Fernanda Stefanelo Email & Phone Number

São Paulo, São Paulo

Av. Paulista, 1294, 2º Andar - Cerqueira Cesar São Paulo, Sp 01310-915 - Brasil

• Articulação institucional com órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento ambiental, visando identificar e gerenciar potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos, com objetivo de propiciar maior transparência e celeridade ao procedimento. • Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos e efeitos de novas normas que eventualmente interfiram em procedimentos de licenciamento ambiental e operação de atividades.• Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades.• Assessoria jurídica no processo de licenciamento ambiental para obtenção das licenças prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO). • Elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos, nos âmbitos federal, estadual e municipal.• Suporte jurídico no levantamento de contingências e passivos ambientais, no respectivo gerenciamento, bem como realização de due diligence ambiental, incluindo verificação da situação legal de atividades e empreendimnto perante os órgãos licenciadores competentes e avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes.

Rua Funchal, 418, 11 Andar, São Paulo - Sp

• Realização de auditoria legal (due diligence) de empresas para identificação de riscos e contingências ambientais, para fins de elaboração e análise de prospectos para emissão de títulos, aquisição e gerenciamento, inclusive em empresas de grande porte como usinas de açúcar e álcool, hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, terminais portuários, exploradoras de petróleo e gás, e mineradoras.• Assessoria na obtenção e renovação de licenças ambientais (LP, LI e LO), emitidas pelos órgãos ambientais municipais, estaduais e federal competentes.• Assessoria em processos contenciosos administrativos e judiciais, notadamente com relação: (i) à elaboração de defesas e recursos administrativos; (ii) ao acompanhamento de inquéritos civis junto ao Ministério Público Estadual, Federal; (iii) à assistência na celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs); e (iv) ao acompanhamento de ações judiciais, tais como ações civis públicas e ações populares.• Assessoria para realização do cancelamento das licenças ambientais de empresas desativadas ou em fase de encerramento, realizando os trâmites necessários perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federal.• Elaboração de pareceres jurídicos em diversos temas, tais como Licenciamento, Competência Ambiental para Licenciar e Legislar, Princípios do Equador.• Análise dos aspectos ambientais envolvidos em contratos diversos.

Direito E Esg: Governança Corporativa E Compliance Socioambiental

Integrante Do Grupo De Estudos Avançados, Direito Agrário

Especialista Em Gestão Ambiental E Negócios No Setor Energético, Gestão Ambiental E Negócios No Setor Energético

Mestre Em Direito Ambiental, Direito Ambiental

Especialista Em Direito Ambiental, Direito Ambiental

Bacharel Em Direito, Direito

Grupo De Estudos Avançados Em Direito Agrário Da Fundação Arcadas –Usp-2021

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