Procurador Jurídico Geral
CurrentRealiza as funções de consultoria e assessoramento jurídico, com o papel de representar a autarquia, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, atuação em todos os processos em que haja interesse fiscal da autarquia; fazer o processamento dos feitos relativos ao patrimônio da autarquia ,regularizar os atos administrativos, visando evitar que os mesmos sejam contestados, além de executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação, bem como as atribuições que lhe forem conferidas por Lei e regulamentos do sistema CREF/CONFEF, agindo sempre sob a égide dos princípios da legalidade, moralidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.Gerência o Departamento Jurídico e demais setores de sua responsabilidade;Supervisiono os Pregões eletrônicos e presenciais do CREF2/RS, promovendo cronograma anual;Prestar assessoria em todos os assuntos ligados aos processos de compras, contratações, pregões eletrônicos e presenciais, assessorando à Comissão de Licitação e Diretoria, bem como todos os Departamentos requisitantes, sempre que solicitado. Realiza a gestão das atividades ligadas aos departamentos sob sua responsabilidade, prestando assistência jurídica;Supervisiona e geri processos administrativos, de compra ou contratação de serviços;Emiti pareceres em processos decorrentes da ação fiscalizadora do Conselho, assim como em processos e expedientes, originários da Administração interna. Representa o Conselho em juízo;Controla a movimentação de protocolos e processos;Presta assistência jurídica em todos os assuntos ligados aos processos de compras, contratações, pregões eletrônicos e presenciais;Realiza Planejamento, supervisiona e orienta as atividades do Departamento, definindo metas e assegurando adequado controle sobre todos os processos existentes.