Deraldo A. Email & Phone Number

🔹 Advogado | Especialista em Direito Público e Administrativo | Consultoria Jurídica Estratégica 🔹Sou advogado atuante nas áreas de Direito Público e Direito Administrativo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 15.769/SE, tenho me dedicado ao estudo e à prática de temas jurídicos que envolvem as relações com o poder público e os procedimentos administrativos.Sou pós-graduado em Contabilidade, Gestão Tributária e Auditoria, pós-graduado em Direito Tributário, e pós-graduado em Direito Público. Atualmente, estou cursando o Mestrado em Direitos Humanos, com foco em temas contemporâneos que permeiam as garantias fundamentais e a atuação do Estado.Procedimentos:Licitações e Contratos Administrativos: Consultoria e representação em processos licitatórios, elaboração, revisão e gestão de contratos administrativos, além da defesa de interesses em situações de execução e rescisão contratual.Improbidade Administrativa e Responsabilidade do Estado: Defesa e consultoria em ações relacionadas a atos de improbidade administrativa, responsabilização do ente público e a proteção dos direitos dos cidadãos no âmbito da administração pública.Gestão de Serviços Públicos e Concessões: Assessoria jurídica em processos de concessão e permissão de serviços públicos, incluindo a interface com agências reguladoras e a análise de conformidade regulatória.Defesa em Processos Administrativos: Atuação decisiva em processos administrativos junto a órgãos públicos, como autarquias, agências reguladoras e prefeituras, com foco na defesa de interesses em casos de multas, sanções e outras medidas.Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: Assessoria estratégica em litígios envolvendo a defesa de direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e a interpretação de normas e atos administrativos à luz da Constituição.Estou sempre aberto a novas conexões, desafios e oportunidades de colaboração que possam contribuir para o aprimoramento contínuo da prática jurídica e o sucesso dos meus clientes.