Daniela Basile Email & Phone Number

São Paulo, Brasil

Minha atuação especializada em Direito Contratual envolve a emissão de pareceres jurídicos abrangentes sobre temas contratuais, estratégicos e regulatórios, com o objetivo de mitigar riscos e oferecer apoio para decisões empresariais de alto impacto. Além disso, estou envolvida no desenvolvimento e revisão de contratos complexos, estabelecendo parcerias estratégicas no âmbito de meios de pagamento e adquirência, instituições financeiras e clientes. Também atuo ativamente junto aos projetos de desenvolvimento de novos produtos, garantindo que as questões legais e contratuais estejam alinhadas com as metas estratégicas da empresa.Principais atividades: - Suporte e apoio na implementação de Projetos, elaboração e gestão dos documentos das novas parcerias e novos negócios; - Trabalho em total parceria com as áreas de negócio, para avaliações e decisões relacionadas a fornecedores, clientes e parceiros - Suporte e acompanhamento na solução de conflitos com fornecedores e clientes, incluindo participação em reuniões e elaboração de notificação quando necessário. - Realização de Treinamentos, Capacitação e preparação de Manuais para as áreas internas; - Apoio aos advogados júnior e pleno da área.

São Paulo

i) Responsável pela criação e estruturação do Departamento jurídico do Grupo;ii) Responsável por todos os assuntos jurídicos do Grupo (Holding e operacionais), compreendendo empresas de diversos segmentos. Assessoria geral a empresas nacionais na estruturação e desenvolvimento de seus negócios, compreendendo a análise, elaboração e negociação de diversos tipos de contratos (prestação de serviços, representação comercial, distribuição, compra e venda de imóvel, locação, entre outros); elaboração de notificações extrajudiciais, elaboração de memorando em resposta a consultas legais.iii) Contratos: análise e elaboração de todos os contratos do Grupo, tanto com clientes e fornecedores (nacionais e internacionais);iv) Societário: Elaboração, revisão e negociação de documentos jurídicos societários em operações de reorganização societária e M&A. Realização de “due diligences”; elaboração de MOUs, NDAs, contratos de compra e venda de participação societária, acordos de sócios/acionistas, instrumentos de garantia e demais contratos necessários às operações de M&A; assessoria nas ações posteriores ao fechamento; elaboração de contratos/estatutos sociais, alterações de contrato social e atas de assembleias/reunião de sócios/conselho de administração; coordenação de averbações de livros societários; coordenação de registros nas Juntas Comerciais dos respectivos Estados. Emissão de opiniões jurídicas acerca de toda e qualquer questão de direito societário do Grupo. Acompanhamento e gestão de toda a rotina societária dos documentos do Grupo. Condução de reuniões entre sócios e da diretoria;v) Suporte ao Contencioso cível e trabalhista; vi) Ingresso e controle das marcas perante o INPI;vii) Gestão administrativa do Departamento Jurídico;viii) Reporte à Diretoria Executiva e Presidência;iv) Criação e Suporte ao Instituto EU CAUSO (Associação sem fins lucrativos).

i) Profissional responsável pelo Gerenciamento do Departamento Jurídico da Companhia, realizando a gestão de 4 advogados e 1 assistente jurídico;ii) Contratos: Elaboração, revisão e aprovação de minutas contratuais nacionais e internacionais e documentos acessórios, discutindo e orientando as áreas internas da Companhia com o intuito de minimizar a exposição da mesma aos riscos legais e garantir a padronização dos documentos;iii) Responsável por coordenar, definir e validar estratégias processuais, analisando processos judiciais e administrativos e discutindo com Escritórios externos e advogados internos, para minimizar a exposição da companhia aos riscos processuais nas áreas trabalhista, tributário, cível;iv) Gerenciamento do societário através de elaboração dos mais diversos tipos de documentos societários; v) Atendimento a fiscalizações, oficiais de justiça, defesas junto ao MP e MPT;vi) Responsável pela gestão orçamentária, pelo controle e analise de indicadores de desempenho, valores de contingências e relatórios processuais, elaboração de apresentações e relatórios, bem como alimentação e controle de diversas planilhas para apresentação de resultados;vii) Estruturação de procedimentos e políticas internas;viii) Reporte ao CEO.

