Eduardo Menezes Email and Phone Number

Perito do MEPCT/PE. Atuação: setembro de 2017 até 09 de agosto de 2019, exercendo afunção de perito, realizando visita juntamente com os demais membros da equipe, alocais em que haja privação ou restrição à liberdade da pessoa, a exemplo do SistemaSocioeducativo, Comunidades Terapêuticas, Sistema Prisional, Delegacias, Instituições deLonga Permanência para Idosos – ILPI, com a finalidade de averiguar as condições a queestão submetidas aquelas pessoas, bem como sob que condições humanas as mesmasestão sendo tratadas. Após as visitas, são produzidos relatórios nos quais sãodiscriminadas as constatações verificadas por este órgão de monitoramento, sendotambém elaboradas recomendações a fim de serem corrigidas as irregularidadesobservadas nos espaços de privação de liberdade.

Advogado Contratado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), cujo ingresso ocorreu mediante seleção pública simplificada. Atuação: 28 de abril de 2010 a 28 de abril de 2016, nas unidades prisionais de regime fechado e semiaberto. Na referida função de assessor jurídico, entre as atribuições estavam a de peticionar com o objetivo de pleitear os benefícios dos apenados em sede de execução penal bem como prestar-lhes atendimento jurídico para esclarecer dúvidas que os mesmos tivessem com relação à situação de seu (s) respectivo (s) processo (s). Também era realizado o atendimento aos familiares dos detentos com a finalidade de dirimir os questionamentos sobre a situação jurídica referente ao parente recluso.

Ingresso mediante seleção, na qual houve duas etapas de provas.Atuação: Presidindo sessões de conciliação em diversas áreas cíveis e de direito de família,auxiliado as partes a que possam solucionar os conflitos de forma conciliatória. Na esferacriminal, na área de conciliação nas ações de menor potencial ofensivo, de competência dosJuizados Especiais Criminais.

Estagiário do DAP – Departamento de Admissão de Pessoal no Setor DIVA – Divisão de Admissão, o qual analisava as contratações efetuadas na esfera estadual, bem como pelos municípios de Pernambuco, tanto da administração direta como na indireta.

Estagiário da assessoria jurídica do órgão, elaborando minutas de contratos e suas respectivas prorrogações, dentre outras atividades atinentes aos setor.