Analise e triagem de processos administrativos de usucapião extrajudicial.

Gestor direto da Fiscalização Tributária Mobiliária e de Posturas do Município de Barra do Piraí.Entre os tributos de maior relevância na atuação tem-se o ISS em suas diversas modalidades de recolhimento, incluindo-se o Simples Nacional, além do controle do repasse de ICMS.Insere-se dentro da esfera principal de atuação do cargo implementar formas criativas de fiscalização, evitando, assim a evasão fiscal, seja por meio de formalização de convênios junto à demais entes públicos… Show more Gestor direto da Fiscalização Tributária Mobiliária e de Posturas do Município de Barra do Piraí.Entre os tributos de maior relevância na atuação tem-se o ISS em suas diversas modalidades de recolhimento, incluindo-se o Simples Nacional, além do controle do repasse de ICMS.Insere-se dentro da esfera principal de atuação do cargo implementar formas criativas de fiscalização, evitando, assim a evasão fiscal, seja por meio de formalização de convênios junto à demais entes públicos seja pela adequação normativa, até então defasada, do Município de Barra do Piraí, ou mesmo pela implementação de sistemas informatizados não convencionais, como o Georeferenciamento para adequação cadastral dos contribuintes do Município de Barra do Piraí.A saída do cargo se deu em função de minha mudança para Florianópolis. Show less

Atuação direta na adequação jurídico-legal de todo o Município de Barra do Piraí, elaboração de pareceres técnicos sobre contratos públicos e sua execução, elaboração de pareceres técnicos sobre questões incidentais legais e procedimentais dentro da Administração Pública Municipal, assim como saneamento conflitos de interpretação de normas dentro da Administração Pública.Diretamente incumbido da análise técnica prévia de infrações administrativas supostamente praticadas por servidores… Show more Atuação direta na adequação jurídico-legal de todo o Município de Barra do Piraí, elaboração de pareceres técnicos sobre contratos públicos e sua execução, elaboração de pareceres técnicos sobre questões incidentais legais e procedimentais dentro da Administração Pública Municipal, assim como saneamento conflitos de interpretação de normas dentro da Administração Pública.Diretamente incumbido da análise técnica prévia de infrações administrativas supostamente praticadas por servidores públicos, auxiliando na decisão pela abertura de Processos Administrativos Disciplinares. Show less

Atuação direta na adequação jurídico-legal da Secretaria de Saúde de Barra do Piraí e seus procedimentos às normas aplicáveis, elaboração de pareceres técnicos sobre procedimentos licitatórios, requerimentos administrativos diversos e quanto às peculiaridades jurídicas dos Fundos Especiais, essencialmente tributárias.Responsável pela gestão técnica-jurídica durante o primeiro ano da Pandemia COVID-19, tendo sido a vanguarda na elaboração dos pareceres técnicos sobre o tema dentro da… Show more Atuação direta na adequação jurídico-legal da Secretaria de Saúde de Barra do Piraí e seus procedimentos às normas aplicáveis, elaboração de pareceres técnicos sobre procedimentos licitatórios, requerimentos administrativos diversos e quanto às peculiaridades jurídicas dos Fundos Especiais, essencialmente tributárias.Responsável pela gestão técnica-jurídica durante o primeiro ano da Pandemia COVID-19, tendo sido a vanguarda na elaboração dos pareceres técnicos sobre o tema dentro da esfera municipal. Show less

Amplo conhecimento prático na advocacia preventiva-tributária, com consultoria prévia em tributos incidentes sobre as atividades empresariais, além da elaboração/revisão de acordos judiciais e extrajudiciais, pautados em perspectivas não convencionais e estratégicas, fitando antecipar e solucionar problemas de forma criativa.Atuação também no direito sucessório, inventariança e consultoria tributária de tributos incidentes nas transmissões de bens.

Vasto conhecimento prático na advocacia preventiva-tributária, com consultoria prévia em tributos incidentes sobre as atividades empresariais, em especial, IOF, IR, ISS, ICMS, IPI e demais taxas regionais, além da elaboração/revisão de acordos judiciais e extrajudiciais, fruto da aptidão técnica conquistados durante a trajetória profissional.

Experiência nos sistemas internos dos tribunais e nos de operação da advocacia, domínio das atividades administrativas desempenhadas no setor público, peticionamento integral em procedimentos judiciais de tutela de urgência, coordenação de procedimentos administrativos de dispensa de licitação, gestão de pessoal, elaboração de pareceres técnico-jurídicos e advocacia preventiva (análise de riscos e soluções sustentáveis).

Experiência nos sistemas internos dos tribunais e nos de operação da advocacia, domínio das atividades administrativas desempenhadas no setor público, peticionamento integral nos executivos fiscais e adoção de medidas extrajudiciais de persecução do crédito tributário, atuante no atendimento para orientações jurídico-procedimentais dentre outras atuações administrativas e jurídicas.

Experiência prática na condução das audiências no âmbito cível, previdenciário e tributário, auxiliar dos servidores na minuta das decisões judiciais, digitação de documentos de atos processuais no geral, principalmente àqueles que se referem aos procedimentos de audiências, dentre outros atos administrativos essenciais ao serviço público.

Serviço de coleta de informação pessoal do público para composição do CENSO 2010, com atendimento ao público e gestão logística das rotas de recenceamento.

Serviços de organização de eventos e projetos, coordenação de equipes, gestão de pessoas e acervo e adequação normativa de programas de reflorestamento e carboneutralização.