Fagner Oliveira

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Advogado | Doutorando Direito UFF | Mestre Direito UCP | Especialista em Direito Empresarial. @ Fagner Oliveira & Oliveira Advogados
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About Fagner Oliveira

Advogado com 18 anos de experiência nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Regulatório e Direito Constitucional.🎓Doutorando no Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense - PPGDIN UFF/RJ, ingresso em março de 2024.🎓Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, UCP/RJ, 2017. 🎓Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes - UCAM, 2008. 📕Autor do livro Racismo e o comportamento do judiciário frente aos programas humorísticos. Editora Dialética, São Paulo, 2022.

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  • Fagner Oliveira & Oliveira Advogados
    Sócio
    Fagner Oliveira & Oliveira Advogados Aug 2009 - Present
    Rio De Janeiro E Região, Brasil
    Advogado Sênior especializado em direito empresarial, responsabilidade civil e direito do consumidor. Minha trajetória profissional é marcada por uma abordagem estratégica e uma expertise profunda nas três áreas do direito, proporcionando soluções jurídicas eficazes e inovadoras para uma ampla gama de clientes.Principais Áreas de Atuação:1. Direito Empresarial: - Consultoria e planejamento jurídico para empresas em questões relacionadas à formação e estruturação de… Show more Advogado Sênior especializado em direito empresarial, responsabilidade civil e direito do consumidor. Minha trajetória profissional é marcada por uma abordagem estratégica e uma expertise profunda nas três áreas do direito, proporcionando soluções jurídicas eficazes e inovadoras para uma ampla gama de clientes.Principais Áreas de Atuação:1. Direito Empresarial: - Consultoria e planejamento jurídico para empresas em questões relacionadas à formação e estruturação de negócios, contratos comerciais e disputas corporativas. - Representação em litígios comerciais, incluindo ações de cobrança, disputas societárias e contratos empresariais. - Orientação sobre governança corporativa, fusões e aquisições, e estratégias para mitigação de riscos legais.2. Responsabilidade Civil: - Defesa e representação em casos de responsabilidade civil, incluindo ações por danos causados por negligência, omissões ou atos ilícitos. - Consultoria sobre estratégias de mitigação de riscos e compliance para prevenir possíveis responsabilidades civis. - Elaboração e revisão de documentos legais relacionados à responsabilidade civil e assistência em processos de mediação.3. Direito do Consumidor: - Assessoria e representação de clientes em casos relacionados a práticas comerciais desleais, contratos de consumo, e litígios envolvendo direitos do consumidor. - Elaboração de estratégias jurídicas para defesa em ações de indenização por danos materiais e morais, práticas de publicidade enganosa e problemas com produtos e serviços. - Consultoria para empresas sobre conformidade com a legislação de proteção ao consumidor e práticas recomendadas para evitar litígios. Show less
  • Fagner Oliveira & Oliveira Advogados
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    Fagner Oliveira & Oliveira Advogados Aug 2009 - Present
    Rio De Janeiro, Brasil
  • Dannemann Siemsen Advogados
    Advogado
    Dannemann Siemsen Advogados Apr 2009 - Aug 2009
    Rio De Janeiro Area, Brazil
    Advogado responsável por banca de processos de empresa de telecomunicações, atuava de forma estratégica e abrangente para gerir e coordenar a representação de clientes do setor de telecomunicações. Minhas responsabilidades abrangem a supervisão de processos judiciais e administrativos, a auditoria e checagem de relatórios gerenciais e o gerenciamento eficiente do setor de contestações do escritório.Principais Responsabilidades:1. Gestão de Processos: - Supervisionar e… Show more Advogado responsável por banca de processos de empresa de telecomunicações, atuava de forma estratégica e abrangente para gerir e coordenar a representação de clientes do setor de telecomunicações. Minhas responsabilidades abrangem a supervisão de processos judiciais e administrativos, a auditoria e checagem de relatórios gerenciais e o gerenciamento eficiente do setor de contestações do escritório.Principais Responsabilidades:1. Gestão de Processos: - Supervisionar e coordenar a carteira de processos judiciais e administrativos relacionados ao setor de telecomunicações, assegurando a defesa eficaz dos interesses dos clientes. - Elaborar e revisar petições, pareceres e outros documentos legais necessários para a condução dos processos.2. Auditoria e Checagem de Relatórios Gerenciais: - Conduzir auditorias internas dos relatórios gerenciais relacionados aos processos e atividades do setor de telecomunicações. - Garantir a precisão e a conformidade dos relatórios, identificando e corrigindo discrepâncias ou inconsistências.3. Gerenciamento do Setor de Contestações: - Administrar o setor de contestações do escritório, incluindo a análise e a elaboração de estratégias para responder a contestações recebidas e para apresentar defesas robustas. - Coordenar a equipe responsável pelas contestações, fornecendo orientação jurídica e suporte estratégico.4. Relacionamento com Clientes e Órgãos Regulatórios: - Manter comunicação constante com os clientes, informando-os sobre o progresso dos processos e consultando-os sobre questões legais relevantes. - Interagir com órgãos regulatórios e judiciais para garantir a conformidade com as exigências e resolver questões pendentes.5. Desenvolvimento de Estratégias e Processos: - Desenvolver e implementar estratégias jurídicas e administrativas para otimizar a gestão dos processos e melhorar a eficiência do setor de contestações. Show less
  • Oi/Telemar
    Regulamentação Estratégica E Direito Da Concorrência.
    Oi/Telemar Mar 2003 - Apr 2009
    Rio De Janeiro Area, Brazil
    - Desenvolver e implementar estratégias de defesa adaptadas às especificidades dos casos em questão. - Colaborar com equipes jurídicas e regulatórias para ajustar as estratégias de acordo com as respostas e posicionamentos dos órgãos reguladores.- Negociar com representantes da ANATEL e do CADE para buscar soluções alternativas que possam resultar na redução de multas ou na revisão de decisões desfavoráveis. - Acompanhar o andamento dos processos, respondendo a consultas e… Show more - Desenvolver e implementar estratégias de defesa adaptadas às especificidades dos casos em questão. - Colaborar com equipes jurídicas e regulatórias para ajustar as estratégias de acordo com as respostas e posicionamentos dos órgãos reguladores.- Negociar com representantes da ANATEL e do CADE para buscar soluções alternativas que possam resultar na redução de multas ou na revisão de decisões desfavoráveis. - Acompanhar o andamento dos processos, respondendo a consultas e providenciando informações adicionais quando necessário.- Preparar relatórios detalhados e documentação necessária para suportar as teses de defesa. - Assegurar que todos os documentos estejam em conformidade com as exigências dos órgãos Show less

