Eduardo Lins Email & Phone Number

 Planejar, estruturar e gerenciar a área jurídica nas esferas Cível, Trabalhista, Societária e Digital, bem como coordenar ações envolvendo contratos nacionais e internacionais, compliance e auditorias internas e externas. Fornecer assessoria jurídica ao negócio agregando valor aos resultados, participando ativamente na prevenção de riscos comerciais e financeiros e assegurando o atingimento das metas estabelecidas pela empresa. Gerenciar a área Societária nos assuntos de… Show more  Planejar, estruturar e gerenciar a área jurídica nas esferas Cível, Trabalhista, Societária e Digital, bem como coordenar ações envolvendo contratos nacionais e internacionais, compliance e auditorias internas e externas. Fornecer assessoria jurídica ao negócio agregando valor aos resultados, participando ativamente na prevenção de riscos comerciais e financeiros e assegurando o atingimento das metas estabelecidas pela empresa. Gerenciar a área Societária nos assuntos de incorporação, fusão, dissolução, M&As, reuniões de acionistas e due diligence, obedecendo o disposto na lei 6.404/76. Participar no projeto e na implementação de novas unidades sendo responsável pelas ações legais, suporte para aprovação de investimentos e sua garantia contratual, condições de seguro e acordos de nível de serviço. Liderar escritórios de assessoria jurídica externa, acompanhando processos e definindo direcionamentos. Implementar e revisar políticas de compliance, participar do Conselho de Administração com orientações e experiência, garantido um processo de governança corporativa idôneo e transparente. Desenvolver projetos estratégicos como, por exemplo, a implementação das regras definidas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD adequando as normas e procedimentos da empresa evitando ações judiciais e multas.  Criar, estruturar e gerenciar comitês jurídicos (trabalhista, tributário, etc.) com participação das áreas envolvidas nos temas em discussão e pautas mensais de redução de riscos, treinamentos e políticas pro ativas. Implementar sistema de controle de processos, tais como, o PROJURIS, com o objetivo de otimizar as informações. Liderar equipes multifuncionais e multihierarquicas planejando as atividades dos advogados, administrativos e estagiários, com rodízio de áreas e experiências, permitindo uma visão ampla dos negócios e do Direito. Show less

São Paulo, Brasil

 Gerenciei a área Jurídica nas áreas do direito cível, trabalhista, contratos, societário e tributário, atuando como assessor jurídico da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração. Fui responsável pelo planejamento tributário e trabalhista, elaborando estratégias de amortização de passivo e fomentando recuperação de ativos fiscais, com atuação prioritariamente preventiva frente ao mercado. Coordenei as ações legais nos processos de fusão, cisão e incorporação de empresas… Show more  Gerenciei a área Jurídica nas áreas do direito cível, trabalhista, contratos, societário e tributário, atuando como assessor jurídico da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração. Fui responsável pelo planejamento tributário e trabalhista, elaborando estratégias de amortização de passivo e fomentando recuperação de ativos fiscais, com atuação prioritariamente preventiva frente ao mercado. Coordenei as ações legais nos processos de fusão, cisão e incorporação de empresas, com atuação na JUCESP, JUCERJ e JUCEAM. Participei ativamente de due diligences para apoiar a tomada de decisão em processos de M&A e ampliação. Liderei o Comitê de Crise nas ações emergenciais, junto com outras áreas, durante a ocorrência de fatos graves e com alto impacto nos negócios, incluindo a execução das políticas de contenção e estratégias na esfera criminal, civil e ambiental. Implantei políticas de blindagem patrimonial aos sócios, através da criação de Holdings no Brasil e no Exterior. Realizei o gerenciamento de contratos criando normas padronizadoras para contratação de terceiros residentes ou eventuais, prestadores de serviços e compra e venda de equipamentos e imóveis. Gerenciei a solicitação, acompanhamento e baixa nos registros de marcas e patentes perante o INPI. Contratei, coordenei e auditei os escritórios terceirizados que prestavam consultoria e serviços para as empresas. Liderei equipes de advogados, estagiários e administrativos, com atuação preventiva e foco nas diretrizes do negócio, buscando o desenvolvimento pessoal e profissional contínuo.  Estudei e desenhei o projeto de implementação e adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.Resultados: Foram criadas políticas de redução de riscos de passivo trabalhista, redundando economia para empresa em torno de R$ 5.000.000,00 ao longo dos últimos 15 anos. Redução de custos nas ações judiciais, acordos e condenações, inclusive com impacto nos honorários advocatícios. Show less

São Paulo, Brasil

 Coordenei projetos de planejamento tributário e recuperação de créditos fiscais nas esferas administrativas e judiciais, bem como, desenvolvi teses de ICMS e IPI, para recuperação de crédito tributário. Participei do American Chamber of Commerce – Ancham – São Paulo/SP. Gerenciei projetos de amortização e planejamento das relações trabalhistas buscando redução de custos. Implantei controles e coordenei o contencioso trabalhista e cível. Liderei advogados e estagiários da… Show more  Coordenei projetos de planejamento tributário e recuperação de créditos fiscais nas esferas administrativas e judiciais, bem como, desenvolvi teses de ICMS e IPI, para recuperação de crédito tributário. Participei do American Chamber of Commerce – Ancham – São Paulo/SP. Gerenciei projetos de amortização e planejamento das relações trabalhistas buscando redução de custos. Implantei controles e coordenei o contencioso trabalhista e cível. Liderei advogados e estagiários da área tributária e trabalhista. Elaborei contratos sociais para empresas Ltda, e participei na redação de AGE/AGO para Sociedades Anônimas. Elaborei estratégias de defesa e participei de audiências de grande complexidade em todo país. Show less

1991, Direito

Mba, Direito Da Economia E Da Empresa

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, Compliance E Proteção De Dados

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, Lei Geral De Proteção De Dados - Direito Digital