Mariane Assis

Mariane Assis Email and Phone Number

Procuradora Adjunta da Procuradoria Jurídico Tributária da OAB and MG @ OAB/MG
State of Minas Gerais, Brazil
Mariane Assis's Location
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil, Brazil
About Mariane Assis

Profissional com mais de 12 anos de experiência na área tributária, atuando em empresa multinacional. Sólidos conhecimentos na condução de contencioso tributário (diretos e indiretos) e previdenciário, realizando atividades como planejamento estratégico com atuação preventiva e avaliações de riscos e controle de mais de 5.000 processos, com valores superiores a R$ 100 bilhões, com gestão de mais de 30 escritórios de advocacia. Liderou equipes e manteve o relacionamento com stakeholders governamentais, conduzindo negociações e transações envolvendo temas tributários. Reconhecida por implementar inovações e inteligência artificial na área tributária, recebendo prêmios na área.Presidente do Subcomitê de Tax, composto pelas empresas Vale SA., BHp e Samarco, com participação no Comitê de Presidentes de Fóruns de Governança da Samarco com report ao Conselho de Administração. Auxílio do trabalho do Comitê de Finanças em questões tributárias estratégicas, incluindo assessoramento sobre litígios tributários e previdenciários, tratamentos tributários, nova legislação que afete o setor de mineração ou a Companhia, quaisquer solicitações ad-hoc ou que necessitem de endosso do Comitê de Finanças relacionadas às questões tributárias. Participação das negociações e fechamento da Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual firmado com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. E-mail: marianeassis@hotmail.com

