Gerardo Lima Email & Phone Number

Brasília, Distrito Federal, Brasil

Exerço o cargo de presidente da União dos Oficiais de Justiça do Brasil - UniOficiais/BR, associação nacional criada com o objetivo de defender os Oficiais de Justiça Federais de todo o país.

Brasília, Distrito Federal

Brasília E Região, Brasil

Execução de citações, notificações, intimações, execuções de medidas preventivas e assecuratórias, penhoras, arrestos, seqüestros, despejos, buscas e apreensões, conduções coercitivas, alvarás de soltura, avaliações de bens e valores, praça de bens imóveis e leilão de bens móveis, reintegrações e imissões de posse e demais diligências ordenadas pelo juízo e lavratura dos respectivos autos e certidões nos processos, bem como coadjuvação do Juiz na Sessão Plenária do Tribunal do Júri .De… Show more Execução de citações, notificações, intimações, execuções de medidas preventivas e assecuratórias, penhoras, arrestos, seqüestros, despejos, buscas e apreensões, conduções coercitivas, alvarás de soltura, avaliações de bens e valores, praça de bens imóveis e leilão de bens móveis, reintegrações e imissões de posse e demais diligências ordenadas pelo juízo e lavratura dos respectivos autos e certidões nos processos, bem como coadjuvação do Juiz na Sessão Plenária do Tribunal do Júri .De 04/2009 a 04/2011 - Lotado no Fórum de SamambaiaDe 04/2011 a 10/2013 - Lotado no Fórum de Santa MariaDe 10/2013 até hoje - Lotado no Fórum de Taguatinga Show less

Brasília E Região, Brasil

Art. 2º do Regimento Interno: "O Presidente da AOJUS-DF tem como atribuições: a) representar ativa e passivamente a AOJUS-DF em Juízo ou fora dele, sendo-lhe delegado o uso da firma social e poderes para receber citações em geral, constituir advogados, procuradores ou consultor jurídico, sempre em benefício da entidade; b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; c) convocar e presidir as Assembléias Gerais da AOJUS-DF d) assinar a correspondência expedida, contratos… Show more Art. 2º do Regimento Interno: "O Presidente da AOJUS-DF tem como atribuições: a) representar ativa e passivamente a AOJUS-DF em Juízo ou fora dele, sendo-lhe delegado o uso da firma social e poderes para receber citações em geral, constituir advogados, procuradores ou consultor jurídico, sempre em benefício da entidade; b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; c) convocar e presidir as Assembléias Gerais da AOJUS-DF d) assinar a correspondência expedida, contratos, cheques autorizações de despesas, outros documentos de natureza comercial, fiscal e bancária, isoladamente quando couber ou em conjunto com um dos membros autorizados da Diretoria; e) rubricar os livros legais e oficiais da AOJUS-DF; f) contratar ou demitir empregados, fixar e reajustar seus salários, ouvindo os outros membros da Diretoria; g) elaborar, assessorado por membros da Diretoria, os relatórios e documentos de divulgação para os associados; h) zelar pela observância das disposições constantes nos estatutos e regulamentos aplicáveis aos vários setores da AOJUS-DF; i) representar a AOJUS-DF em solenidades oficiais ou privadas, podendo designar qualquer associado para representá-lo; j) assinar, juntamente com outro membro da Diretoria, Portarias e Comunicados; k) assinar, após decisão da Diretoria, proposta de admissão ou desligamento de sócio; l) praticar, enfim, todos os atos inerentes ao cargo." Show less

Brasília/Df

"Art. 23 - São atribuições dos Coordenadores de Finanças:a) Movimentar com um dos Coordenadores Gerais, ou com o Coordenador Executivo designado para esse fim, as contas da FENAJUFE;b) Assinar balanços, balancetes e registros contábeis, juntamente com um dos Coordenadores Gerais;c) Organizar e administrar as finanças e o plano orçamentário da FENAJUFE;d) Efetuar todas as despesas autorizadas pela Diretoria Executiva e pela Plenária Nacional, bem assim as… Show more "Art. 23 - São atribuições dos Coordenadores de Finanças:a) Movimentar com um dos Coordenadores Gerais, ou com o Coordenador Executivo designado para esse fim, as contas da FENAJUFE;b) Assinar balanços, balancetes e registros contábeis, juntamente com um dos Coordenadores Gerais;c) Organizar e administrar as finanças e o plano orçamentário da FENAJUFE;d) Efetuar todas as despesas autorizadas pela Diretoria Executiva e pela Plenária Nacional, bem assim as previstas no plano orçamentário anual da FENAJUFE;e) Coordenar o recolhimento das contribuições financeiras efetuadas pelas Entidades filiadas;f) Administrar o patrimônio da FENAJUFE e ter sob sua guarda e responsabilidade os valores, numerários e documentos contábeis.Parágrafo Único - Em caso de impedimento de um dos Coordenadores de Finanças, ou dos dois simultaneamente, a Diretoria Executiva poderá designar um dos Coordenadores Executivos para o cumprimento das mesmas atribuições." Show less

