Atuação jurídica na gestão de recebíveis

Atuação para empresas e pessoas físcias com foco na prevenção da ocorrência de demandas/ações judiciais que possuam base no direito civil, processual Civil; trabalhista e processual trabalhista;Atuação em causas envolvendo Direito Administrativo, com o acompanhamento de Ações Civis Públicas, envolvendo os mais diversos assuntos, com por exemplo: improbidade administrativa, licitações e contratos com a administração pública;Acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas da União;Acompanhamento de inquéritos instaurados perante a policia federal; Atuação em causas envolvendo direito processual e direto coletivo; Atuação em causas envolvendo o acompanhamento de ações de direito de família, de direito do consumidor, direito imobiliário, direito contratual, direito obrigacional, execução de títulos em geral; responsabilidade civil; direito criminal e direito público;Acompanhamento de processos perante os Tribunais de Justiça, nas mais diversas Regiões do país;Acompanhamento de processos perante os Juizados Especiais Civeis e Federais;Acompanhamento de processos perante o Superior Tribunal de Justiça;Acompanhamento de processos perante o Supremo Tribunal Federal e;Acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais do Trabalho;Acompanhamento de processos perante o Tribunal Superior do Trabalho e;Acompanhamento de processos perante os Tribunal Regionais Federais, nas mais diversas Regiões do país.

Atuação tanto em causas consultivas (incluindo o compliance), como nas contenciosas, tendo como principais atribuições: Acompanhar o andamento dos processos jurídicos de natureza tributária, civil, trabalhistas ou outros que envolvam a instituição, para subsidiar a atuação da área e a solução do problema, fazer a juntada de documentos, preparar recursos, comparecer a audiências, controlar prazos processuais, etc; Prestar atendimento às áreas da instituição para orientação jurídicas, emitindo seu parecer embasado em legislações e/ou obrigações legais; Orientar a gestão da instituição a fim de prevenir e diminuir passivos jurídicos; Executar atividades relacionadas à a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da Instituição, em processos de média e alta complexidade, nas esferas administrativas e judiciais; Zelar pelos interesses da instituição, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos.

Atuação para grandes entidades e instituições, com viés no direito civil, constitucional, administrativo e humanitário, com enfoque nos Tribunais de Justiça comum, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça. Dentro desses campos de atuação, realizava a elaboração de peças processuais, desde iniciais até mesmo recursos de ala complexidade, como Recursos Especiais, alem de Ações declararias de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade. Ainda, realizava despachos de casos sensíveis com os Ministros do STJ e STF e também sustentações orais tanto em tais Cortes, como também perante os Tribunais Regionais Federais. Atuava em grandes causas de relevância nacional e de alta complexidade.

Atuação em ações judiciais no âmbito dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais, nas mais diversas Regiões do país; Atuação em ações judiciais perante o Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Realização de sustentações orais perante os Tribunais de Justiça; os Tribunais Regionais do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça; Participação em reuniões e audiências com a alta cúpula do Poder Executivo, Legislativo; Judiciário, Centrais Sindicais, ANAMATRA, ANPT, dentre outros; Participação em reuniões com as Entidades Sindicais, para tratar de assuntos de seus interesses e de interesse de toda a sociedade; Elaboração de notas técnicas, informes, estudos e pareceres acerca das mais variadas matérias dentro de ramos do Direito Civil, Trabalhista, Sindical, Processual, Coletivo e Público; Realização de palestras no ramos do Direito Coletivo e Direito Público; Participação na elaboração do Livro "A face sindical da reforma trabalhista";Participação na elaboração do Livro "Verás que um filho teu não foge à luta"Análise de processos administrativos em trâmite perante o extinto Ministérios do Trabalho e o Ministério de Justiça e Segurança Publica; Analise e elaboração de estatutos, atas, editais e listas de presença de assembléias de interesse das Entidades Sindicais (Sindicatos, Federações e Confederações);Elaboração de impugnações, contra impugnações e recursos administrativos em processos administrativos de solicitação de registro sindical e de alteração dos dados perenes das entidades sindicais (Sindicatos, Federações e Confederações) perante extinto Ministério do Trabalho e o Ministério de Justiça e Segurança Publica; Participação em mediações; na realização de Termos de Ajustamento de Conduta e inquéritos com o Ministério Público do Trabalho e Atuação em inquéritos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.

Revisão e elaboração de contratos de compra e venda de exportação, incluindo seus termos aditivos;Revisão e elaboração de Cédulas de Produto Rural;Revisão e elaboração de Cessões de crédito, confissões de dívida e instruções de pagamento;Aprovação de crédito para produtores vinculados à multinacional;Prestação de consultorias à multinacional e a todas as suas filiais estabelecidas no Brasil e no exterior;Contato direto com os diretores e gerentes da multinacional;Formulação de circulares internas e externas e de Roll Overs e;Encaminhamento de propostas de acordos, sobre os mais variados temas, para aprovação pela diretoria.

Atividades no Núcleo de Assessoria Jurídica do Banco do Brasil – Distrito Federal: elaboração de peças processuais, participação em audiências, conhecimento amplo com relação ao funcionamento de fóruns e de suas respectivas Varas, Turmas e Seções.