Com mais de uma década assessorando empresas importadoras, recintos alfandegados e terminais portuários, tenho como propósito profissional garantir segurança jurídica e desenvolver novos negócios para as empresas que atuam em toda a cadeia do comércio internacional.Atualmente, coordeno os serviços de jurídicos prestados de forma permanente para mais de 5,1 milhões de m² de área alfandegada em todo o Brasil, bem como para as maiores importadoras nacionais, cujo faturamento somado supera R$ 9 bi/ano.No consultivo, atuo direitamente na assessoria e auditoria de conformidade aduaneira (API Recintos, CCT, Requisitos Técnicos e Operacionais de Alfandegamento), habilitação e monitoramento do Programa do OEA, consultoria em regimes aduaneiros especiais e desenvolvimento de oportunidade de negócios para importadores e recintos alfandegados, mediante a conjugação de regimes aduaneiros especiais e benefícios fiscais locais. Na área litigiosa, administrativa e judicial, lidero equipe que atua no contencioso estratégico afeto ao comércio exterior, adoção de medidas judiciais de natureza tributária e aduaneira, o que inclue procedimentos especiais de fiscalização, autos de infração para aplicação da pena de perdimento de mercadorias e a liberação de mercadorias no curso de desembaraço.Sou formado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória com Especialização em Direito Portuário e Marítimo pela Universidade Católica de Santos e MBA em Gestão: Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas.Também tive a oportunidade enriquecedora de ser estudante convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.No LinkedIn, compartilho insights, notícias e análises sobre o direito portuário e aduaneiro, além de discutir temas relevantes para o comércio exterior e o desenvolvimento de políticas públicas. Conecte-se comigo no LinkedIn para explorarmos as melhores soluções para o seu negócio.Se você procura um aliado para desbravar o complexo universo do comércio exterior e só entrar em contato. Será um prazer desenvolvermos em conjunto estratégias jurídicas robustas e adaptadas as necessidades do seu negócio.📧 joao@mattarvilela.com.br🌐 www.mattarvilela.com.br