Eduardo Milson Email & Phone Number

Rio De Janeiro Area, Brazil

Atuação junto ao Procurador-Chefe da Fundação, auxiliando na elaboração de pareceres,despachos, notas, pesquisas e estudos de casos diversos, tudo relacionado às atividades-fim e meio da FBN, tais como: licitações (fase interna e externa), para a contratação de produtos, serviços e obras,convênios, acordos de cooperação, dentre outros, além de tratar de assuntos da Presidência,Administração, Auditoria, Departamento de Recursos Humanos e outros setores internos, fazendo,inclusive, o elo de ligação com entidades e órgãos externos.

Atuando na Gerência de Legal Sales & Customer, como foco em licitações para a prestação de serviços de telecomunicações. Principais Atividades: Análise de editais e contratos administrativos; elaboração de impugnações, recursos, defesas administrativas e cartas informativas; análise sobre a possibilidade e pertinência de defesa dos interesses da companhia com medidas judiciais, inclusive, interagindo e tratando de assuntos relevantes com os escritórios terceirizados; assessoria jurídica para as diversas áreas da empresa que interagem com clientes governamentais; elaboração de pareceres sobre Projetos de Lei e Termo de Permissão de Uso; participação em reuniões estratégicas; participação como ministrante em seminário para passar orientações relevantes sobre contratações públicas para os executivos de contas. Outras atividades: Suporte à área de Contratos Privados, fazendo análises de NDA, contratos e aditivos, bem como elaboração de MOU e outros documentos.

Av. Rio Branco, 138/10º Andar

Atuando na área cível no âmbito consultivo e contencioso estratégico, envolvendo auditorias, pareceres, processos judiciais e procedimentos administrativos, bem como no Direito Empresarial, com ênfase em Contratos e Direito Societário, especialmente na constituição de empresas no Brasil e restruturações societárias; no Direito Administrativo, assessorando e prestando consultoria jurídica em licitações públicas, com foco na análise de editais e recursos administrativos; na área trabalhista, fazendo a análise de contratos trabalhistas, pareceres e participando de due diligence.

Rio De Janeiro Area, Brazil

Atuando como advogado destacado ("Secondment") junto ao Departamento Jurídico da empresa, tratando de assuntos relacionados a fornecedores, clientes e empresas do Grupo GE, especialmente analisando e negociando contratos nacionais e internacionais, dentre outras atribuições, como por exemplo, elaborando notificações, cartas, defesas administrativas, Distratos, Termos, Acordos, pareceres, pesquisas e prestando assessoria societária.

Desde o dia 01/08/08, atuando na Gerência de Contratos Privados e Assuntos Societários. Principais Atividades: Elaboração de contratos para novos produtos/negócios EBT, consultoria e elaboração de pareceres direcionados às áreas de vendas, marketing corporativo e direito de passagem, análise de contratos em geral, envolvendo a aquisição de suprimentos, locação de área para instalação de equipamentos, compartilhamento de infra-estrutura, ocupação de faixa de domínio para implantação de rede de fibra óptica, prestação de serviços de telecom pela EBT e/ou fornecimento de infra-estrutura para composição do seu backbone (RFP´s, etc); De 01/08/06 a 31/07/08, atuei na Gerência de Contratos Públicos e Licitações, tendo como principais atividades: elaboração, análise e negociação de contratos para áreas estratégicas da empresa (Comercial, Direito de Passagem e Marketing); análise de editais de licitações e contratos administrativos; elaboração de impugnações, recursos e defesas administrativas; elaboração de representações para Tribunais de Contas; análise sobre a possibilidade e pertinência de defesa dos interesses da companhia com medidas judiciais; assessoria jurídica para as diversas áreas da empresa que interagem com clientes governamentais; participação em audiências públicas e reuniões com clientes em todo o Brasil. Acompanhamento das atividades realizadas por escritórios advocatícios terceirizados.

Área contenciosa. Atuação em demandas em face do Poder Público, especialmente nas áreas administrativa e de responsabilidade civil. Consultoria jurídica empresarial. Elaboração de contratos e instrumentos societários.

Estagiário e Advogado (efetivado). Atuação na área contenciosa civil, realizando ,primeiramente, trabalho de acompanhamento e controle processual em diversas comarcas, inclusive, através do sistema de gerenciamento denominado SAP, dentre outras atividades administrativas e de Fórum. Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, realização de audiências e elaboração de peças em ações ajuizadas em face de empresas de telecomunicações (Vivo e Telemar), operadoras de cartão de crédito (Credicard e Itaucard) e bancos (Itaú e Santander).

Acompanhamento de processos em diversas comarcas, atividades administrativas, prática no Tribunal Regional do Trabalho, Fórum Regional ( Cível e Juizado Especial Cível ), organização de arquivo geral, inclusão e tramitação de processos em rede própria e acompanhamento pela internet e atividades de escritório.

Acompanhamento de processos, formulação de petições e atividades de Fórum e escritório.

Atendimento e verificação de processos, formulação de petições, prática nas atividades de Fórum e de escritório.

Master Of Business Administration (Mba), Gestão Empresarial

Pós-Graduação, Direito Empresarial E Mercado De Capitais, Com Ênfase Em Direito Societário

Graduation, Law

Activities and Societies: Auxílio à comunidade carente da Rocinha, juntamente com a Pontifícia Universidade Católica (PUC), desenvolvendo.

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