Mariane Assis Email & Phone Number

State Of Minas Gerais, Brazil

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Rio De Janeiro, Brasil

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Rio De Janeiro, Brasil

Rio De Janeiro, Rio De Janeiro

Liderança e coordenação técnica da Gerência de Contencioso Tributário (diretos e indiretos), previdenciário, aduaneiro, royalties, taxas e criminal tributário da Vale S.A., empresas do grupo e empresas desinvestidas, com gerenciamento de mais de 5.000 processos (valores envolvidos superiores a R$ 100 bi)Gestão de escritórios de advocacia contratados no Brasil e de pareceristas;Suporte ao Contencioso Tributário Internacional (Argentina, Canadá, Índia, Indonésia, Moçambique, Peru, Zâmbia, China); Atuação em Contencioso Tributário estratégico no CARF (Preço de Transferência, Lucros no exterior, Ágio, PIS/COFINS, CSLL/IRPJ) e em leading cases no STF e STJ (Lucros no exterior, CSLL coisa julgada, ICMS, IPTU);Liderança de negociações e transações envolvendo temas tributários, negócio jurídico processual e programas de redução de Contencioso Tributário;Representação Institucional perante importantes steakholders como PGFN AGU, Procuradorias Estaduais e Municipais e demais órgãos públicos;Representação da Companhia em associações e órgãos de classe;Consultoria estratégica tributária (avaliação de impactos da Reforma Tributária; atuação preventiva e avaliações de riscos tributários e Projetos de Lei, bem como diagnóstico de alterações legislativas e ajuizamento de novas teses;Atuação em projetos de M&A, suporte ao negócio e em pedidos de benefício fiscal;Assessoramento jurídico da joint venture da Vale (em RJ) em questões tributárias, presidente e membro do Sub Comitê de Tax, participação em negociações de transações e acordos com a PGFN/AGU;Elaboração de apresentações, consolidação e revisão de informações a respeito do contencioso para reporte a DE, CA, CF, Comitês e participação de reuniões estratégicas e Comitês;Elaboração de relatórios (20F, FR, Relatório de Transparência Fiscal) e atualizações das informações das DFs e IFRIC;Responsável pela coordenação, revisão e supervisão de rotinas auditadas pela Lei SOX e auditorias internas e externas;

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

• Responsável pela consultoria jurídica e condução do contencioso tributário da Vale S.A. e empresas do grupo nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pará e Maranhão, coordenando escritórios terceirizados e gerenciando uma carteira de aproximadamente 2.000 processos.• Atuação nas esferas federal, estadual e municipal, com foco em planejamento estratégico para a redução do contencioso e regularização fiscal da Vale e empresas do grupo.• Atendimento a fiscalizações e emissão/renovação de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de tributos em nível federal, estadual e municipal.• Participação em programas de anistia tributária, contribuindo para a redução do passivo e recuperação de créditos tributários e depósitos judiciais.

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

• Responsável pela consultoria jurídica e condução do contencioso tributário da Vale S.A. e empresas do grupo nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo, coordenando escritórios terceirizados e gerenciando uma carteira de aproximadamente 1.400 processos.• Atuação nas esferas federal, estadual e municipal, com foco em planejamento estratégico para a redução do contencioso e regularização fiscal da Vale e empresas do grupo.• Atendimento a fiscalizações e emissão/renovação de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de tributos em nível federal, estadual e municipal.• Participação em programas de anistia tributária, contribuindo para a redução do passivo e recuperação de créditos tributários e depósitos judiciais.

Vitória, Espírito Santo, Brasil

• Consultoria jurídica e condução do contencioso tributário da Vale S.A. e empresas do grupo nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Minas Gerais.• Planejamento estratégico para a redução do contencioso e manutenção da regularidade fiscal da Vale e empresas do grupo, com emissão e renovação de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa em nível federal, estadual e municipal.• Atendimento a fiscalizações e na gestão de Certidões Positivas com Efeitos de Negativa.• Atuação na redução do passivo tributário, recuperação de créditos tributários, depósitos judiciais e participação em programas de anistia.

Vitória, Espírito Santo

Belo Horizonte E Região, Brasil

• Atuação na área tributária, cível e ambiental com foco em consultorias internas, elaboração de petições, pareceres e acompanhamento processual.

Mestrado, Direito Público

SANÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E ESPANHOL: Uma análise crítica do modelo brasileiro

Bacharel, Direito