Mariane Assis's Current Company Details
OAB/MG

Oab/Mg

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Procuradora Adjunta da Procuradoria Jurídico Tributária da OAB and MG
State of Minas Gerais, Brazil
Website:
oabmg.org.br
Employees:
2005
Mariane Assis Work Experience Details
  • Oab/Mg
    Procuradora Adjunta Da Procuradoria Jurídico Tributária Da Oab And Mg
    Oab/Mg
    State Of Minas Gerais, Brazil
  • Comissão De Direito Tributário Da Oab/Mg
    Membro Da Comissão De Direito Tributário - Oab/Mg
    Comissão De Direito Tributário Da Oab/Mg Apr 2013 - Present
    Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
  • Comissão De Assuntos Tributários Da Oab/Rj
    Membro Da Comissão De Assuntos Tributários
    Comissão De Assuntos Tributários Da Oab/Rj Apr 2020 - Present
    Rio De Janeiro, Brasil
  • Federaminas
    Membro Do Conselho Estadual De Assuntos Tributários
    Federaminas Mar 2023 - Present
    Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
  • Grupo De Debates Tributários - Gdt
    Presidente Do Grupo De Debates Tributários
    Grupo De Debates Tributários - Gdt Apr 2022 - Present
    Rio De Janeiro, Brasil
  • Vale
    Gerente De Contencioso Tributário E Previdenciário
    Vale Apr 2019 - Sep 2024
    Rio De Janeiro, Rio De Janeiro
    Liderança e coordenação técnica da Gerência de Contencioso Tributário (diretos e indiretos), previdenciário, aduaneiro, royalties, taxas e criminal tributário da Vale S.A., empresas do grupo e empresas desinvestidas, com gerenciamento de mais de 5.000 processos (valores envolvidos superiores a R$ 100 bi)Gestão de escritórios de advocacia contratados no Brasil e de pareceristas;Suporte ao Contencioso Tributário Internacional (Argentina, Canadá, Índia, Indonésia, Moçambique, Peru, Zâmbia, China); Atuação em Contencioso Tributário estratégico no CARF (Preço de Transferência, Lucros no exterior, Ágio, PIS/COFINS, CSLL/IRPJ) e em leading cases no STF e STJ (Lucros no exterior, CSLL coisa julgada, ICMS, IPTU);Liderança de negociações e transações envolvendo temas tributários, negócio jurídico processual e programas de redução de Contencioso Tributário;Representação Institucional perante importantes steakholders como PGFN AGU, Procuradorias Estaduais e Municipais e demais órgãos públicos;Representação da Companhia em associações e órgãos de classe;Consultoria estratégica tributária (avaliação de impactos da Reforma Tributária; atuação preventiva e avaliações de riscos tributários e Projetos de Lei, bem como diagnóstico de alterações legislativas e ajuizamento de novas teses;Atuação em projetos de M&A, suporte ao negócio e em pedidos de benefício fiscal;Assessoramento jurídico da joint venture da Vale (em RJ) em questões tributárias, presidente e membro do Sub Comitê de Tax, participação em negociações de transações e acordos com a PGFN/AGU;Elaboração de apresentações, consolidação e revisão de informações a respeito do contencioso para reporte a DE, CA, CF, Comitês e participação de reuniões estratégicas e Comitês;Elaboração de relatórios (20F, FR, Relatório de Transparência Fiscal) e atualizações das informações das DFs e IFRIC;Responsável pela coordenação, revisão e supervisão de rotinas auditadas pela Lei SOX e auditorias internas e externas;
  • Vale
    Advogada Tributarista Master
    Vale Jun 2018 - Apr 2019
    Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
    • Responsável pela consultoria jurídica e condução do contencioso tributário da Vale S.A. e empresas do grupo nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pará e Maranhão, coordenando escritórios terceirizados e gerenciando uma carteira de aproximadamente 2.000 processos.• Atuação nas esferas federal, estadual e municipal, com foco em planejamento estratégico para a redução do contencioso e regularização fiscal da Vale e empresas do grupo.• Atendimento a fiscalizações e emissão/renovação de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de tributos em nível federal, estadual e municipal.• Participação em programas de anistia tributária, contribuindo para a redução do passivo e recuperação de créditos tributários e depósitos judiciais.
  • Vale
    Advogada Tributarista Sênior
    Vale Dec 2015 - Jun 2018
    Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
    • Responsável pela consultoria jurídica e condução do contencioso tributário da Vale S.A. e empresas do grupo nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo, coordenando escritórios terceirizados e gerenciando uma carteira de aproximadamente 1.400 processos.• Atuação nas esferas federal, estadual e municipal, com foco em planejamento estratégico para a redução do contencioso e regularização fiscal da Vale e empresas do grupo.• Atendimento a fiscalizações e emissão/renovação de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de tributos em nível federal, estadual e municipal.• Participação em programas de anistia tributária, contribuindo para a redução do passivo e recuperação de créditos tributários e depósitos judiciais.
  • Vale
    Advogada Tributarista Pleno
    Vale Dec 2013 - Dec 2015
    Vitória, Espírito Santo, Brasil
    • Consultoria jurídica e condução do contencioso tributário da Vale S.A. e empresas do grupo nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Minas Gerais.• Planejamento estratégico para a redução do contencioso e manutenção da regularidade fiscal da Vale e empresas do grupo, com emissão e renovação de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa em nível federal, estadual e municipal.• Atendimento a fiscalizações e na gestão de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa.• Atuação na redução do passivo tributário, recuperação de créditos tributários, depósitos judiciais e participação em programas de anistia.
  • Findes - Federação Das Indústrias Do Estado Do Espírito  Santo
    Conselheira Do Conselho Temático De Assuntos Tributários
    Findes - Federação Das Indústrias Do Estado Do Espírito Santo Oct 2017 - Aug 2024
    Vitória, Espírito Santo
  • Vale
    Estagiária De Direito
    Vale Feb 2011 - Jul 2012
    Belo Horizonte E Região, Brasil
    • Atuação na área tributária, cível e ambiental com foco em consultorias internas, elaboração de petições, pareceres e acompanhamento processual.

Mariane Assis Education Details

Frequently Asked Questions about Mariane Assis

What company does Mariane Assis work for?

Mariane Assis works for Oab/mg

What is Mariane Assis's role at the current company?

Mariane Assis's current role is Procuradora Adjunta da Procuradoria Jurídico Tributária da OAB and MG.

What schools did Mariane Assis attend?

Mariane Assis attended Puc Minas, Puc Minas.

Who are Mariane Assis's colleagues?

Mariane Assis's colleagues are Maria Luíza Alcântara Assis, Fiama Souza, Amanda Godoi, Bruno Delpupo, Rubens Nascimento, Willian Lecciolli, Tatiana D'armada.

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