Luciana Matta

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Consultora Jurídica - Generalista @ Decathlon Brasil
State of São Paulo, Brazil
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São Paulo, São Paulo, Brazil, Brazil
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About Luciana Matta

Experienced Legal Counsel with a demonstrated history of working in the legal services industry. Strong legal professional skilled in Negotiation, Contract Law, Corporate Law, Intellectual Property, and Civil Litigation.

Luciana Matta's Current Company Details
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Consultora Jurídica - Generalista
State of São Paulo, Brazil
Website:
decathlon.com.br
Employees:
1733
Luciana Matta Work Experience Details
  • Decathlon Brasil
    Consultora Jurídica - Generalista
    Decathlon Brasil
    State Of São Paulo, Brazil
  • Decathlon Brasil
    Consultora Jurídica - Imobiliário, Contratos Corporativos, Consumidor Consultivo E Contencioso
    Decathlon Brasil Feb 2022 - Present
    São Paulo, Brasil
    • Suporte em operação de Sale and Lease Back para rentabilização de imóveis da empresa, relacionamento com os investidores e acompanhamento de obras para a implantação de complexos comerciais em tais locais.• Acompanhamento e participação ativa no processo de abertura de novas lojas (contratos built to suit, contratos de locação em Shopping Center, contratos de locação em geral); atuação na rotina para manutenção das obrigações sob responsabilidade de locador e locatário en lojas abertas. Obtenção de licenças (AVCB, Funcionamento, Sanitária, Ambiental, Publicidade). Atuação no consultivo e contencioso de locação e de obras. • Elaboração e revisão de contratos de suporte às lojas: Prestação de Serviços (facilities), Parcerias Comerciais para o incremento de vendas, Contratos de Manutenção, Sublocações para implantação de Cafés, Contratos de Empreitada, Gerenciamento de Obras, dentre outros. Avaliação de impacto de rescisões contratuais e elaboração de respectivas Notificações e realização de negociações.• Direcionamento e suporte do Atendimento ao Cliente, tanto na área consultiva como contenciosa envolvendo Direito do Consumidor (Procon e órgãos de Defesa do Consumidor, Justiça Comum, Juizados Especiais Cíveis, Ministério Público).• Elaboração de relatórios de contingência, de relatórios qualitativos e quantitativos.
  • Grupo Cimed
    Advogada Na Área De Contratos
    Grupo Cimed Mar 2021 - Feb 2022
    São Paulo, São Paulo, Brazil
    • Elaboração e revisão de contratos referentes às mais diversas áreas da companhia, tais comoMarketing (patrocínio, licenciamentos, royalties, marcas), Novos Negócios (aquisição de moléculas), Compra e Venda de Equipamentos (nacionais e internacionais), Industrialização, TI, RH, Locação, Prestação de serviços (facilities), Contrato de transporte, entre outros.• Elaboração de pareceres internos a respeito de riscos em contratações, estudo de impacto derescisões contratuais, elaboração de Notificações, apoio em atendimento a exigências de JuntasComerciais, elaboração de relatórios, buscando sempre estar em contato com as áreas de negóciopara alinhamento de condições a serem refletidas em contrato.
  • Viação Itapemirim S.A
    Advogada - Gestão De Assuntos Jurídicos
    Viação Itapemirim S.A Aug 2018 - Feb 2020
    São Paulo
    • Responsável pela reestruturação do Departamento Jurídico: avaliação estratégica a respeito da melhor prática a ser seguida – internalização/terceirização de atividades de acompanhamento de ações judiciais (saneamento de planilhas de controle, contratação de software de acompanhamento processual); formulação de procedimento de análise de contratos; implantação de controle de contratos emitidos/analisados; implantação de minutas padrão de contratos; implantação de controle de emissão de procurações, dentre outros.• Responsável pela gestão das áreas cível, tributária, contratos e regulatória (atvidade regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres); atividades de suporte às áreas de negócio da empresa. • Responsável pela gestão de 4 advogados, e 2 assistentes.• Volume Total de Ações Judiciais/Processos Administrativos em carteira: 5.000 (cinco mil).
  • Taquari Participações S.A
    Gerente De Assuntos Jurídicos - Consultoria Generalista
    Taquari Participações S.A Jan 2016 - Jan 2018
    São Paulo Area, Brazil
    • Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, fornecimento de insumos, T.I, suprimentos, financeiros, dentre outros. • Responsável pela condução e definição de estratégia envolvendo ações judiciais e procedimentos administrativos na área tributária, cível, trabalhista, ambiental e criminal.• Regularização de imóveis situados em áreas rurais/viabilização da utilização de tais ativos para melhor desenvolvimento das atividades do grupo empresarial.• Responsável pela gestão da contingência e revisão de provisionamento de ações judiciais envolvendo passivo da companhia.• Apoio jurídico na implantação de Centro de Serviços Compartilhados para a correta alocação de despesas entre as empresas que fazem parte do grupo familiar.• Gestão de escritórios terceirizados.• Responsável pela gestão de 1 advogado e 1 assistente. • Volume Total de Ações Judiciais/Processos Administrativos em carteira: 504 (quinhentos e quatro).
  • Dersa
    Chefe De Departamento/Gerente De Patrimônio Imobiliário
    Dersa Apr 2011 - Jan 2016
    São Paulo Area, Brazil
    • Assessoria jurídica estratégica em assuntos relacionados à implantação de obras de infraestrutura de grande porte e operação de travessias litorâneas. • Gestão da Divisão de Patrimônio Imobiliário, responsável por viabilizar a regularização imobiliária de áreas desapropriadas. Estudos voltados à venda de ativos imobiliários pertencentes à empresa, com as respectivas providências para futura licitação.• Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica, responsável pela elaboração e revisão de pareceres jurídicos e dos correlatos contratos.• Chefe do Departamento Contencioso, responsável pelo acompanhamento de ações judiciais estratégicas, inclusive ações de desapropriação. Acompanhamento de processos administrativos e oitivas junto ao Ministério Público e Delegacias de Polícia.• Revisão dos relatórios de contingência de todas as áreas da Diretoria Jurídica: Cível, Trabalhista, e Tributário. • Gestão de escritórios terceirizados.• Responsável pela gestão de 3 advogados e 1 assistente. • Volume Total de Ações Judiciais em carteira: 3.375 (três mil trezentos e setenta e cinco).• Responsável pelo acompanhamento e elaboração de peças referentes às fiscalizações de órgãos de controle de contas públicas, especialmente Tribunal de Contas da União.Observação: retomada do cargo de Chefe de Departamento na Dersa (jan/2018 a jun/2018) - responsável pela formação e acompanhamento de Juntas de Conflito (“Dispute Boards”) referentes aos Contratos de Empreitada dos 6 Lotes do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas; acompanhamento de processos em órgãos de controle de contas públicas (especialmente TCU).
  • Brazilian Finance & Real Estate
    Advogada Sênior
    Brazilian Finance & Real Estate Jun 2010 - May 2011
    São Paulo Area, Brazil
    • Assessoria aos clientes internos da empresa, especialmente Fundos de Investimento Imobiliário.• Responsável direta pela assessoria à Brazilian Capital (empresa do grupo Brazilian Finance & Real State), consultora de investimentos em ativos imobiliários.• Responsável pela elaboração e revisão de contratos de operações estruturadas (aquisição, venda e locação de imóveis, com a respectiva emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e Cédulas de Crédito Imobiliário - operações de securitização), bem como de projetos de desenvolvimento comercial imobiliário (retrofit, locações “built to suit”).• Acompanhamento de due dilligence.
  • Tim
    Coordenadora De Assuntos Jurídicos - Generalista
    Tim Apr 2005 - Jun 2010
    São Paulo Area, Brazil
    • Análise e negociação de contratos em geral: relação com parceiros comerciais, fornecedores, locadores, entre outros. • Atividades de suporte ao desenvolvimento do negócio (apoio na área criminal, infraestrutura, cível, contratos, ouvidoria, marketing, e comunicação corporativa).• Responsável pelo acompanhamento da contingência e gestão da provisão a cargo do Jurídico em São Paulo.Elaboração de relatórios quantitativos e qualitativos mensalmente apresentados à Diretoria Jurídica. Desenvolvimento de material voltado ao encerramento de demandas judiciais – manual de acordos, política de recursos, política de provisionamento, implantação de procedimento de acordos prévios, dentre outras práticas. • Interface com órgãos públicos: Procon, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Delegacias de Polícia.• Responsável pela manutenção de procedimentos para atendimento à lei Sarbanes Oxley (SOX).• Gestão de escritórios terceirizados.• Responsável pela gestão de 4 advogados, e 4 assistentes. • Volume Total de Ações Judiciais em carteira: 8.747 (oito mil setecentos e quarenta e sete).

Luciana Matta Skills

Corporate Law Civil Litigation Legal Advice Administrative Law Commercial Litigation Consumer Law Public Law Real Estate Legal Assistance Intellectual Property Contract Law Litigation Competition Law Negotiation Due Diligence Contract Negotiation

Luciana Matta Education Details

Frequently Asked Questions about Luciana Matta

What company does Luciana Matta work for?

Luciana Matta works for Decathlon Brasil

What is Luciana Matta's role at the current company?

Luciana Matta's current role is Consultora Jurídica - Generalista.

What is Luciana Matta's email address?

Luciana Matta's email address is lm****@****.com.br

What schools did Luciana Matta attend?

Luciana Matta attended Universidade De São Paulo, Fgv - Fundação Getulio Vargas.

What skills is Luciana Matta known for?

Luciana Matta has skills like Corporate Law, Civil Litigation, Legal Advice, Administrative Law, Commercial Litigation, Consumer Law, Public Law, Real Estate, Legal Assistance, Intellectual Property, Contract Law, Litigation.

Who are Luciana Matta's colleagues?

Luciana Matta's colleagues are Maiara Moraes, Clayton Oliveira, Patricia Silva Lira, Roberta Gomes, Igor Resende, Marcos Gracie, Evandro Decathlon.

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