Roberta Brito Email & Phone Number

Federal District, Brazil

Brasília, Distrito Federal, Brasil

Atualmente, ocupo o cargo de Advogada na Gerência Jurídica da Postal Saúde, onde sou responsável pela elaboração de pareceres jurídicos em áreas como Direito Civil, Administrativo e Saúde Suplementar. No âmbito dos processos licitatórios da empresa, realizo análise e chancela de contratos administrativos, abrangendo novas contratações, termos aditivos, termos de rescisão e termos de repactuação. Além disso, sou encarregada da análise e chancela de Manuais e Normativos da Operadora de Saúde. Minha atuação se estende à análise de contratos para novos credenciamentos de prestadores de serviços, incluindo análise processual de termos aditivos e contratos de renovação e extensão de serviços para credenciados operadores de saúde. No campo regulatório, elaboro defesas e recursos administrativos em processos sancionadores perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Também represento a empresa perante Órgãos Administrativos, como PROCON, Ministério Público, Conselhos Regionais, Conselhos Federais, Delegacias e Secretarias.Além de minhas responsabilidades consultivas, desempenho papel ativo em Ações Anulatórias e Execuções Fiscais nos Tribunais Regionais, especialmente junto ao TRF da 1ª Região.

Brasília E Região, Brasil

Atuação como advogada em diversas áreas do direito civil. Representação judicial e acompanhamento de processos jurídicos e administrativos. Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, cartas e contratos. Análise de contratos e elaboração de minutas e pareceres. Controle de prazos processuais. Pesquisas jurídicas e jurisprudenciais. Participação em audiências acompanhamento de processos em Órgãos do Poder Executivo.

Brasília E Região, Brasil

Advogada na Consultoria Jurídica da Associação de Poupança e Empréstimo Poupex. Prestação de assessoramento jurídico à instituição. Condução de processos judiciais, cíveis, trabalhistas e administrativos. Realização do prognóstico de processos judiciais para fins de contingencia passiva, elaboração de pareceres jurídicos. Elaboração de quasiquer documentos relacionados a aspectos jurídicos e de instrumentos contratuais. Aprovação de minutas de contratos de produtos e serviços, aprovação de minutas de editais de procedimentos licitatórios. Participação das negociações que visem à renovação dos Instrumentos Coletivos de Trabalho.Prestação de assessoria interna, sobre questões que envolvam questões jurídicas de qualquer natureza. Participação nos procedimentos licitatórios promovidos pela Instituição e zelo pela sua aderência à Lei. Acompanhamento dos Gestores em reuniões e audiências, dando suporte em questões de natureza jurídica, orientação dos integrantes da equipe na execução das atividades, sigilo das informações da Instituição e de seus clientes. Atuação como representante legal da Instituição na defesa de seus interesses, por intermédio de procedimentos judiciais ou extrajudiciais, perante órgãos oficiais ou particulares. Realização demais atividades, de mesmo grau de complexidade e responsabilidade em sua área de atuação.

Brasília, Distrito Federal

Atuação como analista Paralegal realizando acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com ênfase em Tribunais Superiores e Ministério do Trabalho. Pesquisa em Jurisprudência e Doutrina. Atualização sistêmica de processos em tramite nos Tribunais Superiores destinados aos advogados competentes. Checagem e distribuição das publicações diárias, bem como de atas e julgados. Solicitações e requisições de certidões ou outros documentos necessários, junto aos Tribunais Superiores, Cartórios ou Órgãos Públicos.

Brasília, Distrito Federal

Acompanhamento, revisão, minutagem, tradução e atualização das Normas publicadas da ICP-Brasil. Atribuição de OID’s (Objetc Identifier) para AR’s(Autoridades de Registro) e para AC’s (Autoridades Certificadores). Elaboração de Relatórios de Análise Técnico-Jurídico. Análise de solicitações para emissão de CD’s(Certificados Digitais), credenciamentos e descredenciamentos de AR’s. Análises diversas elencadas nas Resoluções da ICP-Brasil.

Brasília E Região, Brasil

Realização de trabalho externo desempenhando diligências como: protocolo de petições, distribuições de ações, retirada de cópias de peças processuais, consulta e andamento processuais, despachos, distribuição de Memoriais em todos os Tribunais Superiores, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras, Junta Comercial e Cartórios.

Master Of Business Administration - Mba, Grc - Governança, Risco E Compliance

Pós-Graduação Lato Sensu, Direito Processual

Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, Direito Público

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