Eros Frederico Da Silva Email & Phone Number

State Of São Paulo, Brazil

Campo Grande, Mato Grosso Do Sul, Brasil

Advogado em escritório especializado em direito público, regulatório, infraestrutura e arranjos institucionais.1. Atuo no planejamento e execução de processos de parceria público privada (PPP) e concessão, tais como no telecomunicação, saneamento básico, energia, infraestrutura social e etc., projetando a modelagem jurídica. No mesmo sentido, atuo em contratos de obras e serviços de engenharia, desde o processo interno - projeto básico - até formalização.2. Já estruturei compra… Show more Advogado em escritório especializado em direito público, regulatório, infraestrutura e arranjos institucionais.1. Atuo no planejamento e execução de processos de parceria público privada (PPP) e concessão, tais como no telecomunicação, saneamento básico, energia, infraestrutura social e etc., projetando a modelagem jurídica. No mesmo sentido, atuo em contratos de obras e serviços de engenharia, desde o processo interno - projeto básico - até formalização.2. Já estruturei compra direta internacional de equipamentos de telecomunicação e construção de torres de modo a garantir imunidade tributária ao cliente em economia de R$230.000,00 (40% do valor) para Rota Bioceânica. 3. Sou responsável por produzir pareceres e pesquisas em diversas temáticas, como processo de concessões, reequilíbrio econômico-financeiro, convênios, termos de parcerias e licitações em geral. No mesmo sentido, criei diversos processos licitatórios e de parcerias envolvendo poder público e empresas.5. Responsável por realizar análise e revisões de contratos e memorandos.6. No contencioso, atuo em litígios estratégicos.6.1 Na esfera administrativa, atuo no Tribunal de Contas e Órgãos Administrativos e reguladores.7. Gerencial: fui responsável por estruturar a revisão do plano de cargos e carreira do escritório, projetando os valores de mercado.7.1 Atuei como controlador por 6 meses responsável por gerenciar prazos e demandas das diversas carteiras de clientes junto à equipe interna. Show less

Campo Grande, Mato Grosso Do Sul, Brasil

1. Fui responsável por produzir pareceres e pesquisas sobre diversas temáticas, tais como processo de concessões, áreas de uso, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, convênios, termos de colaboração, termos de contribuição e etc. Experiência em licitações em geral, órgãos públicos e empresas/companhias. Desde revisão de de documentos de procedimento prévio (termo de referência, estudo técnico preliminar, edital, minuta de contrato), assim como produção de… Show more 1. Fui responsável por produzir pareceres e pesquisas sobre diversas temáticas, tais como processo de concessões, áreas de uso, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, convênios, termos de colaboração, termos de contribuição e etc. Experiência em licitações em geral, órgãos públicos e empresas/companhias. Desde revisão de de documentos de procedimento prévio (termo de referência, estudo técnico preliminar, edital, minuta de contrato), assim como produção de impugnações, pedidos de esclarecimentos etc.2. Já fui responsável por planejar e participar da execução de processos de parceria público privada (ppp) . No mesmo sentido, criei diversos processos licitatórios e de parcerias envolvendo poder público e empresas/organizações privadas3. No mais, atuei também em Respostas focadas nos Tribunais de Contas e Tribunais Federais. Show less

Grande Boston E Região, Estados Unidos

Ambassador Program with 10 students selected out of 7,000 Representing Midwest region in Brazil Conference at Harvard&MITwww.brazilconference.org

Boston, Massachusetts, Estados Unidos

Durante os três anos, fui um dos responsável por selecionar os 10 brasileiros selecionados, entre milhares de candidatos, para serem Embaixadores da Brazil Conference.

Curitiba, Paraná, Brasil

Experiência nos assuntos de Controle Externo, em especial atenção aos assuntos de controle jurídico financeiro e temáticos.1. Auxiliei nos procedimentos de competência do Tribunal de Contas, qual seja, contratos complexos de infraestrutura e concessões, sistemas tributários, impostos indiretos (ISS, ICMS, IPTU etc.) contratos administrativos, convênios (em especial, terceiro setor e transferências voluntárias), parceria público privadas, licitações, pessoal e etc. 2. Nessa temática,… Show more Experiência nos assuntos de Controle Externo, em especial atenção aos assuntos de controle jurídico financeiro e temáticos.1. Auxiliei nos procedimentos de competência do Tribunal de Contas, qual seja, contratos complexos de infraestrutura e concessões, sistemas tributários, impostos indiretos (ISS, ICMS, IPTU etc.) contratos administrativos, convênios (em especial, terceiro setor e transferências voluntárias), parceria público privadas, licitações, pessoal e etc. 2. Nessa temática, auxiliei com a produção de instruções em Tomadas de Contas Extraordinárias (Especial), realizei análise de Prestações de Contas de entidades públicas, instrui Consultas etc.. 3. Trabalho remoto. Show less

Corumbá E Região, Brasil

Domínio do Sistema SAJ/MP. Responsável pela construção de documentos judiciais para a tutela de crianças e jovens, idosos e pessoas com deficiência.Produzi material didático para treinamento de servidores públicos. Projeto sob minha responsabilidade: curso de capacitação de servidores da Secretaria de Educação de Corumbá para planejamento e criação dos Planos Plurianuais.Atuei nos processos eleitorais e na realização de Ações Civis Públicas, visando fazer cumprir a… Show more Domínio do Sistema SAJ/MP. Responsável pela construção de documentos judiciais para a tutela de crianças e jovens, idosos e pessoas com deficiência.Produzi material didático para treinamento de servidores públicos. Projeto sob minha responsabilidade: curso de capacitação de servidores da Secretaria de Educação de Corumbá para planejamento e criação dos Planos Plurianuais.Atuei nos processos eleitorais e na realização de Ações Civis Públicas, visando fazer cumprir a proteção dos direitos fundamentais e coletivos. Show less

Corumbá E Região, Brasil

Mestrado Em Direito, Direito Do Estado

Pesquisa acerca da política industrial farmacêutica brasileira, com foco na (in)capacidade produtiva nacional de insumos estratégicos. Sob.

Bacharelado Em Direito, Direito

Activities and Societies: Na Universidade, participei de pesquisas científicas, organizei congressos, seminários e eventos. Também fui.

Médio/Técnico Em Metalurgia, Corrosão E Superfícies, 10

Activities and Societies: Pesquisa,Extensão, Feiras Científicas e etc; O Técnico em Metalurgia participa no projeto, planejamento e.