Luís Cláudio Vieira Do Amaral Email & Phone Number

São Luís, Maranhão, Brasil

Advocacia Política: Representar os interesses da organização perante o governo, legisladores e outros órgãos decisórios. Isso envolve a defesa de políticas, leis e regulamentos que beneficiem a organização ou setor.Análise Política: Acompanhar e analisar questões políticas e legislativas que possam afetar a organização, mantendo-se atualizado sobre mudanças nas leis e regulamentos.Networking e Relações Públicas: Estabelecer e manter relacionamentos com autoridades, legisladores, agências governamentais e outras partes interessadas relevantes.Educação e Comunicação: Educar legisladores e outros tomadores de decisão sobre os objetivos e necessidades da organização. Isso inclui a comunicação eficaz por meio de lobby, apresentações e participação em audiências públicas.Construção de Coalizões: Colaborar com outras organizações que compartilham interesses semelhantes para criar coalizões e impulsionar agendas compartilhadas.Gestão de Crises Políticas: Lidar com situações de crise que possam afetar negativamente a organização, desenvolvendo estratégias para minimizar danos e promover soluções.Monitoramento de Políticas: Acompanhar de perto o progresso de projetos de lei e regulamentos relevantes, identificando oportunidades e ameaças.Planejamento Estratégico: Desenvolver estratégias de relações institucionais para alcançar metas específicas da organização.Ética e Transparência: Atuar de maneira ética e transparente, respeitando as regras e regulamentos aplicáveis à advocacia política.Gestão de Recursos: Gerenciar orçamentos e recursos para atividades de relações institucionais.

São Luís

Assessorar o Secretário Municipal da Fazenda: Fornecer apoio ao Secretário Municipal da Fazenda em questões jurídicas, auxiliando na interpretação e aplicação de dispositivos legais relacionados às atividades da Secretaria.Assistência Jurídica: Prestar assistência jurídica às demais unidades da Secretaria, sempre sob autorização do Secretário, orientando sobre questões legais relevantes para suas operações.Emissão de Pareceres: Analisar e emitir pareceres legais sobre assuntos submetidos à apreciação da unidade, fornecendo orientação jurídica em decisões importantes.Revisão de Documentos: Revisar propostas de atos normativos, contratos, editais de licitações, convênios e outros instrumentos relacionados, garantindo sua conformidade com a legislação aplicável.Contato com a Procuradoria Geral do Município: Fornecer informações à Procuradoria Geral do Município, auxiliando na coordenação de ações legais e administrativas da Secretaria.Cumprimento de Normas: Assegurar que as normas e procedimentos operacionais estabelecidos pela PGM sejam seguidos pela Secretaria.Orientação Legal: Orientar as diferentes unidades da Secretaria na aplicação de normas e procedimentos legais relacionados à missão da Secretaria Municipal da Fazenda.Estudos Jurídicos: Realizar estudos e pesquisas sobre questões de interesse jurídico da Secretaria, mantendo-se atualizado sobre as mudanças na legislação.Relacionamento Institucional: Estabelecer relações institucionais com outras entidades de interesse comum, promovendo colaboração e parcerias.Compartilhamento de Informações: Implementar mecanismos de troca de dados e informações entre as unidades da Secretaria, facilitando a comunicação interna.Gestão de Acervo Jurídico: Zelar pela manutenção e atualização do acervo jurídico relevante para a Secretaria.Parecer sobre Tributação: Analisar e emitir pareceres sobre pedidos de isenção, imunidade ou incidência de tributos municipais, contribuindo para decisões fiscais adequadas.

Curso Livre, Uso De Propriedade Industrial, 8

Activities and Societies: Introdução à Propriedade Intelectual Marcas e Desenhos Industriais Indicações Geográficas Patentes Informação.

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização - Direito Condominial., Direito Condominial, 9

Como graduado em um curso de especialização em Direito Condominial adquire conhecimentos específicos sobre as complexidades legais que.

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização - Direito Médico., 9,4

Como graduado em um curso de especialização em Direito Médico adquire conhecimento aprofundado nas interseções do direito e saúde. Suas.

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização - Direito Tributário., Tax Law/Taxation, 9,3

Bacharelado Em Direito, O Paradigma Da Bitributação Internacional No Brasil., 9

Como graduado em Direito adquire conhecimentos abrangentes sobre o sistema legal e suas complexidades. Suas competências incluem análise.