Luiz Antonio Collaço Domingues Email & Phone Number

São Paulo

Consultoria e contencioso jurídico nas mais diversas áreas do Direito Empresarial, em operações jurídicas de alta complexidade, em todo o Brasil e no exterior, direcionados a empresas nacionais e multinacionais dos mais variados segmentos (empresas de auditoria, fundos de investimentos, instituições financeiras, prestadores de serviços, comércio varejista e atacadista, indústrias, tradings, etc).

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- Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Santos - Triênio - de Janeiro de 2016 a Dezembro de 2018;- Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB São Paulo - Triênio - de Janeiro de 2022 a Dezembro de 2024;- Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos - Triênio - de Janeiro de 2022 a Dezembro de 2024;- Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Santos - Triênio - de Janeiro de 2022 a Dezembro de 2024;

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Membro do Grupo de Estudos Trabalhistas e do Grupo de Estudos Tributários da FIESP.Membro do Comitê de Crise da Indústria; e Membro do mutirão de cobranças institucionais judiciais;

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Maior evento de competição técnica industrial e inovação tecnológica já realizado no Brasil, em conjunto com 64 delegações estrangeiras. Assessoria jurídica (contratos) e consultoria de planejamento e estratégia de relações governamentais e institucionais nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Contatos e reuniões com o alto escalão da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, Embaixadas, Consulados, Ministérios, Senado Federal, Câmara Federal, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo. Contatos e reuniões com Executivo Federal, Estadual e Municipal. Trabalho conjunto com CNI, FIESP e SENAI. Relacionamento com o Alto Comando do Exército e Aeronáutica. Reuniões periódicas com entidades de classe patronal e instituições diversas (CNI, FIESP, SENAI, SESI, etc). Relacionamento com Diretores de diversas empresas de grande porte, escolas técnicas e universidades. Foi Membro do Corpo Diretivo Técnico do SENAI/DN em Brasília/DF. Assessoramento jurídico junto ao MEC, MP, FIES, PROUNI, CETESB, Prefeituras, Ministério Público Ambiental, CODESP, etc

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Responsável pela criação do Departamento Jurídico da holding

Municipal

Responsável pela criação do órgão jurídico interno da Prefeitura responsável pelas relações com concessionários de serviços públicos (rodoviária, transporte, lixo, etc), com o TCE, TCU e Ministério Público Estadual e Federal. Relações Institucionais e Governamentais junto à imprensa (rádio, jornal e televisão), aos órgãos oficiais municipais estaduais e federais, autoridades e empresas diversas (Sebrae, Fóruns, Cartórios, Associação Comercial, Prefeituras, Câmaras Municipais, Ministério Público, Tribunal de Justiça, STJ, STF, Assembléias Legislativas, Câmaras Federal e Municipais, Senado, Codesp, empresas do polo petroquímico de Cubatão e da Baixada Santista, Associações de classe, Sindicatos, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saude, etc.).Membro da Comissão de Fiscalização das Concessões Públicas Municipais;Assessoria jurídica ao Setor de Licitações;

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• Atuou internamente junto à FIESP, SESI e ao SENAI, bem como junto às indústrias dos mais variados segmentos no Estado de São Paulo; Membro da Comissão de Sindicância interna do SESI e do SENAI;Responsável pelas sustentações orais junto ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT);

Pós Graduação Em Direito Processual, Direito Processual

Pós Graduação Em Direito Tributário, Direito Tributário

Direito, Direito Empresarial, P

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos Pós Graduado em Direito Tributário pela USP - IBET/IBDT (Largo São Francisco).

Direito, Graduação

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