Cesar Chaves

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Direito Processual Civil | Direito Imobiliário | Direito Notarial e Registral | Direito Contratual | Direito Urbanístico | Processos na SPU | Advocacia Pública | Direito do Estado | Direito à Cidade @ INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA®
sao paulo, sao paulo, brazil
Cesar Chaves's Location
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil, Brazil
About Cesar Chaves

Tenho 19 anos de experiência como advogado, especializado em direito imobiliário, registral, notarial e administrativo municipal. Minha atuação concentra-se em parcelamento do solo, direito de construir, regularização imobiliária, ações possessórias e contratos imobiliários. Exerço a advocacia consultiva e contenciosa, representando clientes em processos relacionados à tutela jurisdicional dos direitos reais, da posse e as suas implicações no direito registral.

Cesar Chaves's Current Company Details
INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA®

Instituto Brasileiro De Regularização Fundiária®

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Direito Processual Civil | Direito Imobiliário | Direito Notarial e Registral | Direito Contratual | Direito Urbanístico | Processos na SPU | Advocacia Pública | Direito do Estado | Direito à Cidade
sao paulo, sao paulo, brazil
Website:
crf.org.br
Employees:
66
Cesar Chaves Work Experience Details
  • Instituto Brasileiro De Regularização Fundiária®
    Membro Efetivo
    Instituto Brasileiro De Regularização Fundiária® Jan 2024 - Present
  • Ecocidade
    Advogado
    Ecocidade Jan 2018 - Present
    Brasil
    Na Instituição Socioambiental em que atuo como advogado, sou responsável por analisar intervenções do poder público no espaço construído, incluindo a legalidade das concessões de licenças ambientais e urbanísticas para agentes privados e entes públicos. Utilizo entendimentos doutrinários e jurisprudenciais para subsidiar a Instituição e a sociedade civil na análise de projetos, contratos e licenças municipais. Além disso, colaboro na coleta de informações junto ao poder público para subsidiar escritórios de advocacia na proposição de ações civis públicas contra os entes federados e agentes privados, visando proteger o meio ambiente, os planos urbanísticos e garantir o direito de moradia ameaçados por grandes empreendimentos urbanos.
  • Autônomo
    Advocacia Autônoma
    Autônomo Jun 2006 - Present
    Brasil
    Na esfera contenciosa, minha atuação se concentra em casos de abuso de direito nas relações possessórias e sucessórias, envolvendo direito imobiliário, urbanístico e administrativo municipal. Defendo a posse e a propriedade, considerando também as implicações notariais e registrais das normas urbanísticas. Na esfera consultiva, realizo análise de contratos de direito real e pessoal. Assessoro na elaboração de escrituras públicas, incluindo compromisso de compra e venda, promessa de compra e venda, compra e venda, cessão de direitos, doação, permuta, inventário, instituição de usufruto, contrato de locação, regularização fundiária e regularização extrajudicial de imóveis.
  • Rio Marina Resort
    Advogado
    Rio Marina Resort Jan 2020 - Jul 2022
    Rio De Janeiro, Brasil
    Atuei como advogado prestador de serviços jurídicos em uma Sociedade de Propósito Específico controlada pela Imobrasil, incorporadora do Grupo TEMPLE, com mais de 30 anos de experiência em incorporação e desenvolvimento de projetos imobiliários no Brasil e no mundo. Minha atuação abrangeu o contencioso e consultivo imobiliário, assim como o direito administrativo municipal. No direito imobiliário, elaborei e apliquei teses defensivas, prevenindo litígios e negociando com adquirentes e seus representantes legais. Participei da aquisição de posse e propriedade de imóveis para incorporação, além de revisar e elaborar aditivos de contratos imobiliários. No direito administrativo municipal, elaborei termos de compromisso e impugnações a autos de infração emitidos pela Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e, ocasionalmente, pelo INEA/RJ.

Frequently Asked Questions about Cesar Chaves

What company does Cesar Chaves work for?

Cesar Chaves works for Instituto Brasileiro De Regularização Fundiária®

What is Cesar Chaves's role at the current company?

Cesar Chaves's current role is Direito Processual Civil | Direito Imobiliário | Direito Notarial e Registral | Direito Contratual | Direito Urbanístico | Processos na SPU | Advocacia Pública | Direito do Estado | Direito à Cidade.

What schools did Cesar Chaves attend?

Cesar Chaves attended Pontifícia Universidade Católica Do Rio De Janeiro, Pontifícia Universidade Católica Do Rio De Janeiro, Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro, Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro, Ippur/ufrj - Universidade Federal Do Rio De Janeiro.

Who are Cesar Chaves's colleagues?

Cesar Chaves's colleagues are Gisele Santos, Danylo Garcia, Matheus Figueiredo, Claudomiro De Araújo Regularização De Imóveis Urbanos E Rurais, Natalia Mendes Folster, Francisco Eduardo Dos Santos Oliveira, Raquel Pereira.

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