Eduardo Lins

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Executivo generalista da Área JurídicaSocietária | Trabalhista | Cível | Contratos | Compliance | Digital | LGPD @
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Contatos: (11) 99495.4415/ e-mail: eduardomubaraklins@gmail.comProfissional pós graduado em direito da economia e da empresa, com especialização em direito digital e com mais de 25 anos de experiência na Área Legal, atuando de forma generalista em todos os campos do direito, em empresas nacionais e multinacionais de médio e grande porte.- Planejar, estruturar e gerenciar a área jurídica nas esferas Cível, Trabalhista, Societária e Digital, bem como coordenar ações envolvendo contratos nacionais e internacionais, compliance e auditorias internas e externas.- Fornecer assessoria jurídica ao negócio agregando valor aos resultados, participando ativamente na prevenção de riscos comerciais e financeiros e assegurando o atingimento das metas estabelecidas pela empresa.- Gerenciar a área Societária nos assuntos de incorporação, fusão, dissolução, M&As, reuniões de acionistas e due diligence, obedecendo o disposto na lei 6.404/76.- Participar no projeto e na implementação de novas unidades sendo responsável pelas ações legais, suporte para aprovação de investimentos e sua garantia contratual, condições de seguro e acordos de nível de serviço.- Implementar e revisar políticas de compliance, participar do Conselho de Administração com orientações e experiência, garantido um processo de governança corporativa idôneo e transparente.- Desenvolver projetos estratégicos como, por exemplo, a implementação das regras definidas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD adequando as normas e procedimentos da empresa evitando ações judiciais e multas. - Criar, estruturar e gerenciar comitês jurídicos (trabalhista, tributário, etc.) com participação das áreas envolvidas nos temas em discussão e pautas mensais de redução de riscos, treinamentos e políticas pro ativas.- Implementar sistema de controle de processos, tais como, o PROJURIS, com o objetivo de otimizar as informações.- Liderar equipes multifuncionais e multihierarquicas planejando as atividades dos advogados, administrativos e estagiários, com rodízio de áreas e experiências, permitindo uma visão ampla dos negócios e do Direito.- Coordenar o portifólio de marcas e patentes controlando e defendendo a imagem e o registro frente ao mercado, bem como, realizar o contato junto aos órgãos reguladores (principalmente INPI, CVM, BACEN e CADE).- Realizar a gestão de escritórios terceirizados, garantindo a execução de 100% dos atos processuais trabalhistas, cíveis, criminais e tributários alinhados com o planejamento da organização.

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Assessorado pela Brasil Vas Executivas

