Superintendência de Contratos de Concessões de Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro

• Coordenação dos assuntos jurídicos da regional;• Orientação aos times locais sobre aspectos jurídicos/regulatórios em geral;• Assessoria Jurídica aos diretores e coordenadores em assuntos jurídicos/regulatórios relevantes, incluindo acompanhamento em reuniões em geral;• Acompanhamento de fiscalizações/vistorias/perícias. (Agenersa, INEA, MP, etc);• Validação de respostas de ofícios/correspondências;• Monitoramento dos processos judiciais e administrativos;• Aprovação… Show more • Coordenação dos assuntos jurídicos da regional;• Orientação aos times locais sobre aspectos jurídicos/regulatórios em geral;• Assessoria Jurídica aos diretores e coordenadores em assuntos jurídicos/regulatórios relevantes, incluindo acompanhamento em reuniões em geral;• Acompanhamento de fiscalizações/vistorias/perícias. (Agenersa, INEA, MP, etc);• Validação de respostas de ofícios/correspondências;• Monitoramento dos processos judiciais e administrativos;• Aprovação de recursos de sentenças judiciais;• Revisão de defesas trabalhistas e cíveis;• Coordenação do comitê de crise em caso de rompimento de adutoras, com orientações ao Institucional, Social, Administrativo e Comunicação;• Presença no local do acidente com atuação conjunta com o Social;• Validação de toda a documentação produzida pela AdR para o evento;• Validação de toda a documentação encaminhada pelas supostas vítimas;• Validação dos laudos e pareceres técnicos de eventual responsabilidade da Companhia;• Negociação direta com as vítimas;• Gestão das etapas de elaboração, assinatura interna e externa do contrato;• Gestão da etapa de indenização das vítimas; e• Encerramento com todas as evidências físicas e sistêmicas necessárias.• Interface direta com o Regulatório para criação das teses necessárias aos interesses e peculiaridades locais (assuntos diversos com origens internas e externas;• Proposição de melhorias nos processos internos;• Relacionamento com defensoria, Procons e juizados especiais, Prefeituras locais e suas respectivas secretarias e juízes das varas locais;• Negociação com grandes clientes;• Acompanhamento de casos envolvendo Boletim de Ocorrência Policial (acidentes, fraudes em instalações, condutas ilícitas por colaboradores e terceiros, etc.)• Acompanhamento de colaboradores a delegacias em razão de acidentes e suspensões de abastecimento;• Contato com os principais stakeholders dos municípios;• Negociação para Cessão de Uso e Direito de Passagem. Show less

*Contrato por Prazo Determinado*Elaboração e Análise de Contratos de todas as espécies; Análise de Viabilidade Jurídica para compra e locação de imóveis; Análise e adaptação dos contratos à luz da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.Advogado Generalista | Compliance | Consultivo Trabalhista | Cível | Tributário | Contratos | LGPD

Análise de contratos de suprimentos e compra e venda de minério de ferro;Mediação de conflitos contratuais;Acompanhamento de ações cíveis, trabalhistas e fiscais;Elaboração das políticas internas;Consultoria jurídica trabalhista;Realização de palestras sobre Gestão e Fiscalização de contratos, Assédio moral e Sexual, Política de Álcool e Drogas, Reforma Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados;Mapeamento para implementação da Lei Geral de Proteção de… Show more Análise de contratos de suprimentos e compra e venda de minério de ferro;Mediação de conflitos contratuais;Acompanhamento de ações cíveis, trabalhistas e fiscais;Elaboração das políticas internas;Consultoria jurídica trabalhista;Realização de palestras sobre Gestão e Fiscalização de contratos, Assédio moral e Sexual, Política de Álcool e Drogas, Reforma Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados;Mapeamento para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados;Realização de investigações internas na área de Compliance.Advogado Generalista | Compliance | Consultivo Trabalhista | Cível | Tributário | Contratos | LGPD Show less

Consultoria Jurídica na área Trabalhista e Cível;Análise de Contratos de Suprimentos;Relacionamento com órgãos públicos, como Secretaria Municipal de Transportes, Procon e Ministério do Trabalho;Acompanhamento do contencioso trabalhista;Elaboração de respostas às delegacias e órgãos públicos;Suporte Jurídico ao Presidente da Companhia.Advogado Generalista | Compliance | Consultivo Trabalhista | Cível | Tributário | Contratos | LGPD

Atendimentto à fiscalização;Regularização de lojas próprias e franquias em todo o território nacional;Controle dos escritórios tributários;Controle de Certidões de Regularidade.Advogado Generalista | Compliance | Consultivo Trabalhista | Cível | Tributário | Contratos | LGPD

VALE S.AConsultoria tributária e fiscal través da Focus Tributos, realizando levantamento de crédito de ICMS, PIS/COFINS, revisão fiscal, planejamento tributário, entre outras atividade consultivas.TIMAssessoria no atendimento a fiscalização da empresa e pesquisas estratégicas. TIM / Diretoria Tributária.OI S.AAssessoria no atendimento a fiscalização da empresa.Advogado Generalista | Compliance | Consultivo Trabalhista | Cível | Tributário | Contratos | LGPD

Elaboração de recursos de ações cíveis;Protocolo de peças processuais;Suporte aos advogados do setor.