Danielle Franco Email & Phone Number

São Paulo, Sp, Br

Acompanhamento de discussões setoriais no âmbito de concessões de serviços públicos, com especial enfoque rodovias, suas interações com os demais setores da economia, desafios do setor e possibilidade de ajustes na prestação do serviço público.

São Paulo, Brasil

● Atuação na pasta de Direito Administrativo Público, consultivo e contencioso, com foco em processos de licitações e concessões de serviços públicos.● Desenvolvimento de atividades destinadas à implantação de novas áreas de negócios junto a clientes de diversos setores da economia (construção civil, mineração, IGaming)● Experiência na regulamentação de serviços públicos lotéricos e IGaming, representando os interesses de empresas nacionais e internacionais, especialmente na consultoria preventiva de temas regulatórios do setor.● Análise de contratos de obras públicas e fornecimento de serviços, revisões tarifárias e contratuais, bem como assessoria em aspectos regulatórios gerais atrelados aos setores de infraestrutura e mobilidade.● Consultoria jurídica preventiva, inclusive com elaboração de estudos, pareceres e contratos. Dada a multidisciplinariedade da banca, a atuação englobou não somente aspectos públicos das contratações, como as suas interações com as demais áreas negociais da empresa.● Atuação direta junto aos Tribunais de Contas e órgãos da Administração Pública em temas de Direito Administrativo.● Intermediação em negociações e tratativas diversas com entes e órgãos públicos, quando necessário.

* Atendimento de grandes empresas nacionais e internacionais dos seguintes setores de portos e rodovias* Participação em procedimentos licitatórios exitosas de empresas do ramo de infraestrutura na qualidade de consultora dos clientes (nacionais e internacionais)* Condução direta de ações judiciais estratégicas no setor rodoviário para concessionárias de serviço público (desapropriação, uso da faixa de domínio, cobrança de receitas acessórias);* Participação na renegociação de contratos públicos no setor portuário, com interface direta com órgãos públicos envolvidos (ANTAQ, Secretaria de Portos)

Mestrado Em Direito, Direito Público

Extensão, Project Finance Para Contratos De Infraestrutura

Curso De Extensão “Novos Desafios Da Regulação Portuária”

Curso De Extensão, Legal Professions And Studies

Pós Graduação - Especialização, Contratos

Curso De Extensão - Aprendizagem De Segundo Idioma

Curso De Extensão - O Novo Código De Processo Civil, Processo Civil

Pós Graduação - Especialização Em Direito Constitucional E Administrativo, Direito Público, 10,0

Activities and Societies: Monografia intitulada: "Políticas Públicas na área de Saúde e intervenção do Poder Judiciário na sua.

Graduação Em Direito