Sócia - Direito Ambiental E Direito Público, Regulatório E Infraestrutura
CurrentAtuação em Direito Ambiental - Consultivo e contencioso ambiental (processos judiciais e administrativos);- Defesas de autuações ambientais;- Licenciamento ambiental;- Auditorias (Due Diligence Ambiental);- Gerenciamento de Áreas Contaminadas;- Capítulos jurídicos de estudos ambientais;- Consultoria ambiental para aquisição de propriedades e regularização de passivo ambiental;- Regularização ambiental e consultoria sobre APPs, Reserva Legal, Unidades de Conservação e Área de Proteção aos Mananciais;- Negociação e acompanhamento de termos de compromissos com os órgãos ambientais e com o Ministério Público. - Assessoria em Direito Minerário e elaboração de contratos diversos (Arrendamento ou Cessão de Direitos Minerários, Cessão de Alvará de Pesquisa, Locação, Compra e Venda de Imóveis, Comodato de equipamentos, etc.);- Assessoria jurídica sobre acesso ao patrimônio genético;- Novo Código Florestal; - Cadastro Ambiental Rural; - Política de Resíduos Sólidos;- Logística reversa;- Planejamento e implementação de programas socioambientais.Atuação em Direito Administrativo e Regulatório - Consultivo e contencioso administrativo- Auxílio em questões regulatórias para empresas- Auxílio jurídico e estratégico em Licitações- Apoio em Contratos Administrativos- Elaboração de defesas em processos administrativos- Atuação junto aos órgãos reguladores, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos
