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About Sérgio Guerra
Sérgio Guerra has authored numerous, highly cited studies on regulation and other administrative state related topics. One of his books, The Theory of Regulatory State, identifies some aspects that converse in the two regulatory systems (US/Brazil), like the stages and which were the reasons that led to the adoption, in the United States, of the model of regulatory intervention in economic and social activities. This analysis focus on identifying the context, the propositions and features of the agency system effectively implemented in Brazil in order to collate the two agency models to check their levels of similarity and to identify which issues and guidelines are relevant to the development of legal research focused on the development of regulatory governance, either by the academic community or by public and private institutions. Sérgio is Dean and Full Professor of Administrative Law at FGV Rio Law, Brazil. He is also Editor-in-chief of the RDA (Administrative Law Journal). He holds J.D., Master of Laws., and Ph.D. in Law degrees. He has been a postdoctoral fellow at FGV Business Administration School (FGV/EBAPE) and Visiting Researcher at Yale Law School (YLS) sponsored by Professor Susan Rose-Ackerman. Since 2015 he holds the position of Brazil Ambassador at Yale University.
Sérgio Guerra's Current Company Details
Sérgio Guerra Work Experience Details
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DeanFgv Direito RioRio De Janeiro, Rj, Br
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DeanFgv Direito Rio Oct 2017 - PresentRio De Janeiro E Região, BrasilAfter 10 years as Vice-Dean of the School, he was appointed Dean by the president of the Getúlio Vargas Foundation. The School reached the first national place in ENADE/2018 and first national place in the XXIX Examination of the OAB (2019).
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Full Professor Of Administrative LawFgv Direito Rio Apr 2005 - PresentRio De Janeiro E Região, BrasilFull Professor of Administrative Law in both undergraduate and graduate program (LL.M/Ph.D. in Regulation Law).
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Editor Of The Administrative Law ReviewFgv Direito Rio Feb 2006 - PresentAdministrative Law Review (RDA) has been published continuously since 1945, features articles in the areas of Public Law and Law Theory in an interdisciplinary way.
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Coordenador Do Mestrado Em Direito Da RegulaçãoFgv Direito Rio Mar 2013 - Oct 2017Rio De JaneiroIdealizador do primeiro mestrado em direito da regulação do país (2013) tema de grande importância para o desenvolvimento do BrasIl. O programa foi avaliado pela CAPES e, no primeiro ciclo (2017) passou a ter Conceito 4, o que permitiu a abertura do curso de Doutorado (2019), formando o PPGD. Em 2020 foi lançado o programa de Pos-Doutorado. Atualmente tem conceito 5 na CAPES.
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Vice-Diretor De Ensino, Pesquisa E Pós-GraduaçãoFgv Direito Rio Oct 2007 - Oct 2017Rio De Janeiro E Região, BrasilInicialmente, foi responsável pela Pós-Graduação e, posteriormente, assumiu a gestão acadêmica da Graduação, da área internacional e dos Centros de Pesquisas da Escola. Criou e gerenciou diversos cursos lato sensu, além de ter criado e coordenado o primeiro curso de Mestrado em Direito da Regulação do Brasil. A Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getulio Vargas, foi criada com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico e pesquisa acadêmica, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola é referência no país, apresentando-se como uma “Escola de Realidade”. Tem conseguido ótimos resultados no exame da OAB, sistematicamente obtendo o 1o. lugar no ranking das faculdades públicas e privadas no Brasil.
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Coordenador Do Curso De Mestrado Em Poder JudiciárioFgv Direito Rio Aug 2009 - Mar 2012O Mestrado Profissional em Poder Judiciário teve como objetivos: (a) produzir novos conhecimentos científicos e tecnológicos na área do Poder Judiciário; (b) aperfeiçoar pessoal para pesquisa, desenvolvimento e aplicação de conhecimento na área do Poder Judiciário; (c) investigar, conhecer, comparar, analisar e disseminar experiências práticas identificadas na prestação jurisdicional e na administração dos tribunais; e (d) consolidar a construção de uma área multidisciplinar de saberes (direito, administração, economia e ciências sociais) sobre o Poder Judiciário e a dinâmica de suas instituições diante do Estado Democrático de Direito no Brasil.