Brasília, Distrito Federal

Professor de Direito Civil e Empresarial

Brasília/Df

I. convocar a Assembléia-Geral, os órgãos sociais e auxiliares; II. propor à Assembléia-Geral a alteração deste Estatuto; III. propor à Assembléia-Geral a concessão de títulos honoríficos e beneméritos; IV. examinar e aprovar a prestação de contas trimestral e anual, bem como o balanço patrimonial da ASSEJUS, encaminhando-os à aprovação definitiva da Assembléia-Geral; V. aprovar o Orçamento Anual de receitas e despesas da ASSEJUS; VI. autorizar a realização de despesas extra-orçamentárias e as… Show more I. convocar a Assembléia-Geral, os órgãos sociais e auxiliares; II. propor à Assembléia-Geral a alteração deste Estatuto; III. propor à Assembléia-Geral a concessão de títulos honoríficos e beneméritos; IV. examinar e aprovar a prestação de contas trimestral e anual, bem como o balanço patrimonial da ASSEJUS, encaminhando-os à aprovação definitiva da Assembléia-Geral; V. aprovar o Orçamento Anual de receitas e despesas da ASSEJUS; VI. autorizar a realização de despesas extra-orçamentárias e as de caráter emergencial; VII. fixar o quadro e salários dos empregados; VIII. apreciar e decidir, em primeira instância, recursos interpostos contra atos de órgãos sociais e auxiliares; IX. resolver os casos omissos, as dúvidas de interpretação deste Estatuto e do Código de Ética; X. autorizar as operações que envolvam responsabilidades financeiras da ASSEJUS; XI. deliberar sobre alienação, doação e cessão de bens móveis, acompanhado de parecer do Conselho Fiscal; XII. decidir sobre advertência, suspensão e exclusão de associados e membros de órgãos sociais e auxiliares, mantendo o direito de recurso à Assembléia-Geral, em última instância; XIII. apreciar, por proposição da Diretoria Executiva, os valores correspondentes às taxas extras e às mensalidades, para posterior encaminhamento e aprovação da Assembléia-Geral; XIV. examinar e aprovar convênios e patrocínios, contratos de qualquer espécie, acordos, planos e programas que acarretem ônus de qualquer natureza, contemplem prestações sucessivas ou se constituam em garantias reais ou fidejussórias; XV. fiscalizar e acompanhar a execução orçamentária, bem como aprovar a revisão da planilha no mês de maio de cada exercício; XVI. aplicar as penas recomendadas pela Comissão de Ética, após processo de apuração de responsabilidades, apreciando preliminarmente eventual recurso; XVII. autorizar expressamente a movimentação dos recursos aplicados no fundo de reserva por proposta fundamentada da Diretoria Executiva ." Show less

Taguatinga

Realiza atividades de ensino e pesquisa das disciplinas Direito Empresarial I, Direito Empresarial II e Direito Empresarial III.Componentes curriculares efetivamente ministrados:No 2º semestre de 2013: Direito Empresarial I (Teoria Geral do Direito Empresarial, Direito de Propriedade Industrial e Direito Societário); Direito Empresarial II (Títulos de Crédito); Direito Empresarial III (Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Liquidação Extrajudicial de… Show more Realiza atividades de ensino e pesquisa das disciplinas Direito Empresarial I, Direito Empresarial II e Direito Empresarial III.Componentes curriculares efetivamente ministrados:No 2º semestre de 2013: Direito Empresarial I (Teoria Geral do Direito Empresarial, Direito de Propriedade Industrial e Direito Societário); Direito Empresarial II (Títulos de Crédito); Direito Empresarial III (Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras). Show less

