Liliane Thomaz Dos Santos Email & Phone Number

São Paulo, Brasil

- Atendimento especializado aos clientes, oferecendo soluções práticas para necessidades jurídicas;- Elaboração de Documentos Legais, tais como: contratos de prestação de serviços, informações jurídicas em questões trabalhistas, registros de marcas e patentes, obtenção de licenças de funcionamento e alvarás.- Elaboração de Contratos Sociais e Constituição de Holdings Familiares, garantindo a estruturação jurídica adequada para proteção e gestão patrimonial.

São Paulo, Brasil

- Responsável pela análise regulatória de produtos e estratégias de negócios, alinhando-os com as exigências das normas legais e infralegais pertinentes.- Prestação de consultoria especializada em assuntos regulatórios, avaliação de riscos à imagem e estratégias de comercialização de produtos, incluindo a revisão de material publicitário e campanhas promocionais.- Experiência na análise e revisão de contratos, aditivos, notificações, acordos de não divulgação (NDA) e termos de acordo de conduta (TAC) com clientes e fornecedores, em colaboração constante com o departamento de compliance para garantir a conformidade contratual.- Acompanhamento e estudo constante das normas legais e regulamentações aplicáveis à organização, com a orientação às áreas pertinentes para garantir a aderência aos requisitos regulatórios.- Proficiência na elaboração e revisão de documentos processuais relacionados a questões consumeristas, ambientais e regulatórias, incluindo a condução de inquéritos civis, ações civis públicas, processos administrativos junto a órgãos como o PROCON, prefeituras e órgãos de classe, execuções fiscais e ações anulatórias.- Supervisão eficaz de escritórios de advocacia terceirizados, assegurando o gerenciamento ágil e eficiente da carteira de processos legais da empresa.- Preparação de relatórios detalhados de controle, provisões, depósitos judiciais, seguro garantia, honorários de escritórios terceirizados, orçamentos e despesas da área jurídica, demonstrando uma gestão transparente e eficaz dos recursos.- Acompanhamento quanto a decisão favorável perante o tribunal de justiça de São Paulo para a redução substancial de multas excessivas aplicadas pelo Procon, resultando na determinação do recálculo das penalidades com base no faturamento da empresa.

São Paulo E Região, Brasil

- Atuação como advogada militante nas áreas Criminal, Cível e Trabalhista.- Experiência significativa na elaboração de defesas e recursos, destacando a capacidade de desenvolver argumentos jurídicos sólidos e estratégias eficazes.- Realização de audiências, tanto como advogada e preposta, bem como a condução de sustentação oral perante os tribunais superiores, demonstrando competência na apresentação de casos perante instâncias judiciais de alto nível.- Proficiência em conduzir reuniões com clientes e peritos, ressaltando a importância da comunicação eficaz e do entendimento dos aspectos técnicos envolvidos nos casos.- Orientação e acompanhamento junto à delegacia de polícia para questões como lavratura de boletim de ocorrência, auto de prisão em flagrante e oitiva de testemunhas, demonstrando conhecimento prático e capacidade de atuação em situações legais complexas.- Experiência na sustentação oral de habeas corpus perante o supremo tribunal federal (STF), ressaltando a atuação em casos de grande relevância e complexidade no mais alto tribunal do país.

São Paulo E Região, Brasil

- Responsável pela gestão da emissão de alvarás de funcionamento e publicidade para um extenso portfólio de mais de 1.068 filiais, demonstrando habilidade organizacional e de conformidade regulatória em larga escala.- Solicitação de certidões negativas de débito junto a órgãos públicos, com foco especial na receita federal e prefeituras, além de conduzir o acompanhamento de acordos de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, destacando a competência na gestão financeira e na resolução de pendências fiscais.- Obtenção de alvarás e licenças para produtos controlados emitidos pela polícia federal e polícia civil do estado de São Paulo, com destaque para a autorização de utilização de produtos químicos em laboratórios acadêmicos, demonstrando um profundo conhecimento das regulamentações específicas.- Implementação eficaz de sistemas de pagamento nos sistemas TOTVS e RM, evidenciando a capacidade de aprimorar processos financeiros e administrativos.- Responsabilidade pela análise e elaboração de defesas em face de autos de infração emitidos por órgãos como o PROCON, prefeituras e órgãos de classe, destacando a habilidade de conduzir estratégias legais e de conformidade.- Experiência na elaboração e revisão de documentos jurídicos, incluindo procurações, atas e contratos sociais, demonstrando proficiência na preparação de documentação legal essencial para o funcionamento das operações da empresa.

São Paulo E Região, Brasil

• Orientação e acompanhamento de funcionário de Empresa Privada e Instituição Financeira junto à Delegacia de Polícia para lavratura de Boletim de Ocorrência, Auto de Prisão em Flagrante, oitiva de testemunha;• Consulta à jurisprudência;• Acompanhamento de publicações; • Controle da agenda de audiências e prazos;• Elaboração de petições.

São Paulo E Região, Brasil

• Atuação no núcleo de pesquisa e documentação;• Pesquisa de jurisprudência;• Organização de arquivo interno.

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