Raphael Prado Email & Phone Number

Ranqueado na 14ª Edição da The Best Lawyers in Brazil - 2023, na área de Direito Imobiliário.

Rio De Janeiro, Rio De Janeiro

Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ

- Responsável por todos os assuntos que estão sob a responsabilidade da área imobiliária do Departamento Jurídico da empresa, reportando diretamente para a Diretora Jurídica, com participação ativa em todas as negociações para aquisição de terrenos, desde a realização da due diligence necessária para aquisição dos imóveis até a negociação dos instrumentos contratuais (preliminares e definitivos) que serão celebrados para efetivação do negócio pretendido;- Participação freqüente em reuniões com o Diretor Nacional de Novos Negócios da empresa, com o objetivo de elaborar estruturas jurídicas para efetivação de negócios imobiliários e/ou debater estruturas apresentadas, bem como para sugerir procedimentos e cronogramas para implementação dos negócios ajustados;- Responsável por implementar e gerenciar a execução de todos os procedimentos jurídicos necessários para a viabilização e lançamento comercial de empreendimentos imobiliários (preparo e registro de memorial de incorporação, elaboração das minutas de venda e convenção de condomínio, definição de logística com o cartório em dia de lançamento, etc.), bem como pelo suporte jurídico à toda área de incorporação da companhia;- Elaboração e revisão de contratos em geral;- Gerenciamento de equipe formada por Coordenadores e Advogados Juniors;- Assessoria legal em operações societárias, com elaboração e discussão da melhor estrutura jurídica para cada negócio;- Revisão de todas as peças publicitárias e de marketing da Companhia para verificação das implicações das mesmas à luz do Código de Defesa do Consumidor; e- Responsável pelo levantamento e organização de todos os documentos necessários da Companhia para sua habilitação em licitações, leilões públicos e cartas-convite, com atuação direta em tais concorrências com o objetivo de assegurar a habilitação da Companhia e, eventualmente, apresentar impugnação da habilitação de terceiros, se for o caso.

- Assessoria legal a clientes do mercado imobiliário (incorporadoras, construtoras, administradora de shopping centers e investidores em geral do mercado imobiliário);- Assessoria jurídica a investidores com foco na aquisição/arrendamento de glebas rurais para desenvolvimento de projetos de biocombustível e/ou parque de energia eólica, principalmente no que se refere à análise da situação jurídica do imóvel e elaboração da estrutura jurídica mais adequada para o investimento pretendido (aquisição, arrendamento, concessão de direito de superfície, etc.);- Elaboração e negociação de contratos imobiliários em geral, relativos a imóveis urbanos ou rurais (Escritura de Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda e Permuta, Contrato de Arrendamento Rural/Parceria Agrícola, Locação Residencial e Não Residencial, Comodato, Concessão de Direito Real de Superfície, Direito Real de Uso, Contrato de Empreitada – preço fixo ou por administração, etc.);- Elaboração, negociação e condução de operações de Built to Suit, desde a elaboração das minutas dos contratos de locação atípica e de construção, até o acompanhamento dos marcos contratuais para conclusão da construção do imóvel e ocupação do mesmo pelo contratante/locatário;- Elaboração e negociação de instrumentos de garantias de operações bancárias (mútuos, CCB’s, CRI’s, etc), tais como hipotecas, alienações fiduciárias em garantia, etc.;- Atuação direta em operações imobiliárias estruturadas como, por exemplo, integralização de capital social com imóveis, cisão de ativos imobiliários para auferir benefícios fiscais (ITBI, ITD, IR sobre Ganho de Capital), dações em pagamento, confissões de dívida, MOU’s, etc.;- Elaboração e revisão de Relatório de Diligência e Sumário Executivo apontando eventuais contingências relativas aos imóveis, bem como seu valor material, quando possível sua quantificação; e

- Assessoria a clientes corporativos com ênfase na elaboração de contratos sociais, atas de assembléias e contratos em geral (prestação de serviços, confissão de dívidas, mútuos, etc.), além de controle de livros societários;- Elaboração e negociação de contratos de arrendamento mercantil (leasing) financeiro e operacional, com bom conhecimento da legislação que regula o tema no Brasil, inclusive resoluções do Conselho Monetário Nacional e circulares do Banco Central do Brasil;- Participação na elaboração de estruturas societárias, com sociedades offshore e investimento estrangeiro em sociedades brasileiras. Utilização do SISBACEN para registro de investimento estrangeiro direto em sociedades brasileiras (RDE-IED) e registro de operações financeiras (RDE-ROF);- Acompanhamento do trabalho de despachantes para obtenção de RNE – Registro Nacional de Estrangeiros de diretores estrangeiros de sociedades brasileiras constituídas por pessoas jurídicas estrangeiras; e- Providências para registro de atos societários na JUCERJA – Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e no RCPJ – Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Pós Graduando, Direito Imobiliário

Pos Graduando, Direito Civil Constitucional

Bacharel Em Direito, Law