Aconselhar e emitir parecer nas vertentes do Comércio e Indústria do sector de Gás, Petróleo e Mineiros, Contrinuir para manutençáo e cumprimento dos requisitos legais internos e internacionais. Dar suporte aos associados designadamente, quanto a Pesquisa, Exploração, Transporte e Processamento, apoio a todos os níveis ao crescimento da economia Angolana, com total impulsionamento dos empresários do ramo e associados, visando dinamizar também o turismo nas áreas de prospecção e valorizando a mão de obra local. Contribuir para o: · Fortalecimento da Economia e Diversificação;· Contribuir e fomentar a Atração de Investimentos;· Promoção do Desenvolvimento Sustentável;· Capacitação e Transferência de Tecnologia;· Promoção da Cooperação Regional e Internacional;· Melhoria da Infraestrutura e Logística do sector.

Experiência comprovada em gestão de litígios, negociação de contratos e consultoria jurídica estratégica. Promoção e mediação acordos. Intervenção nas áreas de família e sucessões, cível e Administrativo, Laboral, Criminal, Empresarial, Societário, Bancário, contratos, Ambiental e Médico.Coordenar, orientar ou elaborar as petições, participar de audiências, Negociar a aquisição ou alienação de imóveis, representando a Empresa nos respectivos atos de formalização; Acompanhar e participar no estudo, definição e elaboração dos cronogramas orçamentários e na análise e definição do orçamentos anual de investimento; Ministrar treinamento, participar de comissões, grupos de trabalho, seminários e reuniões sobre assuntos da área;

Responsável por desenvolver, implementar e gerenciar políticas e programas de segurança e saúde ocupacional (SSO) dentro da organização. Assegura a conformidade com as regulamentações legais, promover um ambiente de trabalho seguro e saudável e liderar iniciativas para minimizar riscos de acidentes e doenças ocupacionais. Propor, Fornecer aconselhamento, orientação e apoio diários a organização em matéria de Segurança Contra Incêndios e Segurança e Saúde do Trabalho, Ambiente e Sistema Integrado de Gestão, Preparar, desenvolver e dar respostas ao sistema de gestão da ISO 9001 e ISSO 45001; Gestor de Emergências e Proteção Radiológica (R.P.O), envolvendo autorização de transferência de fontes de radiação, Manutenção do inventário de fontes de radiação; Elaboração de relatórios e pareceres técnicos; Avaliação da estimativa das doses recebidas pelos membros do público, trabalhadores e IOE’s; Desenvolvimento de materiais de divulgação sobre boas práticas de proteção radiológica; Gestão de licenças fontes Radioactivas.

Criar, revisar e actualizar políticas e procedimentos de SSMA, garantindo que estejam em conformidade com a legislação vigente e melhores práticas do setor. Realizar avaliações de risco, identificar perigos e propor medidas corretivas e preventivas para minimizar incidentes e melhorar o ambiente de trabalho. Coordenar programas de treinamento e consciencialização sobre segurança e saúde ocupacional, Meio Ambiente e Segurança contra Incêndios para todos os níveis da organização, promovendo uma cultura de prevenção. Planejar e conduzir auditorias internas e inspeções regulares para garantir a conformidade com os padrões de SSMA e identificar oportunidades de melhoria. Investigar acidentes de trabalho, incidentes e quase-acidentes, elaborar relatórios detalhados e implementar ações corretivas para evitar recorrências. Monitorar e analisar indicadores de desempenho de SSMA, como taxas de acidentes, absentísmo e conformidade, e reportar os resultados à alta gestão. Assegurar que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais relacionadas à segurança e saúde ocupacional, Meio Ambiente e Segurança contra Incêndios.

Implementar políticas e procedimentos de SSMA, Realizar avaliações de risco, identificar perigos e propor medidas corretivas e preventivas para minimizar incidentes e melhorar o ambiente de trabalho. Dar treinamento e consciencialização sobre segurança e saúde ocupacional, Meio Ambiente e Segurança contra Incêndios para todos os níveis da organização, promovendo uma cultura de prevenção. Realizar inspeções regulares para garantir a conformidade com os padrões de SSMA e identificar oportunidades de melhoria. Investigar acidentes de trabalho, incidentes e quase-acidentes, elaborar relatórios detalhados e implementar ações correctivas para evitar recorrências. Monitorar e analisar indicadores de desempenho de SSMA, como taxas de acidentes, absentísmo e conformidade, e reportar os resultados à gestão de SSMA. Assegurar que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais relacionadas à segurança e saúde ocupacional, Meio Ambiente e Segurança contra Incêndios.