Jade Figueiredo Email & Phone Number

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

• Consultoria jurídica focada em questões imobiliárias e urbanísticas para Shopping Centers, orientando sobre regularização de operações em conformidade com o planejamento urbano;• Elaboração de pareceres sobre regularização e zoneamento urbano, com atenção em itens de legislação ambiental, análise de impactos e mitigação de riscos.• Consultoria em transações imobiliárias e aprovação de loteamentos, realização de Due Dilligence incluindo a verificação de conformidade ambiental e urbanística;• Obtenção de Alvarás de Localização e Funcionamento, alvarás temporários e judiciais;• Elaboração de defesas e recursos administrativos contra autos de infração em temas imobiliários, urbanísticos e ambientais;• Realização de procedimentos como registros e averbações em Cartórios de Imóveis, baixa de garantias, retificação de área, usucapião, desafetação, instituição de condomínio e outros atos cartorários relacionados à propriedade imobiliária;• Elaboração de escrituras públicas de doação, compra e venda de imóveis, permuta, usufruto, confissão de dívida, dação em pagamento e operações com Outorga e Transferência de Direito de Construir (ODC/TDC);• Redação de contratos de compra e venda, locação, arrendamento, termos de acordo, rescisão e compromissos imobiliários, além de redação de notificações extrajudiciais, pareceres sobre temas imobiliários e urbanísticos e outros;• Realização de inventários e sobrepartilhas extrajudiciais.

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

• Suporte à gestão organizacional e operacional de processos judiciais, com foco em otimização do fluxo de trabalho e cumprimento de prazos no âmbito cível;• Controle dos prazos processuais, assegurando fluxo de informação;• Realização de protocolos de petições e documentos junto aos sistemas eletrônicos;• Monitoramento dos processos judiciais, verificando seu andamento em todas as instâncias e reportando atualizações à equipe jurídica;• Utilização de softwares jurídicos como Advwin e Easyjur para o gerenciamento de processos, controle de prazos e automação de tarefas;• Redação de peças processuais no âmbito do Direito Cível.

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

• Atendimento ao público e orientação aos consumidores sobre seus direitos;• Esclarecimento de dúvidas e auxilio no encaminhamento das reclamações;• Contato com as empresas reclamadas, elaboração de notificações formais sobre as demandas dos consumidores e envio dessas notificações às partes envolvidas;• Realização de audiências de conciliação para resolução das tratativas;• Verificação e revisão das notificações elaboradas para garantir a conformidade.

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

• Redação de petições, pareceres e outros documentos jurídicos;• Pesquisas em doutrinas, jurisprudências e legislações pertinentes, com foco no Direito Público e Cível, para embasar os trabalhos jurídicos desenvolvidos pelo gabinete;• Atendimento ao público, orientando cidadãos em questões jurídicas e administrativas;• Análise de projetos de lei, proposições legislativas e demais atividades correlatas.

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

• Prestação de assistência jurídica gratuita à população, realizando orientação e acompanhamento processual em diversas áreas do Direito;• Facilitação do diálogo entre as partes e mediação dos conflitos, bem como elaboração dos termos acordados;• Suporte aos advogados e demais profissionais do SAJ.

Pós Graduação Em Direito Urbanístico E Ambiental

Pós Graduação Em Advocacia Cível

Bacharelado Em Direito