Gustavo Ramos Email and Phone Number

responsável pelo corpo jurídico da Secretaria, emissão de pareceres em pedidos de reajuste e reequilíbrio contratuais e processos licitatórios, elaboração de notas técnicas com vistas a instruir consultas e subsidiar a atuação da Procuradoria Geral do Município, elaboração de Termos de Referências e leis de programas municipais (ex. auxílio moradia, locação social), participação nos projetos de Parcerias Público-Privada de locação social e do ProMorar -BID, participação em reuniões e decisões estratégicas da SEHAB, respostas aos órgãos de controle, além do trato específico com matérias atinentes ao Plano Diretor da Cidade, Direito Urbanístico e Regularização Fundiária. Encarregado de Proteção de Dados da SEHAB.

Propriedade intelectual. Proteção de ativos intangíveis. INPI.

Prestação de serviços jurídicos em todas as áreas do direito, com visão multidisciplinar. Atuação no contencioso cível e empresarial, contratos, negócios imobiliários, propriedade intelectual, bem como direito administrativo. Participação societária e na gestão estratégica da empresa.

Gestor de Assuntos Jurídicos - gestão e apoio nas demandas jurídicas do Gabinete do Governador, Assessoria Especial ao Governador e à Casa Civil. Emitir pareceres em processos e dispensas de licitações, reajustes e reequilíbrios contratuais, elaborar contratos, convênios e demais termos que possam ser firmados pela Secretaria; oferecer resposta às demandas judiciais e de controle externo; Emitir pareceres jurídicos em Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade – PAAP, bem como nos Processos de Tomada de Contas Especiais. Encarregado de Proteção de Dados. Autoridade de Monitoramento - Lei de Acesso à Informação - LAI - SCGE.

Elaboração de Pareceres em processos licitatórios e chamamentos públicos atinentes aos Instrumentos Jurídicos firmados com o Terceiro Setor, em especial as Organizações sociais de Saúde - Convênios e Contratos de Gestão. Pareceres e elaboração de Termos de Fomento decorrentes de emendas parlamentares.

responsável por dirimir as mais diversas consultas e dúvidas jurídicas em todas as esferas da Secretaria e suas Secretarias Executivas. Elaboração de Pareceres. Análise de Editais e elaboração de instrumentos normativos, a exemplo de Portarias e Decretos. Participação em Comissões específicas.