Luis Marcello Bullé Chipp Email & Phone Number

Rio De Janeiro, Brasil

Assessoro o Conselho de Administração, a Presidência Executiva e demais Diretorias em assuntos jurídicos, regulatórios, de compliance e governança corporativa, o que abrange:- Apoio estratégico para projetos, objetivos e metas previstos no plano operativo anual e no plano estratégico plurianual da ABEGÁS;- Questões institucionais de interesse do setor de gás canalizado, apoiando as ações necessárias perante as diversas esferas da administração pública, associações e entidades;- Suporte às atividades dos grupos de trabalho e comitês criados pelo Presidente Executivo;- Monitoramento contínuo da agenda regulatória dos estados e governo federal;- Representação em Consultas e Audiências públicas de interesse da ABEGÁS;- Elaboração de textos para Consultas Públicas, Notas Técnicas, entre outros;- Monitoramento de projetos de lei e atividades parlamentares de interesse;- Monitoramento de publicações em Diário Oficial, Agências Reguladoras e órgãos de governo.

- Interlocução com MME, ANEEL, CCEE, ONS e EPE para facilitar questões institucionais; - Construção de acordo operativos de regulamentação do setor elétrico;- Respaldo e apoio técnico para ações jurídicas e arbitragens;- Elaboração de pareceres técnicos, comerciais e regulatórios para empresas do setor.

Rio De Janeiro, Rio De Janeiro

- Participação ativa na transição do modelo de gestão da organização do público para o privado com criação de políticas, normas e procedimentos alinhados ao GRC da Eletrobras.- Condução do Planejamento Estratégico 2020/2021 com apoio de consultoria especializada.- Criação da área de compliance com novos processos de due diligence, monitoramento de mercado e adequação à LGPD, incluindo treinamentos para alta direção e colaboradores.- Elaboração de novo Estatuto Social e Código de Ética.- Migração para o mercado livre das Unidades Fundão e Adrianópolis, economizando cerca de R$ 6 MM em 4 anos.

- Interlocução e negociações com órgãos ambientais e governamentais como CETESB, INEA, IBAMA para transações de compra e venda de ativos;- Condução de processos administrativos ambientais junto ao Ministério Público, órgão ambientais, com elaboração das teses, negociações com os órgãos e acompanhamento processual;- Elaboração de estudos para mitigar impacto ambiental. Case: eliminação de PCB (ascarel), alteração da Lei 12.288/2006.- Acordo bilateral com geradoras para mitigar sobrecontratação. Valor evitado R$ 690 MM;- Elaboração de Termo Aditivo Contrato de Obra SABESP ETD São Lourenço - R$ 93 MM;- Cancelamento do AI 1014/2015 na ANEEL, multa aplicada de R$ 143 MM;- Obtenção de Liminar - processo do Cabo NU 1272, evitando o impacto de R$ 626 MM.

- Representação do Grupo AES Brasil nos comitês jurídicos nas principais associações setoriais (ABRADEE, APINE, ABEEOLICA, ABRAGE e o SINDIENERGIA)- Condução de 5 arbitragens envolvendo R$ +300MM;- Alocação de Efeitos do GSF para AES TIETE- via APINE;- Alocação dos Efeitos da liminar da Res. CNPE 003;- Estudo de Projetos para compra de empreendimentos solares e eólicos;- Reativação da AES URUGUAIANA- MOU com YPF e Contrato de Compra e Venda com SULGÁS;- Negociação dos contratos bilaterais no ambiente de contratação livre.

- Implementação da primeira convenção arbitral do setor elétrico brasileiro;- Gerenciamento dos processos judiciais no “boom “ do PLD com +500 ações judiciais;- Elaboração de procedimento interno para compêndio e acompanhamento das liminares setoriais frente ao elevado preço do mercado de curto prazo.- Implementação do procedimento de comercialização de adesão e desligamento agentes;- Elaboração das jurisprudências das penalidades pelo Conselho de Administração.

- Representação e apoio jurídico-operacional nos Leilões de Energia, viabilizando a participação da LIGHT ENERGIA. - Padronização das minutas dos contratos regulados - banco de minutas.

Mba Em Esg E Sustentabilidade

Compliance Em Proteção De Dados – Cpc

Programa De Desenvolvimento De Conselheiro - Pdc

Llm. Direito Empresarial

Direito