Raquel Menezes Email & Phone Number

Processo Civil, Processo Penal, Direito do Consumidor, Contratos, Família, Imobiliário, Bancário e demais demandas atendidas pela Defensoria Pública. Na elaboração de Iniciais, Contestações, Apelações, Alegações Finais, entre outras.

Consultoria jurídica para o registro de marcas, patentes, adequação à LGPD e demais questões que envolvem Propriedade Intelectual, Contratos, Direito Digital, Entretenimento e Mídias Digitais.

Atividades realizadas com o objetivo de viabilizar a transferência do conhecimento científico e tecnológico gerado na instituição para a sociedade. Para tanto, a rotina profissional consistia na elaboração, análise e cumprimento de contratos de transferência de tecnologia e outros documentos necessários para contribuir com a ICT e com as startups incubadas, nos termos do Marco Legal da CT&I. Como exemplo: acordos de parceria, contratos de transferência de tecnologia e contratos envolvendo patentes, modelos de utilidade, registro de software, marcas e topologia de circuito integrado. Além disso, atuação na realização de prospecção tecnológica no INPI e em diversos órgãos de competência internacional, apresentação de relatórios, pareceres, organização das demandas e articulação entre o Núcleo de Inovação e empresas.

Rio De Janeiro

Linha de pesquisa: DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E SOCIEDADE/ FASHION LAW.As novas exigências por parte dos consumidores, fornecedores e investidores, resultam em mudança de comportamento, devendo ser mais ético por parte das empresas, de sorte que lesão a direitos humanos. É nessa toada que o LEDH.UFF atua, na proteção dos direitos humanos/fundamentais no âmbito empresarial.Na linha de pesquisa trabalhada, o foco foi no estudo dos objetos que envolvem a Propriedade Intelectual. Para tanto, foram discutidos pontos no âmbito de Marcas, Patentes, Desenho Industrial e até mesmo Direito Autoral.

Rio De Janeiro E Região, Brasil

Pesquisas jurídicas, elaboração e análise de contratos, seus aditivos e minutas, além de todas as consultas necessárias para a elaboração dos mesmos, como análises trabalhistas, civis e tributárias. Ainda, atividades que envolviam a verificação de cartas de fianças e outros documentos necessários.

Rio De Janeiro E Região, Brasil

Grande conhecimento prático desenvolvido com a elaboração de peças processuais, em destaque Contestação; Contagem e acompanhamento dos prazos processuais; Pesquisas nas jurisprudências dos tribunais superiores e demais julgados; Atuação como preposto nas audiências dos clientes, quando requerido; Diligências ao Fórum, como uma forma de compreender na prática os tramites processuais; Entre outras.

Rio De Janeiro E Região, Brasil

Contato direito com as demandas ajuizadas com representação da Defensoria Pública Geral Do Estado Rio De Janeiro através de consulta sobre andamentos processuais; Atendimento ao público, dando o devido encaminhamento de como prosseguir com suas causas, uma forma de aprender a ouvir e saber que medida tomar em cada caso; Orientação jurídica sobre seus processos aos já assistidos pela Defensoria Pública, por intermédio de um contato detalhado e eficiente. Um ambiente rico em aprendizado.

Bacharel, Direito

Mestrado Profissional Em Propriedade Intelectual E Transferência De Tecnologia Para Inovação

Pós-Graduação Em Direito Digital E Proteção De Dados

LGPD, Direito Digital, Governança e Regulação da Internet, Startups, Política Nacional de Segurança da Informação e Estratégia Nacional de.