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São Paulo, Sp, Br

São Paulo

Coordenação do departamento de meio ambiente, sustentabilidade e resíduos; Desenvolvimento de pareceres, opiniões legais e notas técnicas em temas ambientais; Assessoria em procedimentos administrativos, obtenção de autorizações e licenças, defesa administrativa, ajuizamento de medidas judiciais, além de elaboração de estratégias para a gestão eficaz de conflitos ambientais; Gerenciamento de passivos, realização de due diligence ambiental e suporte legal em áreas como biodiversidade, acesso ao… Show more Coordenação do departamento de meio ambiente, sustentabilidade e resíduos; Desenvolvimento de pareceres, opiniões legais e notas técnicas em temas ambientais; Assessoria em procedimentos administrativos, obtenção de autorizações e licenças, defesa administrativa, ajuizamento de medidas judiciais, além de elaboração de estratégias para a gestão eficaz de conflitos ambientais; Gerenciamento de passivos, realização de due diligence ambiental e suporte legal em áreas como biodiversidade, acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios, áreas contaminadas, acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos para a efetivação da responsabilidade compartilhada e logística reversa. Show less

São Paulo

Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais; Assessoria em procedimentos administrativos afetos a questões ambientais e obtenção de autorizações e licenças específicas perante as mais diversas autoridades e órgãos ambientais; Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias; Suporte jurídico ao levantamento… Show more Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais; Assessoria em procedimentos administrativos afetos a questões ambientais e obtenção de autorizações e licenças específicas perante as mais diversas autoridades e órgãos ambientais; Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias; Suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento e à realização de due diligence; Assessoria jurídica a procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas; Suporte jurídico ao atendimento das novas regras para acesso ao patrimônio genético, acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios; Suporte jurídico às discussões e redação de acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos visando à implementação da responsabilidade compartilhada e da logística reversa. Show less

Interface com clientes e prestação de assessoramento jurídico com foco na resolução de problemas envolvendo obtenção de licenças, registros e certificações junto a Agências Reguladoras e Administração Pública em geral; Apoio a empresas na mitigação de riscos, definição de metas e elaboração de políticas de compliance; Assessoria jurídica consultiva e contenciosa estratégica em casos administrativos e judiciais; Elaboração e gestão de propostas de trabalho do setor.

Elaboração de defesas e recursos administrativos para autuações de natureza socioambientais e urbanísticas, bem como adoção de medidas para a manutenção da atividade em casos de embargo e cassação de licenças; Assessoramento em Inquéritos Civis e em respostas ao Ministério Público de forma geral; Articulação junto a diversos órgãos ambientais e entidades como: IBAMA, Instituto Chico Mendes, IPHAN, INCRA, CONDEPHAAT, FUNAI, ANA, ANVISA, ANEEL, ANATEL, COMAR, MMA, MME, Secretarias estaduais e… Show more Elaboração de defesas e recursos administrativos para autuações de natureza socioambientais e urbanísticas, bem como adoção de medidas para a manutenção da atividade em casos de embargo e cassação de licenças; Assessoramento em Inquéritos Civis e em respostas ao Ministério Público de forma geral; Articulação junto a diversos órgãos ambientais e entidades como: IBAMA, Instituto Chico Mendes, IPHAN, INCRA, CONDEPHAAT, FUNAI, ANA, ANVISA, ANEEL, ANATEL, COMAR, MMA, MME, Secretarias estaduais e municipais de meio ambiente (SEMA), Órgãos de recursos hídricos e saneamento; Assistência jurídica para a celebração e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso Ambiental com o Ministério Público e demais órgãos ambientais; Realização de Due Dilligence ambiental para verificação da situação legal da atividade; Suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental, levantamento e gerenciamento de passivos ambientais e consultoria estratégica para questões socioambientais e urbanísticas diversas; Participação em vistorias técnicas e reuniões com os órgãos fiscalizadores e Ministério Público. Show less

Vila Olímpia, São Paulo/Sp

Realização de due dilligence e avaliação jurídica de riscos ambientais e fundiários em geral; Consultoria ambiental de empresas principalmente do setor industrial, instituições financeiras e agronegócios; Estruturação de negócios envolvendo imóveis rurais e urbanos; Assessoria na obtenção de licenças e interface com agências e outros órgãos de proteção ao meio ambiente; Atuação e condução de processos de contencioso administrativo; Assessoria jurídica a sistemas de gestão e processos de… Show more Realização de due dilligence e avaliação jurídica de riscos ambientais e fundiários em geral; Consultoria ambiental de empresas principalmente do setor industrial, instituições financeiras e agronegócios; Estruturação de negócios envolvendo imóveis rurais e urbanos; Assessoria na obtenção de licenças e interface com agências e outros órgãos de proteção ao meio ambiente; Atuação e condução de processos de contencioso administrativo; Assessoria jurídica a sistemas de gestão e processos de certificação; Análise e regularização fundiária; Consultoria estratégica em inquéritos e ações civis ambientais envolvendo áreas contaminadas; Consultoria jurídica de empresas participantes de processos de Contratações Públicas; Assessoria no processo de cadastramento de Empresas de Defesa e Empresas Estratégicas de Defesa. Show less

Itaim Bibi, São Paulo/Sp

Elaboração de defesas junto a Administração Pública em geral (em especial Aneel, Arsesp, ANP, Anvisa e Inmetro); Gestão de carteira de processos administrativos; Diligências externas para acompanhamento de processos cíveis; Participação em due dilligences; Atuação regulatória em leilões de energia; Minutas e aditivos de contratos relativos ao fornecimento e a comercialização de energia elétrica; Notificações e ofícios aos Órgãos Reguladores e da Administração Pública.

Mestrado Em Direito, Energy, Environment, And Natural Resources Law

Pós-Graduação, Direito Ambiental E Urbanístico

Pós-Graduação, Direito Administrativo E Constitucional

Bachelor'S Degree, Law