Daniela Basile Email & Phone Number

São Paulo, Brasil

Minha atuação especializada em Direito Contratual envolve a emissão de pareceres jurídicos abrangentes sobre temas contratuais, estratégicos e regulatórios, com o objetivo de mitigar riscos e oferecer apoio para decisões empresariais de alto impacto. Além disso, estou envolvida no desenvolvimento e revisão de contratos complexos, estabelecendo parcerias.

São Paulo

i) Responsável pela criação e estruturação do Departamento jurídico do Grupo;ii) Responsável por todos os assuntos jurídicos do Grupo (Holding e operacionais), compreendendo empresas de diversos segmentos. Assessoria geral a empresas nacionais na estruturação e desenvolvimento de seus negócios, compreendendo a análise, elaboração e negociação de diversos.

i) Profissional responsável pelo Gerenciamento do Departamento Jurídico da Companhia, realizando a gestão de 4 advogados e 1 assistente jurídico;ii) Contratos: Elaboração, revisão e aprovação de minutas contratuais nacionais e internacionais e documentos acessórios, discutindo e orientando as áreas internas da Companhia com o intuito de minimizar a.

i) Profissional responsável por todas as questões jurídicas relacionadas com a empresa, realizando a gestão de 2 advogados e 2 assistentes administrativos (paralegal);ii) Contratos: Análise e elaboração dos mais diversos tipos de contratos nacionais e internacionais, tais como distribuição, comerciais, compra e venda de imóveis, prestação de serviços.

i)Responsável pela área tributária das empresas distribuidoras de combustíveis/varejistas, atuando e sendo responsável pelo contencioso tributário da empresa. iii) Atuação em defesas junto a CETESB e ANP;iv) Elaboração de peças na área tributária e defesas administrativas;v) Gerenciamento da área trabalhista/contencioso, dando andamento às ações.

I) Responsável pela área tributária junto à Prefeitura Municipal de Osasco, desenvolvimento do Centro de Inteligência Tributária;ii) Desenvolvimento de Pareceres, Teses, Planos de Trabalho junto à Prefeitura Municipal de Osasco, na área de Direito Tributário;iii) Atuação no contencioso da Execução Fiscal junto à Prefeitura Municipal de Osasco;iv).

i) Desenvolvimento de teses tributárias;ii) Atuação no contencioso das áreas tributária, cível, família;iii) Participação em audiências e julgamentos;iv) Atendimento a clientes, avaliação de pleitos, recomendando os procedimentos necessários em cada caso e prestando assistência durante todo o processo, muitas vezes implicando participação ativa na vida.

i) Atuação no contencioso tributário e desenvolvimento de teses tributárias;ii) Defesas em Autos de Infração - Estaduais e Federais;iii) Defesa em Execuções Fiscais – Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade;iv) Participação em audiências e julgamentos, inclusive sustentações orais no Tribunal de Impostos e Taxas;v) Responsável pela seleção de.

Master'S Degree, Curso De Especialização Em Direito Empresarial

Activities and Societies: Exposição de Seminários Monografia: Limites para aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos.

Master'S Degree, Direito Tributário

Activities and Societies: Monografia: ICMS NA IMPORTAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001.

Bachelor'S Degree

Education record

Cursos realizados no exterior Inglês avançado (Talk School of languages, Atlanta/GA, março/2014 a novembro/2014 – Advanced Level, e ELS.