Filippe Mattos Email & Phone Number

São Paulo, Brazil

São Paulo

• Planejamento patrimonial e sucessório: estruturação de holdings, proteção de patrimônio, destinação de patrimônio entre herdeiros, gestão patrimonial, diminuição da incidência tributária na sucessão e na alienação de ativos / bens;• Reestruturação societária;• Fusões e aquisições, cisões, incorporações e drop down de empresas;• Tratamento de sociedades limitadas, anônimas e em conta de participação;• Elaboração de atos e contratos societários: contrato de constituição, estatuto social, alteração do contrato social, ata de assembleia / reunião de sócios, protocolo e justificação de incorporação / fusão / cisão, contrato de opção, contrato de vesting, acordo de sócios / acionistas, memorando de entendimentos, acordo de confidencialidade, contrato de transferência de quotas / ações (entre outros tipos de contratos, termos e documentos);• Acompanhamento de arquivamento em Junta Comercial e em Cartório de Pessoa Jurídica;• Negociação e elaboração de contratos comerciais e cíveis: compra e venda, fornecimento, prestação de serviço (entre outros);• Negociação e elaboração de contratos imobiliários: compra e venda, locação, permuta, regularização de imóveis (entre outros);• Due diligence;• Gestão de crise de insolvência;• Falência e recuperação judicial;• Contencioso (cível / empresarial);• Inventário / partilha judicial e extrajudicial;• Execuções de títulos extrajudiciais;• Arbitragem.

Vitória Da Conquista E Região, Brasil

Responsabilidades:▪ Amparo jurídico e prático à participação em licitações, com coordenação de equipes para identificação de certames, preparação de propostas, documentos e comparecimento a pregões;▪ Análise de editais, atas de sessões, atas de registro de preço e contratos administrativos;▪ Elaboração de pedidos de informações, impugnações, recursos, defesas e requerimentos de reequilíbrio econômico-financeiro;▪ Participação em pregões presenciais e eletrônicos, audiências, reuniões e despacho com autoridades;▪ Atendimento a clientes do setor público, gerenciamento de crises e realização de cobranças administrativas;▪ Atuação subsidiária consultiva em Direito Empresarial, Cível e Trabalhista; Principais resultados obtidos: ▪ Aumento do êxito em licitações pela extinção de desclassificação decorrente de erros em documentação;▪ Estabelecimento de rotinas eficientes de análise e processamento de informação, a permitir a identificação e resolução antecipada de demandas.

Fortaleza

Responsabilidades:▪ Analisar, autorizar, orientar e acompanhar o cumprimento de decisões judiciais, notadamente aquelas com impacto relevante na folha de pagamento do Município, em processos licitatórios e em concursos públicos;▪ Auxiliar diretamente os Procuradores Municipais em questões judiciais atinentes à Secretaria, com a elaboração de Informações em Mandados de Segurança e fornecendo elementos fáticos e jurídicos para atuação em ações judiciais, com comparecimento à audiências quando requisitado;▪ Interagir e negociar com entidades de classe, sindicatos e conselhos profissionais para a resolução de conflitos e materialização de acordos;▪ Representar a Secretaria junto ao Ministério Público, com acompanhamento de processos administrativos, prestação de informações, elaboração de defesas, realização de tratativas para acordos ou TAC e participação em audiências;▪ Analisar e responder a questionamentos jurídicos relativos à gestão de bens móveis e imóveis do Município. Principais resultados obtidos: ▪ Realização de acordos com sindicatos e servidores que finalizaram litígios e geraram economia ao erário;▪ Idealização de sistema eletrônico personalizado de processamento, registro, guarda e acesso de informações relativas ao cumprimento de decisões judiciais, conferindo segurança e alcance a estas;▪ Apresentação da palestra “Direitos dos Servidores Públicos Municipais” para os ingressos do serviço público, totalizando mais de 2.500 novos servidores alcançados;▪ Designação para coordenar comissão formada por advogados e técnicos que concluíram, em curto tempo, mais de 3.500 processos administrativos.

Fortaleza E Região, Brasil

Responsabilidades:▪ Atuação em processos judiciais nas áreas Empresarial, Cível, Trabalhista e Administrativo, com o respectivo acompanhamento, elaboração de peças jurídicas (inicial, contestação, réplica, recursos e outros), participação em audiências, sustentação oral e despacho junto a magistrados;▪ Atendimento a clientes pessoa jurídica e natural, participação em reuniões, negociações e tratativas para realização de acordos;▪ Administração de sistemas eletrônicos de processos judiciais e sistemas internos de acompanhamento processual e agenda de tarefas;▪ Promoção da tutoria de estagiários.

Fortaleza E Região, Brasil

Master Of Laws - Llm, Direito Empresarial

Análise Psicodramática, Psychology

Bacharelado, Law