Ana Beatriz Guimarães Passos Email & Phone Number

São Paulo, Sp, Br

São Paulo, Brasil

Tese de Doutorado desenvolvida no Programa de Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP, com apoio financeiro da CAPES.

São Paulo E Região, Brasil

Preparar e promover discussões a respeito dos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Temas específicos discutidos nas aulas: ensino religioso em escolas públicas; fidelidade partidária; condições do sistema carcerário brasileiro; diferenciação entre usuário e traficante (drogas); poderes investigatórios do MP; prisão em segunda instância; ações e estratégias utilizadas na Corte. Orientação da monografia de conclusão de curso dos alunos da Escola de Formação Pública. Temas dos trabalhados orientados: jurisprudência do STF sobre (i) conversão de súmulas em súmulas vinculantes (2015); (ii) conceito de reserva do possível (2016); (iii) delação/colaboração premiada (2017); (iv) Lei de Anistia e Caso Vladimir Herzog (2018); (v) dever de consulta aos povos indígenas e tradicionais (2019).

Washington, Distrito De Colúmbia, Estados Unidos

We study the use of dangerous speech by the President of Brazil, Jair Bolsonaro, with a specific focus on the attacks directed at the press and journalists. Such rhetoric not only represents a potential threat to the country’s democratic institutions and the freedom of speech in general, but also raises concerns about the increase of the risk of violence perpetrated against these individuals while exercising their profession.Para mais informações:

São Paulo E Região, Brasil

Função: assistente técnica do Programa "Prefeito Amigo da Criança". Atividades: pesquisar, coletar, consolidar, monitorar e avaliar indicadores sociais sobre a infância e a adolescência brasileira; realizar contatos com fontes oficiais fornecedoras de dados secundários; desenvolver conteúdos e ações de mobilização e articulação de atores sociais; responder pelas ações e objetivos que atendam o interesse do Programa "Prefeito Amigo da Criança" e da Instituição; planejar e organizar os eventos do Programa; realizar contatos para busca de parceiros estratégicos; promover encontros e formações; elaborar relatórios técnicos; representar a instituição em reuniões, palestras e eventos.

São Paulo Area, Brazil

Função: Assessora Técnica II (Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente). Atividade de assessoramento na Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente (CPCA/SMDHC), atuando no diálogo com parceiros externos e com outros órgãos da Administração, elaborando documentos e planos municipais (entre eles o da Plano Municipal pela Primeira Infância) e participando de ações voltadas ao público alvo, bem como de comissões e grupos de trabalho.Palavras-chave: Políticas públicas; direitos humanos; infância; adolescência; participação social.

São Paulo, Sp, Brazil, Fundação Getulio Vargas (Fgv Direito Sp)

Função: Pesquisadora Mestranda. Bolsa: Mario Henrique Simonsen.Descrição: Pesquisa em Direito; Mestrado Acadêmico.Palavras-chave: Direito e Desenvolvimento; Instituições do Estado Democrático de Direito; Desenvolvimento Político e Social.

São Paulo, Sp, Brazil

Função: Advogada. Atividades: representação da Instituição em juízo; consultoria jurídica; visitas às unidades prisionais para verificar suas condições; apoio jurídico às pessoas privadas de liberdade e às suas famílias (atividade desenvolvida em trabalho conjunto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo).Palavras-chave: Litígio; sistema carcerário; políticas públicas; execução penal.

São Paulo Area, Brazil

Área de Atuação: Equipe jurídica do Projeto Brasil: nunca mais – digital; Pesquisa em Direito. Justiça de Transição.

São Paulo, Sp, Brazil

Monitora na Disciplina “Direito Constitucional”, ministrada pelo Professor Dr. Roberto Baptista Dias da Silva. Carga Horária: 100 horas.

São Paulo, Sp, Brazil

Monitora na Disciplina “Introdução ao Estudo do Direito”, ministrada pela Professora Drª Silvia Pimentel.Carga Horária: 100 horas.

Doutorado Em Direito E Desenvolvimento, Direito

Activities and Societies: Grupo de Pesquisa em Direito e Violência de Estado Pós-graduação stricto sensu em Direito na Fundação Getulio.

Master Of Laws Degree, Law

Activities and Societies: Grupo de Pesquisa - Núcleo de Justiça e Constituição Pós-graduação stricto sensu em Direito na Fundação Getulio.

Postgraduate Studies, Advanced Program In Public Administration - Appg

Program Goals: Understanding the public administration environment: developing professionals with the capacity to analyze the public.

Bachelor Of Laws Degree, Law

Trabalho de Conclusão de Curso (Menção Honrosa) - "Entre lembrança e olvido: contornos iniciais do direito ao esquecimento no ordenamento.

Escola De Formação Pública, Constitutional Law