Rafael Vanzella Email & Phone Number

Rafael é sócio da área de infraestrutura e financiamento de projetos do Machado Meyer, onde atua desde o seu ingresso no escritório, dedicando-se à estruturação jurídica de programas e projetos de desestatização e de participação privada em infraestrutura. Assessora precipuamente (i) operações societárias de reorganização e privatização de empresas estatais, (ii) modelagens de concessões e PPPs, (iii) licitações e contratações diretas com a Administração Pública; (iv) parcerias e arranjos… Show more Rafael é sócio da área de infraestrutura e financiamento de projetos do Machado Meyer, onde atua desde o seu ingresso no escritório, dedicando-se à estruturação jurídica de programas e projetos de desestatização e de participação privada em infraestrutura. Assessora precipuamente (i) operações societárias de reorganização e privatização de empresas estatais, (ii) modelagens de concessões e PPPs, (iii) licitações e contratações diretas com a Administração Pública; (iv) parcerias e arranjos estratégicos com empresas estatais e (v) elaboração de estudos setoriais e de políticas públicas.Pratica direito público e direito contratual, bem como direito regulatório nos setores de transportes e logística, de mobilidade e planejamento urbanos, de saneamento básico e resíduos sólidos e de "facilities" governamentais. Tem como clientes grandes construtoras, investidores nacionais e estrangeiros em projetos de infraestrutura, fornecedores de bens de capital, concessionárias de serviços públicos, empresas estatais, instituições financeiras, agências governamentais e multilaterais, fundações universitárias e organizações do terceiro setor.Rafael é, ainda, especialista (a) no pré-contencioso de contratos em geral, inclusive de contratos administrativos, (b) em procedimentos de manifestação de interesse, (c) na estruturação e negociação de garantias, acordos de acionistas e contratos complexos de aquisição, de investimento, de financiamentos, de consórcios, de construção, de fornecimento, de "O&M" e de "off-takes" e (d) na auditoria legal de empresas reguladas e/ou que tenham em seu portfólio quantidade importante de contratos celebrados com o setor público. Show less

São Paulo

Rafael é atualmente Professor do Programa de Educação Executiva da FGV Direito SP, onde leciona a disciplina "Projetos de Infraestrutura" na especialização em Direito Administrativo e em Direito Econômico, que estão entre os cursos mais antigos e ininterruptos do GVlaw.Foi responsável, entre 2014 e 2020, pela disciplina "Contratos e Investimento em Infraestrutura" na especialização em Direito Econômico, tendo contribuído para o aperfeiçoamento profissional de gerações de advogados… Show more Rafael é atualmente Professor do Programa de Educação Executiva da FGV Direito SP, onde leciona a disciplina "Projetos de Infraestrutura" na especialização em Direito Administrativo e em Direito Econômico, que estão entre os cursos mais antigos e ininterruptos do GVlaw.Foi responsável, entre 2014 e 2020, pela disciplina "Contratos e Investimento em Infraestrutura" na especialização em Direito Econômico, tendo contribuído para o aperfeiçoamento profissional de gerações de advogados, agentes públicos e formuladores de políticas públicas que se tornaram líderes em diversos setores.Tem uma longa e bem sucedida história na FGV, a qual remonta aos primórdios da criação do curso de direito em São Paulo, no qual se encontra vinculado desde seu ingresso na instituição (ressalvados alguns períodos, como o tempo de estudos na Alemanha, entre 2007 e 2009). Entre as diversas funções exercidas, destacam-se:- Pesquisador-sênior de direito da propriedade e de direito dos negócios na FGV Direito SP (2004-2006);- Coordenador de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP (2006-2007);- Professor do Curso de Graduação em Economia, tendo lecionado a disciplina "Direito" na EESP (2006);- Professor do Curso de Graduação em Direito, tendo lecionado direito da propriedade na FGV Direito SP nos anos de 2007 e 2014;- Professor do Curso de Graduação em Direito, tendo lecionado direito da propriedade e direito dos contratos avançado na FGV Direito Rio (nos anos de 2009 e 2010);- Consultor da FGV Projetos (nos anos de 2010 a 2012).No Programa de Educação Executiva, onde está até hoje e desde o início de seu período de atividades na instituição, lecionou em inúmeros cursos de curta e de longa duração nas áreas de economia, administração e direito. Entre eles, sublinham-se o MBA em Gestão de Instituições Financeiras (2011 e 2012) e a Especialização em Direito da Infraestrutura (2013, 2014 e 2015), nos quais recebeu de duas turmas a condecoração de professor homenageado. Show less

Doutor, Direito Civil

Gastforscher, Jura

Gastwissenschaftler, Jura

Bacharel Em Direito, Direito