Gabriela Lins Brito Email and Phone Number

Análise de processos de auditoria, elaboração de pareceres jurídicos, preparações de Termos de Convênio de Gestão, de Tomadas de Contas Especiais, e preparação de expedientes: ofícios, contratos, convênios, dentre outros documentos. Acompanhamento de reuniões, análise de pareceres e processos, preparações de minuta de legislações.

Consultoria sobre a legislação ambiental, regulatória e telecomunicação aplicáveis aos clientes dos mais diversos ramos de atividade, bem como a elaboração de Pareceres Jurídicos Ambientais, condução de processos de licenciamento ambiental e regularização ambiental junto aos órgãos ambientais estaduais e municipais nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, elaboração de Defesas e Recursos em demandas administrativas, Ações Civis Públicas, Autos de Infração e demais demandas judiciais, assessoria na negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs e Termos de Compromisso – TC, etc.

Consultoria sobre a legislação ambiental, regulatória e telecomunicação aplicáveis aos clientes dos mais diversos ramos de atividade, bem como a elaboração de Pareceres Jurídicos Ambientais, condução de processos de licenciamento ambiental e regularização ambiental junto aos órgãos ambientais estaduais e municipais nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, elaboração de Defesas e Recursos em demandas administrativas, Ações Civis Públicas, Autos de Infração e demais demandas judiciais, assessoria na negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs e Termos de Compromisso – TC, etc.

Acompanhamento processual e publicações, elaboração de petições na área cível.

Elaboração de contratos, participação em licitações, acompanhamento processual, preparação de petições diversas, elaboração de projetos de lei.

Preparação de Memorandos, Despachos do setor de Demandas Judiciais – EADJ. Realização de cálculos de Benefícios, pareceres em processos administrativos.

Preparação de Denúncias, extinção de punibilidade, pareceres em geral.