Rafael Morais

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil, Brazil
About Rafael Morais

Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Professor universitário e advogado. Coordenador do subgrupo no NETI - Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FDUSP. Pesquisador no Grupo de Estudos Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado - Legal Grounds Institute.

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Rafael Morais Work Experience Details
  • Autônomo
    Advogado
    Autônomo
    State Of Minas Gerais, Brazil
  • Ifmg Campus Ribeirão Das Neves
    Professor
    Ifmg Campus Ribeirão Das Neves Oct 2022 - Present
    Minas Gerais, Brasil
    Professor Visitante, responsável por disciplinas jurídicas nos cursos: Bacharelado em Administração e Superior Tecnológico em Processos Gerenciais.
  • Grupo De Estudos Novas Regulações De Serviços Digitais No Direito Comparado
    Pesquisador
    Grupo De Estudos Novas Regulações De Serviços Digitais No Direito Comparado Feb 2022 - Present
    Brasil
    O Instituto Legal Grounds, em parceria com o Laboratório de Inovação e Direito da USP - Universidade de São Paulo (LID/USP) e com o Grupo de Estudos em Proteção de Dados da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) promove o presente grupo de estudos mensal voltado à discussão das novas propostas europeias (“Digital Services Act“, “Digital Markets Act“ e “IA Act“) de regulação do espaço digital.
  • Autônomo
    Advogado
    Autônomo Jun 2010 - Present
    Brasil
    Advocacia cível em geral, com ênfase para processos envolvendo estrangeiros e elementos de estraneidade. Experiência com: - Ação de Homologação de Sentença Estrangeira; - Ação de Alimentos; - Ação de Separação e de Divórcio; - Ações de Reparação de Danos Materiais e Morais, inclusive no âmbito de Relações de Consumo;- Escrituras Públicas de Divórcio e Inventário; - Pedidos de Retificação de Registro Civil, na esfera judicial e extrajudicial; - Pedido de pesquisa de Registro Civil; - Pedidos de Reconhecimento de Nacionalidade Portuguesa para brasileiros junto ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo; - Orientação jurídica sobre Gestão Patrimonial para pessoas físicas e jurídicas; - Planejamento Tributário para pessoas físicas e elaboração de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; Pedido de Registro de Marca de Serviço junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual; Pedido de Registro e Alteração de Contrato Social de Microempresa junto à JUCESP; Defesa da Autuação (Defesa Prévia) junto ao DETRAN/SP.
  • Núcleo De Estudos Em Tribunais Internacionais - Neti/Usp
    Coordenador Do Subgrupo Tribunais Regionais De Integração Do Neti-Usp
    Núcleo De Estudos Em Tribunais Internacionais - Neti/Usp Mar 2019 - Present
    São Paulo, Brasil
    O Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (NETI-USP) é um grupo permanente de estudo e pesquisa formado por acadêmicos, professores e pesquisadores que se reúnem periodicamente para discutir a atividade jurisprudencial e normativa dos tribunais e cortes internacionais, bem como a extensão da jurisdição concedida internacionalmente a estas instituições.
  • Ibge
    Agente Censitário Supervisor
    Ibge May 2022 - Oct 2022
    Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
    Monitorar a produtividade dos Recenseadores, adotando medidas para o treinamento, contratação, prorrogação de contrato ou desligamento dos trabalhadores de campo do IBGE.
  • Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
    Avaliador
    Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep Jun 2018 - Dec 2019
    São Paulo
    Avaliador externo pelo MEC
  • Senac São Paulo
    Professor Universitário
    Senac São Paulo Aug 2017 - Dec 2019
    São Paulo
    Docente de diversas disciplinas jurídicas nos cursos à distância do Senac/SP, tais como: Direito Internacional do Comércio, Introdução ao Direito, Direito Empresarial, Direito Digital, Planejamento Tributário, Legislação e Rotinas de Pessoal.
  • Badaró E Yabiku Advogados Associados
    Advogado
    Badaró E Yabiku Advogados Associados Jul 2014 - Dec 2018
    São Paulo E Região, Brasil
  • Procuradoria De Procedimentos Disciplinares/Pge - Sp
    Advogado
    Procuradoria De Procedimentos Disciplinares/Pge - Sp Nov 2017 - Sep 2018
    São Paulo, Brasil
    Advocacia dativa na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares/PGE - SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo).Edital de Credenciamento n° 02/17 (processo GDOC 16831-364544/2017).
  • Núcleo De Estudos Em Tribunais Internacionais - Neti/Usp
    Pesquisador
    Núcleo De Estudos Em Tribunais Internacionais - Neti/Usp Jan 2011 - Jun 2018
    São Paulo, São Paulo
    Grupo de Pesquisa
  • Senac São Paulo
    Professor Universitário
    Senac São Paulo Feb 2014 - Dec 2015
    Professor das disciplinas EAD: Introdução ao Direito, Direito Internacional do Comércio, Direito Empresarial e Planejamento Tributário.
  • Uniesp São Roque
    Professor
    Uniesp São Roque 2014 - 2015
    São Roque
    Professor no Curso de Direito. Disciplinas: Direito Internacional Público, Antropologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito.

Rafael Morais Skills

Microsoft Powerpoint Direito Internacional Pesquisa Microsoft Office Microsoft Excel Microsoft Word Treinamento

Rafael Morais Education Details

Frequently Asked Questions about Rafael Morais

What company does Rafael Morais work for?

Rafael Morais works for Autônomo

What is Rafael Morais's role at the current company?

Rafael Morais's current role is Advogado.

What schools did Rafael Morais attend?

Rafael Morais attended Usp - Universidade De São Paulo, Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo.

What skills is Rafael Morais known for?

Rafael Morais has skills like Microsoft Powerpoint, Direito Internacional, Pesquisa, Microsoft Office, Microsoft Excel, Microsoft Word, Treinamento.

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