Sou HEAD JURÍDICO com experiência em processos de governança e gestão estratégica de departamentos jurídicos de empresas de serviços, holding administrativa, patrimonial, engenharia e energia• Advogado com sólida experiência empresarial e de liderança com foco voltado às regulações legais da empresa, contencioso jurídico/trabalhista, compliance, atuando preventivamente aos litígios e regulações da legislação civil, contratual e trabalhista.• Responsável pela regulamentação e organização da governança corporativa da cia.• Perfil voltado ao desenvolvimento de negócios com segurança jurídica em compliance com as legislações e normas, garantindo o cumprimento das melhores práticas de mercado. • Gestão de procedimentos jurídicos, envolvendo elaboração, análise, revisão e negociação de contratos. • Assessoria nas questões administrativas, licitatórias, em recursos administrativos ante as Comissões de Licitação e perante órgãos fazendários Federais, Estaduais e Municipais, bem como, aqueles ligados ao meio ambiente IBAMA, IPAAM e SEMA.• Sólida experiência na esfera trabalhista com ênfase na advocacia preventiva e assessoramento na esfera administrativa – perante a Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. • Expertise em Contencioso trabalhista, confecção de todas as contestações às reclamatórias trabalhistas, interposição de recursos ordinários ao TRT/AM, ao Colegiado, e ao TST, até final decisão, inteiramente responsável pela condução de todas as lides trabalhistas movidas contra aquelas empresas, assessoramento preventivo no intuito de evitar-se o surgimento de questões trabalhistas.• Expertise em Direito civil e comercial, com a feitura de minutas contratuais e na advocacia empresarial alinhando o interesse mercantil com a legislação existente, proporcionando uma atuação juridicamente segura, além da emissão de pareceres aos termos contratuais propostos e cobrança de títulos judiciais e extrajudiciais, quer seja na vara civil quanto nos Juizados Especiais Civis, regidos pela Lei 9.099/95, acompanhamento de todos os litígios, com feitura das peças iniciais ou contestatórias, razões ou contrarrazões de recursos, em primeira instância e nos Tribunais, até final decisão.• Liderança de equipes multidisciplinares diretas e indiretas, no atendimento a demanda jurídica contenciosa e preventiva (judicial e administrativa), em contato direto com a presidência e diretorias dando suporte a gestão de projetos da empresa. • Gestão do orçamento assim como gestão de metas e indicadores-chave. (92) 98605-1634 | prbbjr@gmail.com
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Diretor JurídicoGrupo Lempar Sep 2015 - Dec 2021Manaus, Amazonas, BrasilReporte ao Conselho de Administração e à 2 sócios, era responsável pela liderança da estratégia e do orçamento das áreas e processos jurídicos nos âmbitos consultivo e contencioso nas áreas cível, ambiental, regulatório, empresarial, contratos, criminal/administrativo, consumidor, tributário, cobrança e trabalhista e Administrativos das 5 empresas do Grupo. Atividades Gerais:• Aconselhamento dos demais diretores e sócios acerca das melhores práticas em prol dos objetivos empresarias das cias.• Contratação de escritórios terceirizados para atuação judicial em outros estados• Acompanhamento e gestão do modelo compliance geral.Área Trabalhista: • Powertech’s: Manutenção da maioria das dispensas por justa causa perante a Justiça do Trabalho, liderança nos processos internos de treinamento dos gestores perante seus liderados, revisão de toda documentação e manuais para contratação de colaboradores. • Êxito ~100% nas decisões das ações trabalhistas, incluindo a orientação direta dos prepostos, escolha de escritórios terceirizados com expertise no processo do trabalho, gestão na coleta documental das provas.• Orientador do Departamento Pessoal das empresas, respondendo consultas e apresentado os melhores caminhos para solução de controvérsias perante os colaboradores.Cível:• Revisão dos termos contratuais e adequação às normas vigentes e às particularidades da contratação, regularização das documentações estatutárias das 5 empresas diante das decisões societárias e do relacionamento comercial, gestão das questões legais perante os interesses de, aproximadamente, 1.000 clientes, gestão do compliance geral das empresas.Tributário / Administrativo:• Confecção de estratégia e das peças da defesa oral nos Conselhos Fiscais por conta de multas administrativas fiscais. Conquistamos a economia de + R$3MM nos valores (tributos, juros e multa), além da anulação de alguns autos de infração, significando a extinção de cobrança de +R$1MM entre tributos, juros e multa. -
Advogado De EmpresaGrupo Lempar Jun 2010 - Aug 2015Manaus, Amazonas, BrasilReportava diretamente ao Diretor Jurídico, era responsável pelos processos de todas as esferas, inclusive a empresarial.• Preparação de documentos para a transformação das 5 empresas PORWERTECH’s em sociedades anônimas, confecção de todas as atas das reuniões, gestão do registro das mesmas perante a Junta Comercial.• Emissão de pareceres e orientações a diretores.• Confecção das defesas perante as Justiças Trabalhistas, Estadual e Federal• Compartilhamento de teses com os escritórios jurídicos terceirizados.
Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior Education Details
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Fundação Universidade Federal Do AmazonasDireito -
Escola Mineira De DireitoDireito Digital, Proteção De Dados E Compliance Trabalhista -
Fundação Universidade Do AmazonasDireito Do Trabalho E Processual Do Trabalho
Frequently Asked Questions about Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior
What is Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior's role at the current company?
Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior's current role is Diretor Jurídico | Gestão Jurídica | Direito Empresarial | Direito e Processo do Trabalho | Compliance.
What schools did Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior attend?
Paulo Roberto Braga Barbosa Júnior attended Fundação Universidade Federal Do Amazonas, Escola Mineira De Direito, Fundação Universidade Do Amazonas.
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