Instituição de Pagamento

DPO (Encarregado de Dados) - Implantação do Departamento -Implantação das políticas de privacidade de Dados-Coordenação da adequação dos procedimentos e fluxos para obtenção e guarda de dadosCompliance - Implementação do Departamento-Implantação dos programas e políticas de Compliance-Estruturação de treinamentos de Compliance-Auditoria interna de contratos-Investigação de fraudes e desvios de conduta-Coordenação de investigação e recuperação de ativos-Gestão do canal de denúnciasSeguros – Implantação do Departamento-Gestão dos Seguros do Grupo (valor global anual de coberturas acima de R$850MI):-Riscos Operacionais – Renovação 2020-2021: Mantido LMI; redução de 50% das principais franquias; redução de 15,40% nos prêmios; e incremento do rol de coberturas*Êxito de 100% no recebimento das indenizações de todos os sinistros ocorridos entre 2016 e 2020, (recuperação de mais de R$ 2MI em perdas)-Responsabilidade Civil – Negociação das condições e clausulado específico. Nenhum sinistro-D&O - Negociação de clausulado personalizado. Nenhum sinistroJurídico - Implementação do Departamento-Recuperação de valores superiores a R$5MI, por intermédio de negociação de acordos sobre o passivo de contencioso cível da Companhia-Coordenação de escritórios e consultorias terceirizados-Gestão de conflitos com fornecedores e prestadores de serviços-Implementação de software de gestão de contratos-Coordenação da área de contratos-Gestão do relacionamento com indígenas-Análise dos riscos financeiros decorrentes de ações judiciais, procedimentos administrativos, incrementos de atividades, seguros e nos contratos de venda de energia-Obtenção da Certificação de Energia Renovável (i-REC) para as 5 PCHsRegulatório-Estruturação da regularização fundiária das PCHs-Obtenção de DUP (ANEEL)-Coordenação dos procedimentos para recomposição do prazo de outorga das PCHsPorta-voz -Externar a posição da Companhia em situações de crise ou quando necessário

• Estruturação e participação em planejamento e reestruturação societária;• Elaboração, análise e revisão de documentos e atos societários;• Estruturação e execução de M&A, Spin off e Joint Venture;• Gestão contratual – negociação, elaboração, análise, revisão e acompanhamento da execução de contratos diversos, nacionais e internacionais, tanto em português quanto em inglês;• Estruturação e desenvolvimento de auditoria documental (due diligence) no âmbito societário e imobiliário;• Consultoria empresarial para clientes estrangeiros investidores no país;• Gestão de passivos e renegociação de dívidas;• Negociação com Fundos de Investimento e Instituições Financeiras para captação de recursos. Negociação, elaboração, análise e revisão dos respectivos contratos;• Estruturação e implementação de normas de Compliance visando a prevenção de fraude e mitigação de eventuais passivos;• Negociação com órgãos governamentais, tais como IBAMA, INCRA, Receita Federal, Prefeituras, Secretarias Municipais, entre outros, para regularização das empresas e empreendimentos, formulação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e obtenção de Licenças diversas;• Gestão da equipe – coordenação de advogados plenos, juniores e estagiários - no que tange a revisão do trabalho e o desenvolvimento técnico.

Consultor Jurídico autônomo com foco em Compliance, Estruturação Societária, Gestão Contratual e Agronegócio.• Planejamento e reestruturação societária - elaboração de documentos societários diversos;• Consultoria em compliance e investigação de fraudes;• Estruturação e execução de M&A e Joint Venture; • Gestão contratual – negociação, elaboração/revisão, e execução de contratos diversos.• Elaboração de auditoria documental (due diligence) para aquisição de empresas.• Estruturação e planejamento para aquisições e vendas de imóveis rurais destinados ao desenvolvimento de atividades do ramo do agronegócio e para expansão urbana.• Estruturação e implementação de estrutura e normas de Compliance.• Planejamento e estruturação do Compliance, com a criação e implementação de normas para evitar futuros passivos Ambientais e Trabalhistas, bem como para a prevenção de fraude.• Negociação com Fundos de Investimento e Instituições Financeiras para captação de recursos.• Negociação com órgãos governamentais, tais como IBAMA, INCRA, Receita Federal, Prefeituras, Secretarias Municipais, entre outros, para regularização das empresas e empreendimentos, formulação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), obtenção de Licenças, entre outros;

COMPLIANCE• Estruturação, implementação e gestão da área de compliance e investigação de fraudes, adequando os procedimentos internos para proporcionar maior segurança nas atividades das empresas do Grupo. Estão compreendidas nestas atividades:-Gestão da área de risco da empresa, compreendida desde a coordenação da área de segurança do trabalho até a participação em decisões estratégicas do Grupo; -Elaboração de manual de ética e conduta e documentos relacionados;-Criação de rotinas para aquisição de produtos e serviços e para a contratação e desligamento de funcionários;-Adequação das atividades das empresas com a legislação vigente no país, atendendo as normas regulatórias específicas das atividades de cada empresa;-Auditoria interna nos contratos existentes com fornecedores, clientes e instituições financeiras e elaboração de contratos para relações transacionados com tratos informais.JURÍDICO• Estruturação e coordenação do Departamento Jurídico do Grupo – criação de rotinas internas – estruturação dos procedimentos legais junto aos departamentos de Recursos Humanos, compras e financeiro;• Gestão dos contratos firmados pelas empresas do Grupo, atuantes nos seguimentos de agronegócio, imobiliário e construção civil;• Estruturação e execução de M&A e Joint Venture (elaboração e revisão de todos os documentos);• Negociação com órgãos governamentais, tais como IBAMA, INCRA, Receita Federal, Prefeituras, Secretarias Municipais, entre outros, para regularização das empresas, obtenção de Licenças, formulação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), entre outros; e• Coordenação de trabalhos realizados por consultorias jurídicas externas.

Professor – Direito Imobiliário e Direito Comunitário • Planejou e ministrou aulas para alunos do 5o ano de graduação;• Planejou e ministrou cursos de Direito Imobiliário de curta duração para advogados;• Planejou e ministrou cursos de Direito Imobiliário de curta duração para não-advogados.

• Planejamento, estruturação e elaboração de: contratos de loteamentos rurais e urbanos; contratos de compra e venda de imóveis rurais e urbanos; contratos de compra e venda de grãos; contratos de arrendamento de imóveis rurais; contratos de parceria;• Coordenação e execução de due diligence; • Estruturação de M&A e Joint Venture; • Elaboração de Cédulas de Crédito;• Coordenação de atuação de escritório parceiro em outro município, em prol dos objetivos dos clientes;• Viagens com clientes para negociação de condições dos negócios e assessoria jurídica em geral;• Coordenação da newsletter do escritório.• Negociação de termos contratuais com a outra parte; e• Elaboração e revisão contratual societária em geral.Focado, ainda que não exclusivamente, no atendimento ao Grupo Kobra, cliente deste escritório, na ocasião.

Advogado responsável pelas áreas tributária, cível e contratos• Consultoria tributária focada em tributação internacional (planejamento tributário - IRPJ);• Contencioso tributário – Elaboração de petições de primeira instância, fase recursal e Tribunais superiores;• Contencioso cível– Elaboração de petições da área Cível em primeira e segunda instâncias - fases recursais e acompanhamento dos processos;• Implementação da estrutura administrativa do escritório - programas de gerenciamento do escritório ligados a área jurídica, financeira e administrativa.

Consultor jurídico em matéria tributária• Consultoria jurídica – levantamento de créditos de ICMS, pesquisa e elaboração de pareceres na área de impostos indiretos;• Contencioso judicial (estágio) – Elaboração de peças, em primeira instância, de matéria tributária e acompanhamento dos processos; • Contencioso administrativo (estágio) – Elaboração de recursos administrativos e acompanhamento dos processos administrativos.