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Conselheiro Da Fgv-PreviFgv Jan 2023 - PresentRio De Janeiro, Rio De Janeiro, BrazilEm 1996, atendendo um antigo anseio de seus funcionários, a Direção da Fundação Getulio Vargas criou a FGV-PREVI, um fundo de pensão fechado destinado a complementar a aposentadoria paga pelo INSS. O plano de aposentadoria da FGV-PREVI é de caráter voluntário, contando atualmente com a participação de cerca de 70% dos funcionários da Fundação Getulio Vargas. A FGV-PREVI recebe contribuições mensais de seus participantes e da patrocinadora. Esses recursos são contabilizados em contas individuais, e investidos em ativos financeiros por gestores profissionais externos, de acordo com diretrizes definidas pelo Conselho de Administração. -
Membro Do Comitê De Diversidade E InclusãoFundação Getulio Vargas Oct 2021 - Present
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Vogal Da Comissão De Arbitragem Da Câmara Fgv De Mediação E ArbitragemFgv Apr 2017 - PresentRio De Janeiro E Região, BrasilA Comissão de Arbitragem da Câmara FGV é o órgão de ligação entre a administração da Câmara FGV e o Corpo Permanente de Árbitros, competindo-lhe: a) aprovar, em casos específicos, a indicação, como árbitros, de pessoas que não integrem o Corpo Permanente de Árbitros; b) deliberar sobre a substituição de árbitros; c) apresentar ao presidente da Câmara FGV sugestões visando ao aperfeiçoamento da atuação da Câmara FGV e dos procedimentos de arbitragem; d) manifestar-se, previamente à decisão da Câmara FGV, sobre a existência ou não de impedimento de árbitro em determinadas hipóteses; e) manifestar-se, previamente à decisão do Diretor Executivo, sobre impedimento de árbitro alegado pelas partes; e f) opinar sobre quaisquer assuntos que lhe sejam submetidos pelo presidente da Câmara FGV ou pelo diretor executivo. O Diretor da Câmara FGV, nos casos em que atue como árbitro, é substituído por um dos membros da Comissão de Arbitragem, no exercício das funções de Diretor da Câmara FGV relacionadas ao procedimento arbitral em que seja árbitro.
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Árbitro Da Câmara Fgv De Mediação E ArbitragemFgv - Fundação Getulio Vargas Sep 2015 - PresentA Lei 9307/96 reformulou o instituto da arbitragem em nosso país. Doravante a sentença arbitral não está mais sujeita à homologação pelo Poder Judiciário, tendo caráter definitivo. Em decorrência da Lei, a Fundação Getulio Vargas instituiu uma Câmara de Conciliação e Arbitragem, por entender que essa seria mais uma prestação de serviços ao Brasil, em consonância com sua história e vocação. A Câmara FGV de Mediação e Arbitragem é presidida pelo Presidente da Fundação Getulio Vargas assistido, em suas funções, por dois Vice-Presidentes egressos do Conselho Diretor da Instituição. Completam a Direção da Câmara um Diretor Jurídico e uma Diretora Executiva. A função precípua da Câmara é a de administrar e monitorar o procedimento arbitral, garantindo que todas as suas fases e prazos sejam cumpridos rigorosamente de acordo com a Lei.
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Conselheiro Da Fgv PreviFgv Nov 2013 - Dec 2016Rio De Janeiro, BrazilEm 1996, atendendo um antigo anseio de seus funcionários, a Direção da Fundação Getulio Vargas criou a FGV-PREVI, um fundo de pensão fechado destinado a complementar a aposentadoria paga pelo INSS. O plano de aposentadoria da FGV-PREVI é de caráter voluntário, contando atualmente com a participação de cerca de 70% dos funcionários da Fundação Getulio Vargas. A FGV-PREVI recebe contribuições mensais de seus participantes e da patrocinadora. Esses recursos são contabilizados em contas individuais, e investidos em ativos financeiros por gestores profissionais externos, de acordo com diretrizes definidas pelo Conselho de Administração.
