Felippe Camacho Email & Phone Number

Responsável pela gestão de processos de grande empresa do setor de energia; Atuação perante a 2ª instância, em fase recursal e em ações de competência originária do tribunal, elaborando petições, despachando e fazendo sustentação oral. Controle de Prazos, Publicações; Elaboração de peças processuais (manifestações, contestações, embargos, impugnações, cumprimentos de sentença, recursos, minutas de acordos etc.); elaboração de pareceres; apoio na definição de estratégias.

Brasília, Distrito Federal, Brasil

* Liderei equipe com 12 (doze) integrantes entre servidores e terceirizados;* acompanhamento legislativo dos projetos de lei e manifestação nos processos em fase de sanção, a serem encaminhados à Presidência da República;* elaborar pareceres nos diversos temas relacionados à defesa do consumidor;* Assessorar a Advocacia Geral da União (AGU) nos temas relacionados ao direito do consumidor;* assistir a diretoria no acompanhamento e análise do impacto de propostas normativas… Show more * Liderei equipe com 12 (doze) integrantes entre servidores e terceirizados;* acompanhamento legislativo dos projetos de lei e manifestação nos processos em fase de sanção, a serem encaminhados à Presidência da República;* elaborar pareceres nos diversos temas relacionados à defesa do consumidor;* Assessorar a Advocacia Geral da União (AGU) nos temas relacionados ao direito do consumidor;* assistir a diretoria no acompanhamento e análise do impacto de propostas normativas relacionadas à defesa do consumidor;* propor aos demais órgãos e entidades de defesa do consumidor procedimentos a serem adotados na esfera de sua competência;* elaborar material técnico, com vistas a informar os consumidores e orientar os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre serviços e produtos;* elaborar estudos, pesquisas e relatórios técnicos a partir das informações registradas nos sistemas de informação de defesa do consumidor a fim de subsidiar ações de proteção e defesa do consumidor;* Integrante com direito a voto no CDUST (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicação), representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública;* Integrante com direito a voto na CMED (Câmara de Regulação de Medicamentos), representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública.* Secretário-executivo na Comissão de Fraudes Eletrônicas, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC);* Responsável pela elaboração da nova regulamentação do Decreto do SAC. Lei 11.034/2022. Show less

Brasília, Distrito Federal, Brasil

- Atuação na área de contencioso cível e criminal realizando audiências, elaborando peças processuais. - Atuação com ênfase em demandas de execução de título extrajudicial de cota condominial; - Participação em Assembleias de Condomínio; - Acompanhamento de processos e elaboração de notificação judiciais, extrajudiciais, realizando acordo amigável ou promovendo ações judiciais. - Revisão de contratos em geral (prestação de serviços, aditivos, mútuo, locação, contratos de… Show more - Atuação na área de contencioso cível e criminal realizando audiências, elaborando peças processuais. - Atuação com ênfase em demandas de execução de título extrajudicial de cota condominial; - Participação em Assembleias de Condomínio; - Acompanhamento de processos e elaboração de notificação judiciais, extrajudiciais, realizando acordo amigável ou promovendo ações judiciais. - Revisão de contratos em geral (prestação de serviços, aditivos, mútuo, locação, contratos de confidencialidade, consultoria, convênios, termos de rescisão), negociação pré e pós-contratual, elaboração de acordos, acompanhamento de procedimentos administrativos. - Suporte aos principais clientes do escritório. Show less

Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brasil

- Prestar assessoria jurídica aos shopping centers em todas as questões relacionadas ao direito imobiliário, incluindo a interpretação e aplicação das leis e regulamentos aplicáveis. - Preparar, revisar e negociar contratos essenciais para as operações dos shopping centers, como contratos de locação, contratos de fornecedores, acordos de prestação de serviços, contratos de publicidade, entre outros. - Representar os shopping centers em litígios e contenciosos judiciais ou… Show more - Prestar assessoria jurídica aos shopping centers em todas as questões relacionadas ao direito imobiliário, incluindo a interpretação e aplicação das leis e regulamentos aplicáveis. - Preparar, revisar e negociar contratos essenciais para as operações dos shopping centers, como contratos de locação, contratos de fornecedores, acordos de prestação de serviços, contratos de publicidade, entre outros. - Representar os shopping centers em litígios e contenciosos judiciais ou extrajudiciais, incluindo disputas com inquilinos, fornecedores, consumidores e execução de títulos extrajudiciais. - Auxiliar os shopping centers no cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, garantindo a conformidade com as leis de proteção ao consumidor, segurança e outras obrigações legais. - Assessorar os shoppings center em transações imobiliárias, como aquisição, venda, locação, permuta de imóveis, análise de títulos de propriedade, regularização fundiária e questões relacionadas à propriedade imobiliária. - Interagir com órgãos governamentais e autoridades municipais, estaduais e federais para tratar de questões regulatórias, licenças, autorizações, alvarás e demais exigências legais relacionadas ao funcionamento dos shopping centers. - Identificar e gerenciar os riscos legais associados às atividades dos shopping centers, desenvolvendo estratégias preventivas e de mitigação de riscos, além de implementar políticas e procedimentos adequados. - Assessorar os shopping centers em questões relacionadas aos contratos de locação e operação com os lojistas, incluindo negociações, renovações, rescisões, reajustes de aluguel e solução de conflitos contratuais. - Acompanhar e analisar as mudanças na legislação e regulamentações que afetam as operações de shopping centers, fornecendo orientação atualizada sobre novas obrigações legais e suas implicações. Show less

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Digital, Proteção De Dados E Cibersegurança

Teaching English As A Second Or Foreign Language/Esl Language Instructor

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Imobiliário

Postgraduate Degree, Legal Professions And Studies, 9,3

Activities and Societies: Direito Processual Civil

Bacharelado Em Direito, Law