Assessorado Pela Brasil Vas Executivas

Executivo generalista da Área JurídicaSocietária | Trabalhista | Cível | Contratos | Compliance | Digital | LGPD
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  • Assessorado Pela Brasil Vas Executivas
    Execut. Generalista Da Área Jurídica Societária |Trabalhista |Cível |Contratos |Compliance | Digita
    Assessorado Pela Brasil Vas Executivas Aug 2020 - Present
     Planejar, estruturar e gerenciar a área jurídica nas esferas Cível, Trabalhista, Societária e Digital, bem como coordenar ações envolvendo contratos nacionais e internacionais, compliance e auditorias internas e externas. Fornecer assessoria jurídica ao negócio agregando valor aos resultados, participando ativamente na prevenção de riscos comerciais e financeiros e assegurando o atingimento das metas estabelecidas pela empresa. Gerenciar a área Societária nos assuntos de… Show more  Planejar, estruturar e gerenciar a área jurídica nas esferas Cível, Trabalhista, Societária e Digital, bem como coordenar ações envolvendo contratos nacionais e internacionais, compliance e auditorias internas e externas. Fornecer assessoria jurídica ao negócio agregando valor aos resultados, participando ativamente na prevenção de riscos comerciais e financeiros e assegurando o atingimento das metas estabelecidas pela empresa. Gerenciar a área Societária nos assuntos de incorporação, fusão, dissolução, M&As, reuniões de acionistas e due diligence, obedecendo o disposto na lei 6.404/76. Participar no projeto e na implementação de novas unidades sendo responsável pelas ações legais, suporte para aprovação de investimentos e sua garantia contratual, condições de seguro e acordos de nível de serviço. Liderar escritórios de assessoria jurídica externa, acompanhando processos e definindo direcionamentos. Implementar e revisar políticas de compliance, participar do Conselho de Administração com orientações e experiência, garantido um processo de governança corporativa idôneo e transparente. Desenvolver projetos estratégicos como, por exemplo, a implementação das regras definidas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD adequando as normas e procedimentos da empresa evitando ações judiciais e multas.  Criar, estruturar e gerenciar comitês jurídicos (trabalhista, tributário, etc.) com participação das áreas envolvidas nos temas em discussão e pautas mensais de redução de riscos, treinamentos e políticas pro ativas. Implementar sistema de controle de processos, tais como, o PROJURIS, com o objetivo de otimizar as informações. Liderar equipes multifuncionais e multihierarquicas planejando as atividades dos advogados, administrativos e estagiários, com rodízio de áreas e experiências, permitindo uma visão ampla dos negócios e do Direito. Show less
  • Armco Do Brasil S.A.
    Gerente Jurídico
    Armco Do Brasil S.A. Oct 2001 - Sep 2020
    São Paulo, Brasil
     Gerenciei a área Jurídica nas áreas do direito cível, trabalhista, contratos, societário e tributário, atuando como assessor jurídico da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração. Fui responsável pelo planejamento tributário e trabalhista, elaborando estratégias de amortização de passivo e fomentando recuperação de ativos fiscais, com atuação prioritariamente preventiva frente ao mercado. Coordenei as ações legais nos processos de fusão, cisão e incorporação de empresas… Show more  Gerenciei a área Jurídica nas áreas do direito cível, trabalhista, contratos, societário e tributário, atuando como assessor jurídico da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração. Fui responsável pelo planejamento tributário e trabalhista, elaborando estratégias de amortização de passivo e fomentando recuperação de ativos fiscais, com atuação prioritariamente preventiva frente ao mercado. Coordenei as ações legais nos processos de fusão, cisão e incorporação de empresas, com atuação na JUCESP, JUCERJ e JUCEAM. Participei ativamente de due diligences para apoiar a tomada de decisão em processos de M&A e ampliação. Liderei o Comitê de Crise nas ações emergenciais, junto com outras áreas, durante a ocorrência de fatos graves e com alto impacto nos negócios, incluindo a execução das políticas de contenção e estratégias na esfera criminal, civil e ambiental. Implantei políticas de blindagem patrimonial aos sócios, através da criação de Holdings no Brasil e no Exterior. Realizei o gerenciamento de contratos criando normas padronizadoras para contratação de terceiros residentes ou eventuais, prestadores de serviços e compra e venda de equipamentos e imóveis. Gerenciei a solicitação, acompanhamento e baixa nos registros de marcas e patentes perante o INPI. Contratei, coordenei e auditei os escritórios terceirizados que prestavam consultoria e serviços para as empresas. Liderei equipes de advogados, estagiários e administrativos, com atuação preventiva e foco nas diretrizes do negócio, buscando o desenvolvimento pessoal e profissional contínuo.  Estudei e desenhei o projeto de implementação e adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.Resultados: Foram criadas políticas de redução de riscos de passivo trabalhista, redundando economia para empresa em torno de R$ 5.000.000,00 ao longo dos últimos 15 anos. Redução de custos nas ações judiciais, acordos e condenações, inclusive com impacto nos honorários advocatícios. Show less
  • Advocacia Ferreira Neto
    Gerente Contencioso
    Advocacia Ferreira Neto Jul 1994 - Aug 2001
    São Paulo, Brasil
     Coordenei projetos de planejamento tributário e recuperação de créditos fiscais nas esferas administrativas e judiciais, bem como, desenvolvi teses de ICMS e IPI, para recuperação de crédito tributário. Participei do American Chamber of Commerce – Ancham – São Paulo/SP. Gerenciei projetos de amortização e planejamento das relações trabalhistas buscando redução de custos. Implantei controles e coordenei o contencioso trabalhista e cível. Liderei advogados e estagiários da… Show more  Coordenei projetos de planejamento tributário e recuperação de créditos fiscais nas esferas administrativas e judiciais, bem como, desenvolvi teses de ICMS e IPI, para recuperação de crédito tributário. Participei do American Chamber of Commerce – Ancham – São Paulo/SP. Gerenciei projetos de amortização e planejamento das relações trabalhistas buscando redução de custos. Implantei controles e coordenei o contencioso trabalhista e cível. Liderei advogados e estagiários da área tributária e trabalhista. Elaborei contratos sociais para empresas Ltda, e participei na redação de AGE/AGO para Sociedades Anônimas. Elaborei estratégias de defesa e participei de audiências de grande complexidade em todo país. Show less

Eduardo Lins Skills

Microsoft Office Direito Corporativo Erp Planejamento Empresarial Microsoft Powerpoint Iso 5s Negotiation Strategic Planning Corporate Law Management Legal Advice Litigation

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Frequently Asked Questions about Eduardo Lins

What company does Eduardo Lins work for?

Eduardo Lins works for Assessorado Pela Brasil Vas Executivas

What is Eduardo Lins's role at the current company?

Eduardo Lins's current role is Executivo generalista da Área JurídicaSocietária | Trabalhista | Cível | Contratos | Compliance | Digital | LGPD.

What is Eduardo Lins's email address?

Eduardo Lins's email address is ed****@****ail.com

What schools did Eduardo Lins attend?

Eduardo Lins attended Universidade De São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica De São Paulo.

What skills is Eduardo Lins known for?

Eduardo Lins has skills like Microsoft Office, Direito Corporativo, Erp, Planejamento Empresarial, Microsoft Powerpoint, Iso, 5s, Negotiation, Strategic Planning, Corporate Law, Management, Legal Advice.

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