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Brazil AmbassadorYale University Mar 2015 - PresentNew HavenThe Brazil Ambassadors are a team of current students, researchers and scholars at Yale who are selected to represent Yale University and to assist the university with recruiting graduate students and scholars, helping to initiate new and strengthen current international faculty collaborations, and to build awareness of Yale amongst their peers in Brazil. The main goal of the program is to increase the engagement within Yale in matters related to Brazil and between Yale and Brazil’s educational and research institutions. http://world.yale.edu/brazil-ambassadors-yale -
Coordenador GeralRegulação Em Números Jul 2017 - PresentO “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional; e (iii) fomentar boas práticas em regulação.Desenvolvido no âmbito do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, o Regulação em Números reúne pesquisas empíricas, sobretudo de natureza quantitativa, sobre (i) Mecanismos de Participação (audiências e consultas públicas) das agências reguladoras federais, (ii) produção normativa dos órgãos reguladores, (iii) Controle político/legislativo das agências reguladoras e (iv) Controle externo das agências reguladoras. -
Membro Da Coordenação Estadual Das Relações Brasil-ChinaOab/Rj Dec 2020 - PresentRio De Janeiro, Brazil -
Consultor Jurídico Da Comissão De Direito PúblicoOab/Rj Mar 2019 - Dec 2022Rio De Janeiro E Região, BrasilA OAB/RJ tem atualmente 125 comissões temáticas. Os grupos realizam uma constante troca da Ordem com a advocacia e a sociedade civil sobre temas específicos do Direito. -
Membro Do Conselho Científico - Revista TcuTribunal De Contas Da União Jun 2021 - PresentBrasília, Distrito Federal, BrasilAs atribuições do Conselho Científico encontram-se no Regulamento constante do Anexo Único da Portaria- TCU n. 43, de 6 de março de 2020. -
ÁrbitroInternational Chamber Of Commerce Jan 2019 - PresentSão Paulo, São Paulo, BrazilAtua em procedimentos arbitrais na ICC Brasil. A entidade reúne os membros brasileiros da International Chamber of Commerce (ICC), a maior organização empresarial mundial, cuja rede abrange mais de 6 milhões de empresas e associações empresarias em 130 países. Desde sua criação em 1919, a ICC, também conhecida como Câmara de Comércio Internacional, tem realizado grandes contribuições para o crescimento do comércio internacional e o desenvolvimento da economia global estabelecendo a Corte Internacional de Arbitragem, a instituição líder mundial em resolução de disputas para negócios. -
ÁrbitroCbma - Centro Brasileiro De Mediação E Arbitragem Jun 2016 - PresentO CBMA é uma câmara consolidada, fundada em 2002 pelas entidades, ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, e conta com instalações adequadas, secretaria eficiente, um corpo técnico na sua diretoria, que dá suporte a todos os procedimentos e um quadro de árbitros e de mediadores de elevada competência e respeitabilidade. -
ÁrbitroCamfiep - Câmara De Arbitragem E Mediação Da Federação Das Indústrias Do Paraná Jan 2015 - PresentParanáEm 2005 foi criada a Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), com a missão de administrar processos arbitrais e de mediação de maneira eficiente, ética e confidencial. Seus serviços estão disponíveis para a sociedade em geral, Independentemente da natureza das atividades dos envolvidos. Vale-se da representatividade e da estrutura da FIEP para estar fisicamente presente em todo o Estado do Paraná e disponível para a administração da solução de litígios no Brasil e no exterior. A arbitragem e a mediação são apontadas como ferramentas práticas, rápidas, sigilosas e, sobretudo, especializadas de resolução de conflitos empresariais e comerciais. A CAMFIEP então, está perfeitamente preparada para administrar quaisquer procedimentos arbitrais que sejam necessários, buscando sempre a resolução de litígios com qualidade e segurança jurídica. -
Membro Do Conselho EditorialEditora Fórum Jul 2009 - PresentBelo Horizonte, Minas Gerais, BrazilA Fórum Conhecimento Jurídico é a editora líder em Direito Público no Brasil, e acredita que a satisfação e a admiração dos seus funcionários e clientes, o esmero na qualidade de seus serviços e produtos, a melhoria contínua de seus processos e o atendimento aos requisitos são fatores fundamentais para a obtenção da excelência em criar, captar, selecionar e disseminar o conhecimento jurídico. -
Coordenador Do Curso International Business Law ProgramUc Irvine Jan 2011 - Apr 2023Irvine, CaO objetivo do curso é ampliar o conhecimento do aluno com uma abrangência internacional e apresentar-lhe o funcionamento do sistema legal americano e as singularidades e semelhanças com a lei brasileira, os princípios éticos, arbitragem, direito corporativo, civil e ambiental, entre outros conceitos. O programa dura 15 dias e os professores são profissionais oriundos das melhores escolas de direito dos Estados Unidos. As aulas são transmitidas, em inglês, com tradução simultânea para o português opcional. -
Consultor Da ComissãO Especial De Obras, ConcessõEs E Controle Da AdministraçÃO PúBlicaConselho Federal Da Oab Sep 2019 - Dec 2022Brasília Area, Brazil -
Consultor Jurídico Da Comissão De Direito AdministrativoOab/Rj Feb 2014 - Dec 2018Rio De Janeiro E Região, BrasilA Comissão foi criada com a missão de incentivar, promover e fomentar estudos, debates e pesquisas na área do Direito Administrativo visando, notadamente, promover medidas destinadas aos interesses da sociedade.
