Cesar Chaves Email & Phone Number

Brasil

Na Instituição Socioambiental em que atuo como advogado, sou responsável por analisar intervenções do poder público no espaço construído, incluindo a legalidade das concessões de licenças ambientais e urbanísticas para agentes privados e entes públicos. Utilizo entendimentos doutrinários e jurisprudenciais para subsidiar a Instituição e a sociedade civil na análise de projetos, contratos e licenças municipais. Além disso, colaboro na coleta de informações junto ao poder público para subsidiar escritórios de advocacia na proposição de ações civis públicas contra os entes federados e agentes privados, visando proteger o meio ambiente, os planos urbanísticos e garantir o direito de moradia ameaçados por grandes empreendimentos urbanos.

Brasil

Na esfera contenciosa, minha atuação se concentra em casos de abuso de direito nas relações possessórias e sucessórias, envolvendo direito imobiliário, urbanístico e administrativo municipal. Defendo a posse e a propriedade, considerando também as implicações notariais e registrais das normas urbanísticas. Na esfera consultiva, realizo análise de contratos de direito real e pessoal. Assessoro na elaboração de escrituras públicas, incluindo compromisso de compra e venda, promessa de compra e venda, compra e venda, cessão de direitos, doação, permuta, inventário, instituição de usufruto, contrato de locação, regularização fundiária e regularização extrajudicial de imóveis.

Rio De Janeiro, Brasil

Atuei como advogado prestador de serviços jurídicos em uma Sociedade de Propósito Específico controlada pela Imobrasil, incorporadora do Grupo TEMPLE, com mais de 30 anos de experiência em incorporação e desenvolvimento de projetos imobiliários no Brasil e no mundo. Minha atuação abrangeu o contencioso e consultivo imobiliário, assim como o direito administrativo municipal. No direito imobiliário, elaborei e apliquei teses defensivas, prevenindo litígios e negociando com adquirentes e seus representantes legais. Participei da aquisição de posse e propriedade de imóveis para incorporação, além de revisar e elaborar aditivos de contratos imobiliários. No direito administrativo municipal, elaborei termos de compromisso e impugnações a autos de infração emitidos pela Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e, ocasionalmente, pelo INEA/RJ.

Bacharelado, Law

Especialização, Direito Processual

Especialização, Direito Do Estado

Especialização, Direito Imobiliário, Notarial E Registral, Em Andamento

Mestrado, Planejamento Urbano E Regional, Em Andamento