André Edelstein, Fciarb Email & Phone Number

São Paulo E Região, Brasil

➼ consultoria em regulação e tributação de energia ➼ assessoramento a agentes de energia em pleitos administrativos junto à ANEEL, EPE, MME, CCEE, ONS e outras instituições➼ due diligence regulatória, tributária e contratual em M&A envolvendo ativos de energia ➼ estruturação de empreendimentos de geração centralizada e distribuída de energia destinados ao autoconsumo e ao ACR e ACL | identificação das estruturas de negócio admissíveis e oportunidades de otimização da carga tributária e correspondentes riscos➼ elaboração e revisão de contratos regulados e privados relativos a negócios do setor elétrico➼ assessoramento no questionamento e recuperação de tributos e encargos de energia juridicamente inconsistentes

São Paulo

➼ orientação jurídica em ações voltadas ao fortalecimento do setor solar fotovoltaico, incluindo a participação em reuniões com autoridades setoriais e fiscais, a realização de seminários e mesas de debates especializados, e a elaboração de textos normativos e pleitos institucionais

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São Paulo Area, Brazil

➼ Sócio com atuação em direito regulatório, tributário, contratual e resolução de conflitos de alta complexidade do setor de energia (judicial e arbitral) ➼ consultoria em matéria regulatória e tributação e encargos incidentes sobre os negócios e agentes de energia ➼ assessoramento em pleitos administrativos e processos competitivos, fiscalizatórios e punitivos na ANEEL, MME, CCEE, ONS, Agências Estaduais e demais órgãos institucionais ➼ assessoramento jurídico-regulatório e tributário na migração de grandes consumidores ao mercado livre de energia➼ estruturação de projetos de geração centralizada e distribuída de energia destinados ao autoconsumo e/ou comercialização nos mercados regulado e livre a partir de fontes hídrica, térmica, eólica e solar | identificação das estruturas de negócio admissíveis e oportunidades de otimização da carga tributária e correspondentes riscos ➼ elaboração e revisão de contratos regulados e privados relativos aos negócios do setor energético ➼ atuação em processos judiciais e arbitragens de alta complexidade e expressivos valores administradas pela CCI, FGV e CIESP/FIESP

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➼ assessoramento em direito administrativo em processos competitivos, concessões e contratos celebrados com o Poder Público, incluindo a análise de editais, a elaboração de impugnações e recursos, e a atuação judicial ➼ responsável pela área tributária, envolvendo consultivo e contencioso administrativo e judicial

Master In Business Administration - Mba (Presencial Em Madri)

Especialização Em Direito Tributário

Graduação Em Direito, Law

1º E 2º Graus