Valparaíso/Go

Ministra disciplinas de Direito Civil e Empresarial, com atividades de ensino e pesquisa.Componentes curriculares efetivamente ministrados:No 1º semestre de 2013: Direito Empresarial I; Direito Empresarial II; Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Obrigações (2 turmas - matutino e noturno); Direito das Sucessões; e Prática Civil.No 2º semestre de 2012:Direito Empresarial I; Direito Empresarial II; Teoria Geral do Direito Civil (2 turmas - matutino e noturno); Direito… Show more Ministra disciplinas de Direito Civil e Empresarial, com atividades de ensino e pesquisa.Componentes curriculares efetivamente ministrados:No 1º semestre de 2013: Direito Empresarial I; Direito Empresarial II; Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Obrigações (2 turmas - matutino e noturno); Direito das Sucessões; e Prática Civil.No 2º semestre de 2012:Direito Empresarial I; Direito Empresarial II; Teoria Geral do Direito Civil (2 turmas - matutino e noturno); Direito das Obrigações (2 turmas - matutino e noturno).No 1º semestre de 2012:Teoria Geral do Direito Civil (2 turmas - matutino e noturno). Show less

Salvador/Ba

Promover a arrecadação das contribuições dos associados, controlar os bens e valores pertencentes à associação, quitar as despesas e obrigações da associação, assinando juntamente com o presidente os cheques e ordens de pagamento, elaborar o orçamento anual, apresentar o balanço geral para fins de prestação de contas, manter a escrituração contábil da entidade, entre outras.

Salvador/Ba

De 09/2002 a 12/2002 - Curso de Formação para o Cargo de Policial Rodoviário Federal no Centro de Fortaleza/CE - Foram ministradas disciplinas de Direito, Primeiros Socorros, Direção Operacional, Armamento, Defesa Pessoal, entre outras direcionadas ao exercício da função.De 02/2003 a 11/2005 - Atividade Fim da Policial Rodoviária Federal na Delegacia de Senhor do Bonfim/BA - Fiscalização de trânsito, combate à criminalidade, atendimento de acidentes de trânsito (primeiros socorros e… Show more De 09/2002 a 12/2002 - Curso de Formação para o Cargo de Policial Rodoviário Federal no Centro de Fortaleza/CE - Foram ministradas disciplinas de Direito, Primeiros Socorros, Direção Operacional, Armamento, Defesa Pessoal, entre outras direcionadas ao exercício da função.De 02/2003 a 11/2005 - Atividade Fim da Policial Rodoviária Federal na Delegacia de Senhor do Bonfim/BA - Fiscalização de trânsito, combate à criminalidade, atendimento de acidentes de trânsito (primeiros socorros e lavratura do boletim), escolta de autoridades e de cargas indivisíveis, fiscalização e controle do tráfico de menores nas rodovias federais, entre outras atividades descritas no Decreto nº 1.655/95.De 11/2005 a 04/2007 - Seção Administrativa e Financeira na Sede da 10ª SPRF em Salvador/BA - Programação, supervisão e execução das atividades relativas às áreas de administração, orçamento e finanças, material e patrimônio, transporte e manutenção, documentação, obras e serviços,informática e telecomunicações, mormente a organização dos processos licitatórios e a gestão dos contratos administrativos, de acordo com o art. 83 do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal.De 04/2007 a 12/2007 - Núcleo de Apoio Técnico, sendo que de 19/07/2007 a 06/12/2007exerci a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico na Sede da 10ª SPRF em Salvador/BA - Assessoria do Superintendente da 10ª SPRF, instrução processual no âmbito do Gabinete, acompanhamento administrativo dos processos e decisões judiciais de interesse da PRF, auxílio técnico das demais áreas, gestão do acervo de livros e publicações jurídico-legais da Superintendência, bem como edição, publicação e distribuição do boletim de serviço regional, conforme dicção do art 76 do R.I. da PRF.De 12/2007 a 04/2009- Central de Informações Operacionais na Sede da 10ª SPRF em Salvador/BA - Elaborar a resenha operacional diária e gerenciar o fluxo de informações.Também fui membro de Comissões Administrativas Disciplinares, de Ética, entre outras. Show less

Salvador E Região, Brasil

Análise de processos tributários (administrativos e judiciais), redação de minutas de peças processuais, acompanhamento das decisões judiciais dos processos do escritório, pesquisas de temas jurídico-tributários, pesquisa de jurisprudência, entre outras atribuições inerentes à função.

Mestre, Direito, Conceito 5 Capes

Activities and Societies: Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Empresarial do UniCEUB ("DEMP"), coordenado pelo Prof. Dr. Daniel Amin.

Especialista, Direito, Carga Horária: 720H

Bacharel, Direito