DIREITO TRIBUTÁRIO
Completa assessoria a contribuintes, para a melhor interpretação e aplicação de normas tributárias; Consultoria voltada para o correto planejamento e estruturação fiscal de empresas e Planejamento Tributário; Acompanhamento de fiscalizações, para o regular atendimento e compliance de intimações expedidas por órgãos oficiais. Auditoria voltada para o levantamento de risco fiscal; Recuperação de créditos tributários por meio de ações judiciais com opção pela restituição ou compensação; Defesas em execuções fiscais e/ou processos administrativos voltados para a constituição e cobrança de créditos tributários.
DIREITO ADUANEIRO
Completa assessoria a contribuintes importadores e exportadores, para a melhor interpretação e aplicação de normas tributárias no âmbito do Direito Aduaneiro. Defesas em execuções fiscais e/ou processos administrativos voltados para a constituição e cobrança de créditos tributários aduaneiros, tais como Revisões de NCM, Preços de Transferência, descaracterização de Importação Direta e outros. Acompanhamento de fiscalizações tendentes a Revisar NCM’s, desconstituição de Regime de Drawback, dentre outros problemas no âmbito Aduaneiro. Orientações sobre a correta utilização de incentivos fiscais e regimes especiais, tais como Reintegra, Importações com Créditos Presumidos de ICMS e outros. Assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias aduaneiras, como, por exemplo, Siscoserv, Siscomex, Habilitação de Radar, entre outras.
DIREITO EMPRESARIAL
Estruturação de Atividades Empresariais, como Criação, dissolução, incorporação, fusão e liquidação de sociedades – ordinárias e judiciais. Diminuição de responsabilidade e riscos empresariais; Análise de riscos empresarias e do Business Plan, para o regular atendimento a legislação. Criação de Programas de Contingências, com a análise detalhada dos passivos judiciais e formulação de cronograma de medidas a serem implementadas voltada para a sua diminuição. Holdings, entre outros;
Company Details
- Employees
- 103
- Founded
- -
- Address
- Avenida Ayrton Senna Da Silva, 86050190,brazil
- Industry
- Legal Services
- NAICS
-
Legal ServicesOffices of NotariesOther Legal ServicesTitle Abstract and Settlement OfficesAll Other Legal Services
- Website
- rocharocha.adv.br
- Keywords
- Levantamento Risco Fiscal, Restituição de Tributos pagos indevidamente, Planejamento Tributário, Acompanhamento de fiscalização, Auditoria Contábil, Elaboração de Parecer Jurídico.
- HQ
- Londrina, Paraná
Rocha & Rocha Advogados Questions
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Legal Services
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Belagrícola,
Balera,
Benedetti Advogados Associados,
Bravo, Medina & Advogados,
Sokolowski Advogados,
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Sahão Sabião Usso Advogados,
Baum, Beirigo & Milani Advogados Associados,
Graça Advogados.
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