i) Profissional responsável por todas as questões jurídicas relacionadas com a empresa, realizando a gestão de 2 advogados e 2 assistentes administrativos (paralegal);ii) Contratos: Análise e elaboração dos mais diversos tipos de contratos nacionais e internacionais, tais como distribuição, comerciais, compra e venda de imóveis, prestação de serviços, fornecimento, locação, empreitada, representação comercial, contratos decorrentes de licitações e de alta complexidade entre outros. Consultoria generalista e apontamento de riscos existentes a contratos em geral. Assessoria à negociação de contratações em geral;iii) Responsável pelo gerenciamento do contencioso cível interno; gerenciamento de contencioso trabalhista: gestão de escritórios terceiros; definição de teses de defesa, seleção e instrução de prepostos e testemunhas; revisão de provisões a serem reportadas para a contabilidade e acompanhamento de indicadores;iv) Gerenciamento do societário através de elaboração e controle de AGOs, AGEs, ARCAS e escrituração dos livros societários. Elaboração de atos societários de sociedades brasileiras e estrangeiras com subsidiárias no Brasil tais como stock options, estatutos e contratos sociais. Reestruturação societária. v) Responsável pelo controle de CNDs;vi) Responsável pela análise de editais, recursos e impugnações na esfera de licitações;vii) Responsável por respostas a Ofícios e Notificações originários de descumprimento contratual bem como reunião com clientes para solução de conflitos;viii) Consultivo Contratual, Cível, Consumidor e Trabalhista prestando suporte às áreas internas da empresa na análise de situações, documentos e textos legais, na elaboração de contratos, aditivos, distratos e/ou correspondências de caráter jurídico;ix) Compliance: Responsável por garantir a conformidade dos processos às políticas, legislações e regulamentações existentes da Companhia.

i)Responsável pela área tributária das empresas distribuidoras de combustíveis/varejistas, atuando e sendo responsável pelo contencioso tributário da empresa. iii) Atuação em defesas junto a CETESB e ANP;iv) Elaboração de peças na área tributária e defesas administrativas;v) Gerenciamento da área trabalhista/contencioso, dando andamento às ações trabalhistas da empresa junto a escritórios terceirizados;vi) Respaldo as áreas cível, contratos e penal.

I) Responsável pela área tributária junto à Prefeitura Municipal de Osasco, desenvolvimento do Centro de Inteligência Tributária;ii) Desenvolvimento de Pareceres, Teses, Planos de Trabalho junto à Prefeitura Municipal de Osasco, na área de Direito Tributário;iii) Atuação no contencioso da Execução Fiscal junto à Prefeitura Municipal de Osasco;iv) Participação em reuniões por parte da Prefeitura Municipal de Osasco na cobrança de Dívida Ativa Corrente, Dívida Ativa e Execução Fiscal;v) Seleção e Liderança de estagiários;vi) Responsável pelo jurídico que atua junto à Prefeitura Municipal de Osasco através de Convênio pela FUNDEP;vii) Realização de audiências relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor.

i) Desenvolvimento de teses tributárias;ii) Atuação no contencioso das áreas tributária, cível, família;iii) Participação em audiências e julgamentos;iv) Atendimento a clientes, avaliação de pleitos, recomendando os procedimentos necessários em cada caso e prestando assistência durante todo o processo, muitas vezes implicando participação ativa na vida pessoal do indivíduo ou no cotidiano da empresa;v) Responsável pela redação e revisão de modelos de contratos e minutas contratuais dos clientes. Consultoria contratual e apontamento de riscos relativos a contratos em geral.

i) Atuação no contencioso tributário e desenvolvimento de teses tributárias;ii) Defesas em Autos de Infração - Estaduais e Federais;iii) Defesa em Execuções Fiscais – Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade;iv) Participação em audiências e julgamentos, inclusive sustentações orais no Tribunal de Impostos e Taxas;v) Responsável pela seleção de documentos junto a clientes visando a elaboração de defesas e recursos em autos de infração;

Master'S Degree, Curso De Especialização Em Direito Empresarial

Activities and Societies: Exposição de Seminários Monografia: Limites para aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos.

Master'S Degree, Direito Tributário

Activities and Societies: Monografia: ICMS NA IMPORTAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001.

Bachelor'S Degree

Education record

Cursos realizados no exterior Inglês avançado (Talk School of languages, Atlanta/GA, março/2014 a novembro/2014 – Advanced Level, e ELS.