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Membro Relator De Comissão De JuristasCâmara Dos Deputados Mar 2018 - Nov 2018Brasília E Região, BrasilRelator da Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Objetivo: Elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da administração pública. -
Professor Colaborador Faculdade De Direito Do Largo De São Francisco (Usp)Universidade De São Paulo Feb 2018 - Jul 2018São Paulo E Região, BrasilDisciplina ”Dinâmica da Regulação Administrativa” no Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da USP. A partir dessa disciplina, o autor lançou, em coautoria com os Professores Floriano de Azevedo Marques Neto e Egon Bockmann Moreira, o livro “Dinâmica da Regulação”, pela Editora Fórum (2020). Em 2021 foi lançada a 2a. Edição, ampliada. Em 2023, a 3a. Edição. -
Coordenador Geral De Pós-Graduação Lato SensuFgv Direito Rio Oct 2004 - Sep 2007Rio De Janeiro, BrasilCoordenação dos cursos de pós-graduação lato sensu e cursos de educação continuada no Rio de Janeiro e em mais 24 estados da federação.
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Sócio Nacional - Setor Regulatório E AmbientalSiqueiracastro Jan 2001 - Aug 2005Desenhou e implantou o primeiro Setor Regulatório em escritórios brasileiros full service. Prestou serviços jurídicos a clientes nacionais e internacionais em diversas áreas, a exemplo de energia elétrica, petróleo e gás, mineração, transportes públicos, limpeza urbana, saneamento, construção civil, fundos de investimento imobiliário. -
Coordenador JurídicoMetrô Rio May 1998 - Dec 2000Rio De Janeiro E Região, BrasilResponsável pela estruturação e direção do Departamento Jurídico da nova concessionária, em um período de grandes novidades na área de direito administrativo, concessão de serviço público e regulação por entidades independentes (agências reguladoras) no Brasil. A partir de abril de 1998, após 19 anos de operação comercial sob a responsabilidade da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ/RJ, os serviços de operação e manutenção da rede metroviária foram concedidos, por um período inicial de 20 anos, à iniciativa privada. A concessionária vencedora do Leilão foi a OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, consórcio composto por: SOROCABA - empresa do Grupo Opportunity (51%), COMETRANS - empresa de capital argentino que opera na área de transportes em Buenos Aires (40%) e VALIA - Fundo da Vale do Rio Doce de Seguridade Social (9%). No processo de concessão, a propriedade sobre o patrimônio físico permanece sob responsabilidade do Estado, que possui ainda o dever de regulação sobre as atividades concedidas. A concessionária é responsável pela operação de todo o sistema, abrangendo as Linhas 1, 2 e 4. -
Professor De Direito Processual Civil Da Faculdade Brasileira De Ciências JurídicasSuesc - Sociedade Unificada De Ensino Superior E Cultura Aug 1996 - Dec 1999Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, BrazilProfessor de Direito Processual Civil no curso de graduação, cadeira regida pelo Professor Titular Sérgio Bermudes. A SUESC (Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura) foi criada em 4 de julho de 1913 na qualidade de mantenedora da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e da Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro. -
Diretor JurídicoCarvalho Hosken S.A. Apr 1995 - May 1998Rio De Janeiro E Região, BrasilComeçou na Carvalho Hosken como Gerente Jurídico Contencioso subordinado ao Diretor Jurídico e, em três meses, foi promovido para a posição de Gerente Jurídico Comercial, subordinado ao Superintendente Geral Dr. Robert Newton Stewart (Ex-ECISA). Após pouco mais de um ano na função, assumiu a Diretoria Jurídica Adjunta e, depois, a Diretoria Jurídica geral subordinada ao Presidente. Fundada em 1951 na cidade do Rio de Janeiro, a Carvalho Hosken entrou no competitivo mercado nacional da construção, na época totalmente voltado para as demandas de um grande país que se preparava para crescer. Além de participar ativamente da construção da nova capital do Brasil que se transferia do Rio de Janeiro para Brasília, ergueu hospitais e edifícios para órgãos públicos, equipamentos comunitários, estradas, pontes e viadutos por todo o território nacional. Sempre sob o comando do engenheiro Carlos Fernando de Carvalho, em 1969 a empresa se transformava numa Sociedade Anônima. Suas realizações inovadoras ao longo das duas primeiras décadas de existência logo a transformaram numa das empresas de maior prestígio do país. -
