a. Os membros da Comissão de Direito da Concorrência da OAB-MG desempenham um papel crucial na análise e regulamentação das práticas comerciais relacionadas à concorrência. Suas funções envolvem a avaliação de fusões, aquisições e condutas anticompetitivas, com o objetivo de garantir a livre concorrência e proteger os interesses dos consumidores e das empresas. Além disso, os membros da Comissão devem estar atualizados sobre as leis e regulamentos pertinentes, auxiliando a Comissão a conduzir investigações, emitir pareceres e recomendações, e a colaborar com outras entidades reguladoras e jurídicas para promover um mercado justo e competitivo.

ANDERSON FAGUNDES DE PAULA, natural de Belo Horizonte/MG, Advogado, formado pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em direito empresarial. Presta serviços de consultoria em diferentes áreas do Direito, atendendo entes públicos e privados no campo da Inovação. Possui experiência na capacitação de profissionais e na criação e no atendimento a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), Fundos Patrimoniais, e Sociedades Anônimas e na celebração de instrumentos jurídicos estabelecendo parcerias para pesquisa, desenvolvimentos e captação de recursos.Diretor Jurídico da Culturinvest Investimentos, gestora de venture capital autorizada pela CVM e associada à ABVCAPCo-autor do livro “Diálogo com o Marco Legal da Inovação”, obra que explora a evolução da legislação brasileira sobre o tema inovação.