Rafael Morais Email & Phone Number

State Of Minas Gerais, Brazil

Minas Gerais, Brasil

Professor Visitante, responsável por disciplinas jurídicas nos cursos: Bacharelado em Administração e Superior Tecnológico em Processos Gerenciais.

Brasil

O Instituto Legal Grounds, em parceria com o Laboratório de Inovação e Direito da USP - Universidade de São Paulo (LID/USP) e com o Grupo de Estudos em Proteção de Dados da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) promove o presente grupo de estudos mensal voltado à discussão das novas propostas europeias (“Digital Services Act“, “Digital Markets Act“ e “IA Act“) de regulação do espaço digital.

Brasil

Advocacia cível em geral, com ênfase para processos envolvendo estrangeiros e elementos de estraneidade. Experiência com: - Ação de Homologação de Sentença Estrangeira; - Ação de Alimentos; - Ação de Separação e de Divórcio; - Ações de Reparação de Danos Materiais e Morais, inclusive no âmbito de Relações de Consumo;- Escrituras Públicas de Divórcio e Inventário; - Pedidos de Retificação de Registro Civil, na esfera judicial e extrajudicial; - Pedido de pesquisa de Registro Civil; - Pedidos de Reconhecimento de Nacionalidade Portuguesa para brasileiros junto ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo; - Orientação jurídica sobre Gestão Patrimonial para pessoas físicas e jurídicas; - Planejamento Tributário para pessoas físicas e elaboração de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; Pedido de Registro de Marca de Serviço junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual; Pedido de Registro e Alteração de Contrato Social de Microempresa junto à JUCESP; Defesa da Autuação (Defesa Prévia) junto ao DETRAN/SP.

São Paulo, Brasil

O Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (NETI-USP) é um grupo permanente de estudo e pesquisa formado por acadêmicos, professores e pesquisadores que se reúnem periodicamente para discutir a atividade jurisprudencial e normativa dos tribunais e cortes internacionais, bem como a extensão da jurisdição concedida internacionalmente a estas instituições.

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Monitorar a produtividade dos Recenseadores, adotando medidas para o treinamento, contratação, prorrogação de contrato ou desligamento dos trabalhadores de campo do IBGE.

São Paulo

Avaliador externo pelo MEC

São Paulo

Docente de diversas disciplinas jurídicas nos cursos à distância do Senac/SP, tais como: Direito Internacional do Comércio, Introdução ao Direito, Direito Empresarial, Direito Digital, Planejamento Tributário, Legislação e Rotinas de Pessoal.

São Paulo E Região, Brasil

São Paulo, Brasil

Advocacia dativa na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares/PGE - SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo).Edital de Credenciamento n° 02/17 (processo GDOC 16831-364544/2017).

São Paulo, São Paulo

Grupo de Pesquisa

Professor das disciplinas EAD: Introdução ao Direito, Direito Internacional do Comércio, Direito Empresarial e Planejamento Tributário.

São Roque

Professor no Curso de Direito. Disciplinas: Direito Internacional Público, Antropologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito.

Mestrado Em Direito Internacional, International Law And Legal Studies, Orientador: André De Carvalho Ramos

Graduação Em Direito, Direito