Flavio E S Pinto Email & Phone Number

Rio De Janeiro, Brasil

Suporte abrangente em uma ampla gama de assuntos, incluindo contratos, negociações, petróleo e gás, trabalhista, tributos e energias renováveis. Comunicação diária com stakeholders em diversas jurisdições, garantindo o sucesso da empresa no Brasil para detalhes críticos.

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Análises jurídicas abrangentes para negociações internacionais na indústria de petróleo e gás (O&G), com foco em acordos como Joint Operating Agreements (JOAs), Joint Bidding Agreements (JBAs), Acordos de Confidencialidade (CAs) e Contratos de Compra e Venda (SPAs).Suporte jurídico e regulatório para garantir a qualificação da empresa nas Rodadas de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Isso envolveu a avaliação de oportunidades de negócios no setor de O&G, a análise da aquisição de participações (Farm-ins) e a garantia de que toda a documentação necessária e os procedimentos internos estivessem em plena conformidade com os requisitos regulatórios.Colaborei com equipes multidisciplinares para facilitar oportunidades de negócios e atividades de data room no setor de O&G, incluindo a análise regulatória, a coordenação da compra de dados sísmicos e a gestão de outras tarefas relevantes.Suporte jurídico e regulatório contínuo para as atividades de exploração e produção no Brasil, incluindo a supervisão da devolução de blocos à ANP. Minha expertise garantiu a conformidade com os requisitos legais e aumentou a eficiência operacional em um cenário dinâmico de O&G.

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Suporte para clientes em contencioso, direito público e questões contratuais, com foco no desenvolvimento de soluções alternativas tomando como premissa uma análise dos pontos fortes e fracos de cada caso, fornecendo uma análise de custo-benefício para orientar uma tomada de decisão informada.

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Liderei uma equipe de advogados para assessorar a empresa em questões relacionadas à legislação aplicável ao negócio de E&P.O foco da minha equipe era aconselhar os tomadores de decisão da empresa em temas relacionados ao direito regulatório, contratos de concessão, arbitragem, conteúdo local brasileiro, participação governamental, bem como a interpretação e aplicação dessas questões para a empresa.

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Quase cinco anos treinando alunos em duas disciplinas: Contratos de E&P (E&P-CON) e Legislação Brasileira de E&P (E&P-LEG) no curso de Pós-Graduação Executiva em Negócios de Petróleo.

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Assessoria na interpretação da legislação de E&P e de acordos de joint ventures de E&P (PAs, FOAs, JOAs, etc.). Também elaborava acordos específicos, como side letters, memorandos de entendimento (MOUs), entre outros.

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Trabalhei por seis anos como advogado in-house na área de E&P assessorando questões diversas, incluindo procurement, contratos de serviços, afretamentos, aquisição de materiais, em adição a questões de parceria e regulatórias.

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Nesse período, gerenciei meu próprio escritório jurídico. Atuei em uma variedade de casos, como responsabilidade civil, direito do trabalho, lesão corporal, direito de família, contratos, análise de negócios e minutas, entre outros.Como empreendedor jurídico, preparei os documentos dos meus casos (petições iniciais, contestações e recursos) e participei ativamente de audiências judiciais.Também fui responsável pelas seguintes tarefas:Agendamento de reuniões com clientes;Representação de clientes perante os tribunais;Atendimento de consultas de clientes;Condução de negociações em nome dos clientes;Elaboração de estratégias;Gerenciamento e organização de documentação;Preparação de correspondências; eInteração com funcionários do tribunal, entre outras atividades.

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Cursos intensivos de 20 horas sobre Direito Tributário e Direito Constitucional.

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Designado para auxiliar a divisão de contencioso responsável por responder às ações movidas contra a Prefeitura do Rio de Janeiro. Casos relacionados à responsabilidade civil, lesões pessoais e ações coletivas. Principais tarefas:Acompanhar regularmente o andamento dos processos em curso;Elaborar respostas para o Tribunal e toda a correspondência necessária para o bom andamento do trabalho;Colaborar estreitamente com qualquer funcionário da Prefeitura para a conclusão oportuna das tarefas;Manter e organizar calendários;Auxiliar na gestão de arquivos no sistema adequado;Fazer a ponte com os peritos da Prefeitura;Apoiar os advogados da Prefeitura em qualquer tarefa designada.

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Divisão de Juizados Especiais de Botafogo.Assistência no atendimento aos autores. Discussão dos casos com os autores, apontando alternativas jurídicas. Auxiliei na redação das petições iniciais, revisando toda a documentação de suporte para garantir a elaboração de um documento perfeito para que o caso fosse julgado com eficiência.

🍁 Master Of Business Administration

ACBSP accredited ▪ Business environment, ethics and strategy ▪ Leadership in the global context ▪ Human interfaces ▪ Research.

Online Post-Grad Degree, International Arbitration

60 ECTS ▪ Análisis Comparativos Civiles y Arbitrales ▪ Arbitraje Internacional ▪ Arbitraje Nacional I ▪ Arbitraje Nacional II ▪ Arbitrajes.

Llm - Partially Attended, International Commercial Law

I attended four UC Davis' LLM modules. The modules covered a wide array of US law subjects: contract law, interpretation, securities, EPC.

Post-Grad Studies, State Law

▪ Public Finance▪Tax Law▪Administrative Law▪ Constitutional Law and Doctrine of State. Studies focused on a market perspective of public.

Bachelor Of Laws - Llb, Law