Pesquisador bolsista em projeto executivo para a Construção da Estratégia Nacional de Regulação de Profissões de Saúde 2025-2030" do Ministério da Saúde financiado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Apoio na construção do Curso de Harmonização de Conceitos e Diretrizes do Direito Sanitário, oferecido pela ANVISA para agentes de vigilância sanitária de todo o país.

ÁREAS DE ATUAÇÃO❏ Direito Administrativo (foco em consultorias no setor de infraestrutura e de entidades do terceiro setor) ❏ Compliance e controle regulatório❏ Direito digital (Privacidade e Proteção de Dados)❏ Contencioso estratégico (atuação em processos estratégicos judicial e administrativo)ATIVIDADES❏ Consultoria em assuntos regulatórios, com foco no setor de infraestrutura❏ Elaboração de memorandos, opiniões legais e pareceres❏ Estruturação de políticas de compliance e mitigação de riscos❏ Consultoria e estruturação de projetos em privacidade e proteção de dados❏ Contencioso Administrativo (defesa no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos administrativos disciplinares, entre outros)❏ Atuação em processos judiciais estratégicos de clientes na área de infraestrutura

ÁREAS DE ATUAÇÃO❏ Setor ferroviário❏ Direito Administrativo (foco em concessões e parcerias com a sociedade civil)❏ Litigância Estratégica (foco em inquéritos civis e termos de ajuste de conduta)ATIVIDADES❏ Consultorias em assuntos ferroviários❏ Negociação de parcerias com o Poder Público e entidades do terceiro setor❏ Atuação estratégica em reintegrações de posse e regularizações fundiárias❏ Coordenação e negociação de Termos de Ajuste de Conduta a partir de inquéritos civis e ações civis públicas

ÁREAS DE ATUAÇÃO❏ Life Sciences e Saúde (foco em ANVISA, CFM, Ministério da Saúde e ANS)❏ Direito Administrativo (foco em Contratos Governamentais)❏ Terceiro Setor (foco em Entidades Filantrópicas)ATIVIDADES❏ Consultorias em assuntos sanitários (ANVISA e Vigilância Sanitária Local) e regulatórios (ANS, SUS, CFM e demais Conselhos de Classe na área da saúde)❏ Compliance e mitigação de riscos❏ Contratos Governamentais (Contratos de Gestão e Convênios com o SUS)❏ Contratos regulamentados na área da saúde❏ Assuntos relacionados à filantropia❏ Contencioso Administrativo (defesa no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sindicâncias em Conselhos de Medicina e autos de infração em geral)❏ Litigância estratégica na área da saúde

ÁREAS DE ATUAÇÃO❏ Relações Governamentais e Institucionais❏ Processo Legislativo❏ Direito Urbanístico e Fundiário❏ Direito Administrativo (foco em Contratos Governamentais e Servidores Públicos)❏ Terceiro Setor (foco em Contratos e Parcerias com o Poder Público)ATIVIDADES❏ Interlocução com órgãos públicos e entidades do terceiro setor❏ Assessoria legislativa ❏ Participação na revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Paulo❏ Atuação em demandas de regularização fundiária ❏ Acompanhamento e consultoria em processos administrativos municipais❏ Assessoria jurídica para entidades do terceiro setor

ÁREAS DE ATUAÇÃO❏ Direito Administrativo (foco em Contratos Governamentais)❏ Setores Regulados (Oil & Gas, Energia Elétrica e Telecomunicações)❏ Setor Automotivo (Concessões Comerciais)ATIVIDADES❏ Estruturação de projetos de infraestrutura❏ Demandas relacionadas a Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), Parcerias Público-Privadas (PPP), Concessões e Licitações em Geral❏ Consultas, memorandos, opiniões legais e pareceres sobre temas do direito administrativo❏ Consultorias temáticas sobre setores regulados e sobre o setor automotivo