Acompanhamento de processos judiciais cíveis, consumeristas e trabalhista. Interposição de processos administrativos junto a Cartório de Registro de Imóveis. Consultoria técnico-jurídica e auditoria de projetos e Prestação de Contas via Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.343/91 e Instrução Normativa nº 2/2022). Entre janeiro de 2022 até o momento foram emitidos cerca de 10 pareceres/relatórios diversos em projetos culturais.Aumento de cerca de 130% do orçamento dos projetos culturais acompanhados.Acompanhamento completo do sistema de gestão de projetos culturais vinculados ao Ministério do Turismo. Auditoria de todos os documentos financeiros e físicos dos projetos culturais sob acompanhamento.

Juntamente com uma equipe composta por 5 funcionários (1 gerente jurídico, 2 advogados e 2 estagiários) atuei na análise e elaboração de contratos, pareceres jurídicos, aditivos, convênios, notificações extrajudiciais, rescisões contratuais. Elaboração de resposta aos ofícios judiciais e extrajudiciais, requerimentos de consumidores e de demandas do sistema interno da entidade. Acompanhamento de processos administrativos na SEPLAG, pelos sistemas SAE, VIPROC, SEI. Análise das prestações de contas a nível Federal, Estadual e Municipal. Utilização dos sistemas Comprasnet, SALIC, E-PARCERIAS, SICONV, dentre outros. Acompanhamento de processos judiciais em todo o país, nos sistemas PROJUDI, PJE, E-SAJ, E-PROC, dentre outros.Fornecimento de consultoria jurídica para cerca de 5 mil associados e suporte consultivo à gerência e às demais áreas. Elaboração ou análise de cerca de 150 instrumentos contratuais, entre contratos, aditivos, rescisões e organização e acompanhamento pelo sistema jurídico THEMIS.Acompanhamento de registro de documentos societários em cartório (de notas e de imóveis) de 6 empresas vinculadas a entidade. Consegui, juntamente com a equipe jurídica, a diminuição de 30% em 2021 e 25% em 2022 de ações em trâmite em face da empresa.

Acompanhamento dos contratos, desde o recebimento, inserção de informações contratuais no sistema jurídico LYSIS, análise, retorno da análise, discussão junto ao corpo jurídico e retorno ao contratado. Atendimento direto aos filiados. Suporte à Diretoria. Elaboração de ofícios, requerimentos aos órgãos públicos e protocolo de defesas juntos aos tribunais. Acompanhamento de publicação e alimentação de planilha de prazos e de audiências.

Auxílio quanto à verificação, organização e disponibilidade das certidões e documentos societários. Elaboração e análise de Contratos e demais instrumentos. Realização da negociação e Due-Diligence das empresas a serem contratadas. Acompanhamento processual atuando no contencioso generalista da Holding. Implantação e cadastro dos processos no sistema interno (CP-PRO) e inclusão de andamentos e informações fornecidas pelos escritórios terceirizados. Total suporte aos escritórios contratados, fornecendo-lhes subsídios de defesa, bem como orientação de testemunhas e prepostos. Agendamento e participação de reuniões presenciais ou por videoconferência. Elaboração de pareceres, peças, relatórios, respostas a ofícios e notificações. Apoio às demais áreas da empresa. Report aos superiores.

Acompanhamento processual cível das empresas do grupo econômico DOCAS, na área de comunicação impressa e televisiva, com ênfase em direito do consumidor, autoral, propriedade intelectual, obrigacional, contratual, consumerista e execuções judiciais e extrajudiciais. Diligências junto a órgãos públicos, justiça Estadual e Federal e seus respectivos tribunais. Acompanhamento de prazos, e dos processos no sistema interno (CP-PRO e GESTOR da empresa). Intermediação entre empresa, escritório e partes, realização de acordos, além de controle de prazos, elaboração de todas as peças, recursos e relatórios.

Acompanhamento processual cível e trabalhista. Diligências em diversos tribunais. Elaboração de relatórios ( Sistema Projuris 8) e peças processuais.