O Supremo Tribunal Federal assumiu um protagonismo no cenário político nacional que não pode mais ser ignorado. Dada a analiticidade da Constituição, as decisões do Supremo, na qualidade de guardião das normas constitucionais, atingem a todos os ramos do Direito – aí incluído o Direito Processual. Essa importância tornou-se ainda maior, considerando o sistema de precedentes estruturados pelo Código de Processo Civil de 2015, cuja observação tornou-se obrigatória para todos os tribunais do país. Por outro lado, a velocidade e a dinâmica do fluxo de informações requer um filtro enxuto, que contenha apenas o que interessa.
A nossa proposta, nesse contexto, é analisar, periodicamente, um ou mais casos julgados pelo Supremo, que produzam impacto relevante sobre o Direito Processual Civil. Com isso, esperamos contribuir para o desenvolvimento da ciência processual, com uma visão crítica sobre a coerência e as consequências das decisões proferidas pela mais alta Corte do país.
Company Details
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- Avenida Almirante Barroso, Rio De Janeiro,brazil
- Industry
- Law Practice
- NAICS
-
Offices of Lawyers
- Keywords
- Direito Processual Civil and STF.
- HQ
- Rio de Janeiro
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- Gomes & Rezende I Direito Imobiliário, GEMN PUCC, Humberto Theodoro Jr., ABEDP - Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual, IBDI - Instituto Baiano de Direito Imobiliário, Gepro UEL - Grupo de Estudos Processo Civil UEL, Processualistas, GEPC - PUCPR, Instituto Brasileiro de Direito Processual, Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo.
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