Gerente JuridicoCarvalho Hosken S.A. Nov 1992 - Mar 1995Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil
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Delegado Na Comissão De Meio AmbienteOab - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Subseção Do Rio De Janeiro 1994 - 1997 -
Chefe Departamento Jurídico AdministrativoGafisa Oct 1991 - Sep 1992Rio De Janeiro E Região, BrasilIniciou atividades na filial do Rio de Janeiro como Advogado Júnior, tendo ingressado após amplo processo seletivo conquistando a única vaga. Foi promovido em poucos meses a Advogado Pleno e, depois, Advogado Sênior. Em pouco tempo, assumiu a Chefia do Departamento Jurídico Imobiliário e, depois, o Departamento Juridico Administrativo. Com sede em São Paulo e operações em outras cidades do país, a Gafisa foi fundada em 1954 no Rio de Janeiro, sob o nome de Gomes de Almeida Fernandes. Ao final da década de 1980, tornou-se a Gafisa Imobiliária e, em 1997, a partir de uma associação com a GP Investimentos, passou a se chamar Gafisa S.A. Em 2006, recebeu um importante acionista: a Equity International Properties (EIP), companhia norte-americana líder em investimentos no setor imobiliário na América Latina e que pertence ao Equity Group Investments (LLC), comandado por Samuel Zell. -
Chefe Do Departemento Juridico ImobiliarioGafisa Jun 1991 - Oct 1991Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil
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Advogado SeniorGafisa Mar 1991 - Jun 1991Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil
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Advogado PlenoGafisa Sep 1989 - Jun 1991Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil
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Advogado JuniorGafisa Mar 1989 - Sep 1989Rio De Janeiro, Rio De Janeiro, Brazil
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Advogado AssociadoEscritório De Advocacia Aug 1986 - Feb 1989Rio De Janeiro, BrasilEscritório familiar, com foco de atuação em causas cíveis (notadamente, no setor imobiliário) e processos administrativos. -
Estagiário De DireitoEscritório De Advocacia Aug 1982 - Jul 1986Rio De Janeiro, BrasilEscritório familiar, com foco de atuação em causas cíveis (notadamente, no setor imobiliário) e processos administrativos.
Sérgio Guerra Skills
Direito Administrativo
Administrative Law
Due Diligence
Legal Advice
Pesquisa
Arbitragem
Portuguese
English
Direito Corporativo
Legal Research
Corporate Law
Analysis
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Strategic Planning
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Comparative Administrative Law -
Corporate Law -
Direito Público, Direito Administrativo, Direito Regulatório -
Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito Regulatório
Frequently Asked Questions about Sérgio Guerra
What company does Sérgio Guerra work for?
Sérgio Guerra works for Fgv Direito Rio
What is Sérgio Guerra's role at the current company?
Sérgio Guerra's current role is Dean.
What is Sérgio Guerra's email address?
Sérgio Guerra's email address is sergio.guerra@fgv.br
What schools did Sérgio Guerra attend?
Sérgio Guerra attended Yale Law School, Fgv/ebape, Uc Irvine, Northwestern University Pritzker School Of Law, Universidade Gama Filho, Universidade Candido Mendes, Fgv Epge.
What are some of Sérgio Guerra's interests?
Sérgio Guerra has interest in Civil Rights And Social Action.
What skills is Sérgio Guerra known for?
Sérgio Guerra has skills like Direito Administrativo, Administrative Law, Due Diligence, Legal Advice, Pesquisa, Arbitragem, Portuguese, English, Direito Corporativo, Legal Research, Corporate Law, Analysis.
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Sergio Guerra
São Paulo, Sp -
Sergio Guerra
Diretor Geral Na Soprema Ltda - Denver Imper - Rockfibras Do Brasil - Polipox - PulvitecBrazil2uol.com.br, denverimper.com.br -
sergio guerra
Professor Pós-Graduado E Aposentado. Na Secretaria De Educação Do Estado Da BahiaGreater Salvador1gmail.com -
Sergio Guerra
Sócio Fundador Da Sg Aprendizagem, Embaixador Da Capitalismo Consciente Brasil, Palestrante E Facilitador De Soluções De Aprendizagem E Curador Do Conselho Do Hospital São Luiz De Boituva.São Paulo, Sp1uol.com.br
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