Júlio César Gomes Email & Phone Number

São Paulo, Brasil

São Paulo, São Paulo

- Atuação diversificada em especial nas áreas de Direito Regulatório, Cível, Trabalhista e Compliance.- Gestão de processos judiciais e escritórios terceirizados, com definição de estratégias e administração de contencioso e contingências.- Rotina societária diversificada, incluindo Due Dilligence, análise de M&A e ajustes de participação de acionistas.- Consultoria interna para Diretoria e Conselho de Administração, além dos demais gestores da companhia.-Elaboração de Políticas internas (Anticorrupção, Contas a Pagar, Alçadas, Sinistros dentre outras) Código deÉtica e investigações de Compliance. Suporte a canais de atendimento a consumidores e PROCON.-Administração de contratos com a Administração Pública (Concessões de Aeroportos e Zona Azul),incluindo aditivos e respostas de ofícios e participação em licitações.- Elaboração de contratos de locação, comodato e prestação de serviços.- Aplicação e gestão de Sanções Disciplinares e treinamentos internos para mais de 150 operações e aproximadamente 2.000 colaboradores

São Paulo E Região, Brasil

Gestão e análise compartilhada de todas as novas demandas judiciais anualmente ( aproximadamente 1.500/ano) envolvendo a Municipalidade de São Paulo, no âmbito do Direito Público, Processual e de Trânsito.Membro julgador da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - SPConcepção de teses e pareceres em contestações, defesas, recursos de apelação e especial, bem como informações para Mandado de Segurança e Habeas Data. Tratativas com a Secretária da Fazenda para inclusão e exclusão de devedores no CADIN e Dívida Ativa. Manifestações em Execuções Fiscais.Instauração e desenvolvimento de Programas de Parcelamento Incentivado de tributos (PPI/PPM).Participação em comissões e grupos de estudos de mobilidade, inclusão de novos modais (patinetes), concessão de zona azul, garagens, Polos Geradores de Tráfego -PGT, elaboração de Certidão de Diretrizes, Termo de Recebimento e Aceitação Parcial - TRAP e do Termo de Recebimento e Aceitação Definitivo – TRAD. Consultoria para legislação e fiscalização de transporte de produtos perigosos e RESAM.Consultoria destinada a atender cliente interno e externo ,Compliance and risk assessment, quanto à observância à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1.992), Lei de Processo Administrativo Municipal (Lei n º 14.141/2006), Lei de Processo Administrativo Federal (Lei nº 9784/1999) e Lei Anticorrupção ( Lei n.º 12.846/2013).Elaboração de Portarias, Decretos e outros instrumentos normativos relacionados ao Direito Regulatório.Tratativas para disponibilização de débitos para inclusão no CADIN e no Sistema da Dívida Ativa do Município, inclusão e retificação do efetivo devedor previamente à Execução Fiscal, incluindo débitos de instituições financeiras em face de financiamento de veículo. Consultivo para implantação de Programa de Parcelamento Incentivado - PPI.Comparecimento ao Ministério Público Estadual para esclarecimentos quanto à fiscalização de trânsito e legislação municipal.

São Paulo E Região, Brasil

Análise, relatoria e deliberação sobre recursos administrativos.Palestrante em reuniões plenárias para atualização legislativa/jurídica dos demais membros julgadores;

São Paulo

Consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas nos âmbitos do direito Civil, Contratual e Trabalhista, especialmente quanto à elaboração de pareceres para transações comerciais e relações de trabalho. Parecerista e consultor estratégico para empresas do setor de transportes, incluindo elaboração de recursos administrativos e gestão de frota.Atuação no âmbito do Direito do Consumidor, propositura de demandas visando ressarcir e reparar direitos de consumidores não observados por grandes corporações, com a obtenção de tutelas antecipadas e liminares para garantir efetividade do pleito principal.Propositura e defesa de Reclamações Trabalhistas objetivando reconhecimento de vínculo, pagamento integral de verbas rescisórias, rescisão indireta do contrato de trabalho, dentre outras hipóteses do Direito do Trabalho.Cobranças, notificações a acordos extrajudiciais, visando a autocomposição das partes.

São Paulo

Após 02 anos como estagiário e já aprovado no Exame de Ordem antes da conclusão do curso de Direito, fui convidado a integrar a equipe de advogados do Departamento Jurídico.Responsável pela análise de pedidos de isenções da restrição de circulação de veículos (Zona Máxima de Restrição e Circulação - ZMRC, Zona Máxima de Restrição de Fretamentos - ZMRF) , Rodízio ( Leis nº 12.490/1997 e 14.751/2008), Estacionamento, Transporte de Produtos Perigosos, com parecer opinativo e argumentativo, sugerindo acolhimento ou indeferimento do pleito à autoridade de trânsito municipal.Consultoria estratégica à PGM em demandas de massa com avaliação direcionada à interposição de recursos extremos.Diagnóstico estratégico de demandas com relevância e desdobramentos nos aspectos jurídico, financeiro e procedimental da instituição, a fim de evitar a fixação de precedentes pelo Tribunal de Justiça .(IRDR)Seleção, contratação e administração das atividades de estagiários.Cobrança Administrativa de multas e danos à sinalização.Comparecimento em Distrito Policial e acompanhamento de Inquéritos que versam sobre a responsabilidade de funcionários e procedimentos adotados pela Administração.

São Paulo

Responsável pelo atendimento a advogados, munícipes e oficiais de justiça.Elaboração de respostas a outros entes da Administração pública, Delegacias, Tribunais de Justiça e Receita Federal, nos termos da legislação aplicado ao caso concreto.Elaboração de manifestações para a PGM a fim de subsidiar a defesa da Município em juízo.Pesquisa jurisprudencial para confecção de relatórios com apontamentos sobre as causas de elevada expressão jurídica e financeira.Acompanhamento do Diário Oficial da Cidade e da União para acompanhamento da legislação afeta às atividades da Companhia.

São Paulo E Região, Brasil

Técnico em Telecomunicações pelo SENAI/SP e Técnico em Informática pela ETEC Camargo Aranha.Dimensionamento da capacidade de atendimento de grandes centros de atendimentos.Migração de sistemas ( Telefonia e Rede de computadores).Suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, pessoal e remotamente.Orçamento para implantação de novas tecnologias.Treinamento da equipe interna de colaboradores com ênfase no cliente final.Multiplicador de conhecimentos e habilidades em sistemas de programação de equipamentos de telefonia de origem nacional e estrangeira.Consultoria para empresas de pequeno e médio porte quanto à gestão do sistema de telefonia, em especial a redução de custo nas ligações entre unidades próprias e principais parceiros.

Master Of Business Administration - Mba, Gestão De Pessoas E Resultados

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Do Consumidor

Contratos - Visão Negocial E Prática, Direito E Estudos Jurídicos

Implementador E Auditor Líder De Sistemas De Gestão Antissuborno E Compliance (Iso 37001 - 37301), Compliance

Programas De Compliance, Direito

Bacharel Em Direito, Advogado, Direito, Aprovado No Exame De Ordem Durante O 9º Semestre Do Curso De Direito

Curso De Extensão - "Successful Negotiation: Essential Strategies And Skills”, Negociação E Resolução De Conflitos

University of Michigan “Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills” (Negociações de Sucesso: estratégias e habilidades.

Curso Prático De Direito Digital, Direito Digital

Técnicas Legislativas E Redação Normativa, Direito

Técnico Em Informática, Tecnologia Da Informação

Técnico Em Telecomunicações, Tecnologia Em Telecomunicações

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Digital