Ana Carolina Brito Email & Phone Number

São Paulo, Brazil

São Paulo, Brazil

• Drafting of national and international contracts of different types;• Legal advice to all business segments of Viasat Brasil and direct contact with the Corporate, Data Privacy, and Legal teams at Viasat Inc.;• Management of strategic contracts in the pre and post contract phases, advising internal teams during the execution phase;• Leadership in the implementation of management tools for the Legal Department at Viasat Brasil, automating processes, improving the flow, and reducing the time taken to sign contracts with suppliers and service providers;• Conducting matters related to data privacy, compliance, and corporate matters at Viasat Brasil, reporting directly to the Legal Department, such as: updating Privacy Policies; implementing of the compliance project for suppliers and partners; and updating corporate documents for the head office and branches.• Management and hiring of law firms that advise Viasat Brasil.

Cubatão, São Paulo, Brazil

Advogada atuante na área de contratos, assessorando o Supply Chain da Companhia. Responsável pela elaboração de contratos, aditivos, encerramentos, pareceres jurídicos, notificações, atualização e discussão de minutas padrão com os stakeholders, debates de cláusulas contratuais junto com fornecedores e suporte jurídico a todos os processos de contratação da cadeia de suprimentos da companhia.

Belo Horizonte E Região, Brasil

Responsável pela área cível, contratual, societária e tributária do escritório. Analisava e elaborava contratos complexos e estratégicos, aditivos, Memorando de Entendimentos, emissão de pareceres, além de alterações de contrato social de sociedade limitada. Além disso, era responsável pela condução de processos em âmbito judicial e administrativo, com redação de petições, recursos e defesas estratégicas e complexas, em todos os graus de jurisdição, relativos a demandas cíveis e tributárias, tais como, ações de cobrança, indenizatórias, obrigações de fazer/não fazer, execuções fiscais, embargos, ações anulatórias, declaratórias, repetição de indébito, etc.

Promovia análise e elaboração de contratos estratégicos, aditivos, pareceres e suporte jurídico ao processo de separação das Unidades de Negócio da Anglo American denominado Projeto Pluto. Era responsável pela redação de contratos de grande complexidade, aditivos e assessoria jurídico aos processos de contratações conduzidos pela área de Suprimentos da Anglo American, com emissão de pareceres e propositura de solução das demandas apresentadas. Participava de debates e discussão de minutas contratuais junto com os prestadores de serviço.

Belo Horizonte Area, Brazil

Atuava nas áreas cível, contratual, societária e tributária do escritório. Realizava análises e elaboração de contratos complexos e estratégicos, aditivos, emissão de pareceres, além de alterações de contrato social de sociedade limitada e elaboração de Due Diligences. Além disso, era responsável pela condução de processos em âmbito judicial e administrativo, com redação de petições, recursos e defesas estratégicas e complexas, em todos os graus de jurisdição, relativos a demandas cíveis e tributárias, tais como, ações de cobrança, indenizatórias, obrigações de fazer/não fazer, execuções fiscais, embargos, ações anulatórias, repetição de indébito, etc.

Responsável pela análise de contratos de grande monta e de relevância para o Projeto Quarta Pelotização – P4P, tais como Turn Key, Empreitada, Prestação de Serviços, Fornecimento de Equipamentos, entre outros. Participava de debates de minutas contratuais junto com os fornecedores e de discussões sobre revisão das minutas padrão. Além disso, elaborava aditivos, emitia pareceres e dava suporte jurídico ao Projeto Quarta Pelotização - P4P. Por fim, era responsável pela análise de várias espécies de contratos via SAP no jurídico interno da empresa, como por exemplo, prestação de serviços, locação, compra e reforma de equipamentos, etc.

Belo Horizonte Area, Brazil

Advogada atuante na área cível, tributária e imobiliária do escritório. Elaborava petições, recursos e defesas em âmbito judicial ligadas a inadimplementos contratuais, ações de cobrança, indenizatórias, obrigações de fazer/não fazer, execuções fiscais, embargos, ações anulatórias, repetição de indébito, despejos, revisionais de aluguel, notificações extrajudiciais e realizava audiências em Belo Horizonte e região metropolitana.

Elaborava petições, recursos e defesas judiciais e administrativas ligadas ao direito administrativo, licitações e execuções fiscais. Fazia diligências junto ao Fórum, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal e Juizados Especiais.

Efetuava movimentações dos processos no sistema SIAP-II (Sistema de Acompanhamento Processual em Segunda Instância), fazendo remessa dos Recursos Especial e Extraordinário ao Gabinete do Vice-Presidente do TJMG para juízo de admissibilidade dos recursos. Além disso, realizava atendimento de advogados no Cartório.

Belo Horizonte Area, Brazil

Realizava audiências de conciliação no Juizado ligadas às relações de consumo. Era responsável pela redação de atas das audiências.

The John E. Anderson Graduate School Of Management, Leading At Viasat: Manager Essentials Program

Master Of Laws - Llm, Business Law

Curso De Extensão, Direito Das Agências Reguladoras

Pós-Graduação, Direito Civil

Curso De Extensão, Law

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD 3): Governança e Compliance.

Curso De Atualização, Direito Tributário

Atualização em tributos municipais, estaduais e federais.

Curso De Extensão, Direito Societário

Curso de Extensão em Direito Societário Aplicado: IBMEC (04/2012 a 07/2012).

Pós-Graduação, Direito Público

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ, concluído - julho/2009.

Bacharelado Em Direito, Direito

Bacharel em Direito com inscrição na OAB/MG sob o nº 112.960.