Rodrigo Moraes Email & Phone Number

Rio De Janeiro, Brasil

• Habilitação nos regimes especiais aduaneiros REPETRO, REPETRO-SPED, RECOF, REIDI, RECAP, de acordo com as demandas dos clientes;• Habilitação IN 1381/2013, para exportação de petróleo pelos procedimentos simplificados;• Habilitação ao Convênio CONFAZ n° 03/2018;• Protocolo ICMS n° 64/2015 e demais regimes especiais, Federal e Estadual, atinentes à exportação/importação de petróleo;• Revisão de Estimativa RADAR;• Confecção, acompanhamento, diligências de pedido de Alfandegamento, incluindo autorizações extraordinárias;• Defesas, Pedidos Regulatórios, Respostas à intimação e demais petições frente a órgãos públicos federais e estaduais vinculados aos processos de desembaraço aduaneiro;• Atuação no Contencioso Cível, Empresarial e Tributário; • Planejamento de estratégia jurídica e teses junto ao departamento.• Confecção e patrocínio de causas cíveis e tributárias estratégicas;• Elaboração de Pareceres, Notificação, Procurações e demais documentos institucionais;

Rio De Janeiro, Brasil

• Elaboração de relatórios processuais;• Elaboração de peças nas áreas do direito civil, família e consumidor. • Atuação no contencioso cível de acordo com as demandas dos clientes;• Especialista em localizar partes tentando se ocultar;• Solução de conflitos de acordo com as demandas dos clientes;• Assessoria jurídica e de Viabilidade Pericial em conjunto com Peritos técnicos; • Auxílio jurídico na realização de Laudos Periciais.

Rio De Janeiro, Brasil

- Atuação específica no combate de Sentenças teratológicas nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro;- Análises críticas sobre atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Rio de Janeiro, buscando uniformização da atuação;- Workshops, seminários ou palestras educativas para advogados e comunidade jurídica sobre temas específicos dos Juizados Especiais;- Representação da Comissão em reuniões com autoridades judiciais para discussão de temas envolvendo a atuação nos JEC’s.

Rio De Janeiro, Brasil

• Elaboração e revisão de peças nas áreas do direito civil, família, consumidor e criminal; • Atendimento e consultoria aos clientes do escritório;• Serviço Forense e Compliance.

Rio De Janeiro, Brasil

• Elaboração e revisão de Contratos de todos os tipos;• Due Diligence de patrocinadores e parceiros;• Atuação jurídica na Concessão do Estádio do Maracanã;• Elaboração de pesquisas, consultas e pareceres jurídicos;• Elaboração de respostas de notificações extrajudiciais, com destaque ao PROCON; • Serviço Forense e Compliance

Rio De Janeiro, Brasil

• Elaboração de relatórios processuais• Elaboração e revisão de peça nas áreas do direito civil, família, trabalhista e criminal; • Atendimento e consultoria aos clientes do estágio da universidade.

Rio De Janeiro, Brasil

• Elaboração e revisão de peças nas áreas do direito civil, imobiliário, militar e criminal; • Elaboração de pesquisas, consultas e pareceres jurídicos;• Elaboração e revisão de Contratos, com destaque para a área do Direito Imobiliário; • Alimentação de Planilha.• Elaboração de respostas de notificações extrajudiciais.

Bacharelado, Law

Pós-Graduação Lato Sensu, Lei Geral De Proteção De Dados - Lgpd

Pós-Graduação Lato Sensu, Military And International Operational Law

Curso Avançado De Inglês, English Language And Literature, General

Ensino Médio, General Studies