Fagner Oliveira Skills

Dos Direito Corporativo Negotiation Corporate Law Consumer Law Contract Negotiation Microsoft Excel Microsoft Office Propriedade Intelectual Portuguese Administrative Law Legal Advice Litigation Telecommunications Commercial Litigation Tax Law Intellectual Property Corporate Governance English Ms Project Business Planning Spanish Direito Internacional

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Frequently Asked Questions about Fagner Oliveira

What company does Fagner Oliveira work for?

Fagner Oliveira works for Fagner Oliveira & Oliveira Advogados

What is Fagner Oliveira's role at the current company?

Fagner Oliveira's current role is Advogado | Doutorando Direito UFF | Mestre Direito UCP | Especialista em Direito Empresarial..

What is Fagner Oliveira's email address?

Fagner Oliveira's email address is fa****@****.com.br

What schools did Fagner Oliveira attend?

Fagner Oliveira attended Universidade Federal Fluminense, Universidade Católica De Petrópolis, Universidade Candido Mendes.

What are some of Fagner Oliveira's interests?

Fagner Oliveira has interest in Civil Rights And Social Action, Politics, Human Rights.

What skills is Fagner Oliveira known for?

Fagner Oliveira has skills like Dos, Direito Corporativo, Negotiation, Corporate Law, Consumer Law, Contract Negotiation, Microsoft Excel, Microsoft Office, Propriedade Intelectual, Portuguese, Administrative Law, Legal Advice.

Who are Fagner Oliveira's colleagues?

Fagner Oliveira's colleagues are Roqueline De Jesus.

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