Gabriel Rinaldi Email and Phone Number

Contencioso-direito público.

Sou bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e advogado. Minha especialização e interesses estão no campo do Direito Público, em especial o Direito Administrativo. Também estudei Oceanografia, e posso dizer que possuo grande afinidade com o Direito Ambiental.

Elaboração de pareceres voltados à atuação do Parquet de Contas como fiscal da lei nos processos em trâmite na Corte de Contas Bandeirante, tais como prestações de contas, análises de licitações e contratações, de processos seletivos e contratações de pessoal, registro de aposentadorias, pensões e atos de pessoal em geral, bem como acompanhamentos de concessões públicas, parcerias público-privadas e parcerias com o terceiro setor.

Elaboração de peças processuais (petições iniciais de ações civis públicas, réplicas, manifestações e recursos) e de pareceres voltados à atuação do ministerial como fiscal da lei (custos legis). Elaboração de minutas de despachos e relatórios de investigações, minutas de termos de ajustamento de condutas e relatórios jurídicos das investigações (atuação extrajudicial).